DOU 23/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 117, quinta-feira, 23 de junho de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
177
-
Processo
nº:
10980.904785/2010-39
-
Recorrente:
BLOKTON
EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
178 -
Processo nº:
10983.904005/2013-73 -
Recorrente: CONTROLLER
COMERCIO E SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
179 - Processo nº: 10880.976562/2012-63 - Recorrente: PETRONIO PORTELA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
180 - Processo nº: 10680.904366/2013-24 - Recorrente: VDL FOMENTO
MERCANTIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
181 - Processo nº: 13841.720270/2019-07 - Recorrente: USINAGEM N. J.
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
182 - Processo nº: 10880.661825/2012-32 - Recorrente: TEMA RECURSOS
HUMANOS E ASSESSORIA DE SERVICOS EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
183 - Processo nº: 10882.907790/2016-05 - Recorrente: LEONARDO DO
BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
184 - Processo nº: 10680.721012/2013-46 - Recorrente: ELASA - ELO
ALIMENTACAO S/A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
185 - Processo nº: 10600.720006/2016-67 - Recorrente: ELASA - ELO
ALIMENTACAO S/A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
186 - Processo nº: 15251.720221/2019-31 - Recorrente: E.T.T.FIRST-RH-
ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
187 - Processo nº: 12448.904904/2013-69 - Recorrente: E.T.T.FIRST-RH-
ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
188 - Processo nº: 10580.900877/2014-86 - Recorrente: DURIT BRASIL LTDA
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
189 - Processo nº: 10580.900878/2014-21 - Recorrente: DURIT BRASIL LTDA
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
190 - Processo nº: 10880.923035/2013-37 - Recorrente: WONDERWARE
SOFTWARE DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
191 - Processo nº: 10880.923036/2013-81 - Recorrente: WONDERWARE
SOFTWARE DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
192 - Processo nº: 12448.909264/2012-01 - Recorrente: SPRINK SEGURANCA
CONTRA INCENDIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
193 - Processo nº: 12448.909265/2012-47 - Recorrente: SPRINK SEGURANCA
CONTRA INCENDIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
194 - Processo nº: 12448.914161/2013-35 - Recorrente: SPRINK SEGURANCA
CONTRA INCENDIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
195 - Processo nº: 10830.905252/2013-31 - Recorrente: SERVITEC INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
196 - Processo nº: 10830.905253/2013-85 - Recorrente: SERVITEC INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
197 - Processo nº: 10980.724435/2015-03 - Recorrente: RMD TRANSPORTES
EIRELI - EPP e Interessado: FAZENDA NACIONAL
198
-
Processo
nº:
10384.720353/2019-34
-
Recorrente:
MARIZ
E
ASSOCIADOS EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
199
-
Processo
nº:
12448.900701/2010-51
-
Recorrente:
GULF
DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
200 - Processo nº: 11080.730647/2017-90 - Recorrente: CA PROGRAMAS DE
COMPUTADOR, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
WESLEI JOSÉ RODRIGUES
Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento
AILTON NEVES DA SILVA
Presidente da 2ª Turma Extraordinária da 1ª Seção do CARF
3ª TURMA EXTRAORDINÁRIA
PAUTA DE JULGAMENTOS
Pauta Ordinária de julgamento dos recursos das Sessões não presenciais
virtuais a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.
O B S E R V AÇÕ ES :
1 - Solicitação de sustentação oral está condicionada a requerimento prévio
em até 5 (cinco) dias da publicação da pauta.
2 - É facultativo o envio de memoriais, através de formulário eletrônico
disponibilizado no sítio do CARF, em até 5 (cinco) dias da publicação da pauta.
3 - Não serão admitidos pedidos, pelas partes, de alteração da ordem de
julgamento ou de retirada de processos em pauta de sessão não presencial virtual.
