DOMCE 23/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2982 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               74 
 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:2AC97FDE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
LEI MUNICIPAL Nº 2.190, DE 1º DE JUNHO DE 2022 
 
Autoria: Ver. Ronaldo Guimarães Malveira 
  
Concede o título de Cidadão Tabuleirense, na forma 
que indica. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, 
  
Faço saber que a Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte aprovou e 
eu sanciono e promulgo a presente Lei: 
  
Art. 1º - Fica concedido ao senhor MARCOS CÉSAR CALS DE 
OLIVEIRA, o título de Cidadão Tabuleirense. 
  
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PALÁCIO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES 
CHAVES, em 1º de junho de 2022. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:30A1BA13 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
LEI MUNICIPAL Nº 2.191, DE 1º DE JUNHO DE 2022 
 
Autoria: Ver. Marcos Aurélio de Araújo 
  
Concede o título de Cidadão Tabuleirense, na forma 
que indica. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, 
  
Faço saber que a Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte aprovou e 
eu sanciono e promulgo a presente Lei: 
  
Art. 1º - Fica concedido ao senhor RAIMUNDO JOSÉ LIMA DE 
ARAÚJO, o título de Cidadão Tabuleirense. 
  
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PALÁCIO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES 
CHAVES, em 1º de junho de 2022. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:2E000B5E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EDITAL N° 002 DE 06 DE JUNHO DE 2022 – SECULT-VA 
 
EDITAL PRÊMIO DE FOMENTO CULTURAL CICLO 
JUNINO 
RESULTADO FINAL 
  
Categoria I - Grupo da Cultura JUNINA – Quadrilha Adulta - Grupo de Quadrilha Junina Adulta, com 
atuação artística cultural no município (há mais de 05 cinco anos) com efetiva participação em Festivais 
Regionais de promoção local e em outras regiões do Estado e do Brasil. 
Destina-se a reconhecer e fomentar a atuação de grupos da Cultura Junina – Grupos de Quadrilha 
Adulta, com vistas ao reconhecimento das representações coletivas em suas celebrações e ritos, saberes 
e fazeres, praticadas por grupos da tradição junina com projeção da cultura popular, que compartilham 
das experiências, memórias e tradições juninas, estabelecendo ligações com a dinâmica do cotidiano, 
na preservação e promoção do patrimônio e da memória cultural de Várzea Alegre. 
  
Nº 
GRUPO/COLETIVO 
RESPONSÁVEL 
CPF 
PONTUAÇÃO 
01 
QUADRILHA 
ARRIBA 
SAIA 
RAYANE CLEMENTINO 
FERREIRA 
074....356 
80 
02 
QUADRILHA 
JUNINA 
FOGO NA ROÇA 
JORGE LUIZ QUEIROZ 
DE OLIVEIRA 
681.....353 
70 
  
Categoria II - Grupos da Cultura Junina - Grupos de Quadrilha Infanto juvenil - Grupo Junino de 
formação infanto Juvenil, que atue no município através do segmento Quadrilha Junina há pelo menos 
05 anos. 
Destina-se a reconhecer e fomentar a atuação de grupos da Cultura Junina – Grupos de Quadrilha 
Infanto Juvenil, com vistas ao reconhecimento da importância das representações coletivas em suas 
ações de formação, disseminação cultural e transformação social, contribuindo para a continuidade das 
celebrações juninas e ritos, e para a preservação das tradições culturais e promoção do patrimônio e da 
memória cultural de Várzea Alegre. 
Nº 
GRUPO/COLETIVO 
RESPONSÁVEL 
CPF 
PONTUAÇÃO 
01 
QUADRILHA 
JUNINA 
ARRAIÁ MAGNIFICAT 
DAMIÃO FERREIRA DA 
SILVA 
804....330 
70 
  
Várzea Alegre-CE, 20 de junho de 2022. 
  
ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:F8B4BBCB 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE CONTRARRAZÕES - TOMADA DE PREÇOS Nº 
2022.04.26.1 
 
Aviso de Contrarrazões. A Presidente Interina da CPL do Município 
de Várzea Alegre/CE, torna Público para conhecimento dos 
interessados 
que 
a 
Empresa: 
VK 
CONSTRUÇÕES 
E 
EMPREENDIMENTOS LTDA – ME, interpôs recurso administrativo 
referente a Fase de Habilitação da Tomada de Preços nº 
2022.04.26.1, ficando aberto o prazo para que a(s) empresa(s) 
participante(s) do processo cujo objeto é a Contratação de serviços de 
engenharia para execução das obras de pavimentação em pedra tosca 
com rejuntamento, no Bairro Riachinho, na Sede do Município de 
Várzea Alegre – CE, de acordo com o Convênio nº 073/2022, 
celebrado com a Superintendência de Obras Públicas – SOP, Estado 
do Ceará, apresentem suas contrarrazões. Maiores informações na 
sede da Prefeitura, sito na Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 – 
Centro, Várzea Alegre/CE, ou pelo telefone (88) 9 9839-7074. 
  
Várzea Alegre/CE, 22 de Junho de 2022. 
  
ANNA LEYLA DE SOUSA MEDEIROS 
Presidente Interina da Comissão Permanente de Licitação 
  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:C562DCC8 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO - FASE PROPOSTAS DE 
PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.04.27.1 
 
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Várzea Alegre, Estado do Ceará, no cumprimento de suas atribuições 
legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará 
dando prosseguimento ao certame licitatório na Modalidade Tomada 
de Preços nº 2022.04.27.1, cujo objeto é a contratação de empresa 
especializada em serviços de manutenção e regularização mecanizada 
de estradas vicinais no Município de Várzea Alegre – CE, com 
recursos Municipal/Estadual/Federal, de acordo com Termo de 
Referência, no dia 24 de Junho de 2022 às 09:00hs., com abertura 
do(s) envelope(s) contendo a(s) Proposta(s) de Preços da(s) 
Empresa(s) Habilitada(s). Maiores informações na sede da Comissão 
de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou 
pelo telefone (88) 9 9839-7074, no horário de 08:00 às 14:00 horas. 
  
Várzea Alegre/CE, 22 de Junho de 2022. 
  
ANNA LEYLA DE SOUSA MEDEIROS 
Presidente Interina da Comissão Permanente de Licitação.  

                            

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