(Redação dada pela Portaria MF nº 329, de 2017)
DIA 12 de Julho de 2022, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): CARMEN FERREIRA SARAIVA
1
-
Processo
nº:
10845.900525/2012-19
-
Recorrente:
XAVEL
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
2
-
Processo
nº:
10845.906733/2011-32
-
Recorrente:
XAVEL
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3 - Processo nº: 15586.720444/2014-11 - Recorrente: X SHOX CONFECCOES
LTDA - EPP e Interessado: FAZENDA NACIONAL
4 - Processo nº: 10880.947056/2012-67 - Recorrente: VIMAVE VILA MARIA
VEICULOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
5 - Processo nº: 10880.947025/2012-14 - Recorrente: VIMAVE PACAEMBU -
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
6 - Processo nº: 15586.720441/2014-79 - Recorrente: SANDERO CONFECOES
LTDA - EPP e Interessado: FAZENDA NACIONAL
7 - Processo nº: 10680.007429/2005-92 - Recorrente: REAL CONTABILIDADE
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
8 - Processo nº: 13855.720995/2020-71
- Recorrente: M. V. EXPRESS
MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
9 - Processo nº: 13629.900201/2014-87 - Recorrente: LAF TRANSPORTES E
SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
10 - Processo nº: 13896.902154/2010-22 - Recorrente: INOVE SOLUCOES E
SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
11 - Processo nº: 10865.721068/2011-71 - Recorrente: FAZENDA CRESCIUMAL
LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
12 - Processo nº: 10320.723814/2015-41 - Recorrente: F R RABELO FILHO e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 12 de Julho de 2022, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): CARMEN FERREIRA SARAIVA
13 - Processo nº: 10166.733645/2019-10 - Recorrente: ESTER SANTOS VIANA
PORTELA COMERCIO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
14 - Processo nº: 10983.913863/2011-47 - Recorrente: ENGIE BRASIL ENERGIA
COMERCIALIZADORA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
15 - Processo nº: 15540.720078/2019-22 - Recorrente: DUNAS ALUMINIO
EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
16 - Processo nº: 15586.720437/2014-19 - Recorrente: COMERIO CONFECCOES
LTDA - EPP e Interessado: FAZENDA NACIONAL
17 - Processo nº: 13555.720166/2019-30 - Recorrente: COMERCIAL SANTA
TEREZA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
18 - Processo nº: 10920.723125/2019-00 - Recorrente: COMERCIAL DE
ALIMENTOS FORMIGONI EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
19 - Processo nº: 10580.721371/2020-51 - Recorrente: CENTRAL DE FRIOS
LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
20 - Processo nº: 15563.720251/2013-39 - Recorrente: CANAA COMPRA E
VENDA DE IMOVEIS EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
21 - Processo nº: 10925.905723/2012-71 - Recorrente: BEGROW ENGENHARIA
E CONSTRUCOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
22 - Processo nº: 16682.905005/2012-81 - Recorrente: BAKER HUGHES DO
BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
23 - Processo nº: 10980.903072/2011-39 - Recorrente: AVA ADMINISTRACAO
DE BENS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
24 - Processo nº: 10134.721141/2019-16 - Recorrente: AUTO GUINCHOS
PAULISTA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
25 - Processo nº: 10783.721502/2019-80 - Recorrente: APOENA AGENCIA DE
VIAGENS E TURISMO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 13 de Julho de 2022, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): MARCIO AVITO RIBEIRO FARIA
26 - Processo nº: 10880.991736/2012-18 - Recorrente: VR CAPITAL HOLDINGS
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
27 - Processo nº: 13971.902975/2010-19 - Recorrente: VIACAO VERDE VALE
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
28 - Processo nº: 10467.900517/2013-08 - Recorrente: VALERIANO VALENTE
DE OLIVEIRA & CIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
29 - Processo nº: 11080.900954/2011-59 - Recorrente: SERRA MORENA
CORRETORA EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
30 - Processo nº: 11080.900953/2011-12 - Recorrente: SERRA MORENA
CORRETORA EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
31 - Processo nº: 10480.903275/2013-28 - Recorrente: SERMOTEC SERVICOS
DE MONTAGENS TECNICAS INDUSTRIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
32
-
Processo
nº:
10850.903654/2010-10
-
Recorrente:
RODOBENS
ADMINISTRADORA E CORRETORA
DE SEGUROS LTDA. e
Interessado: FAZENDA
N AC I O N A L
33
-
Processo
nº:
10850.902177/2010-75
-
Recorrente:
RODOBENS
ADMINISTRADORA E CORRETORA
DE SEGUROS LTDA. e
Interessado: FAZENDA
N AC I O N A L
34
-
Processo
nº:
10850.900037/2010-62
-
Recorrente:
RODOBENS
ADMINISTRADORA E CORRETORA
DE SEGUROS LTDA. e
Interessado: FAZENDA
N AC I O N A L
35
-
Processo
nº:
10850.900197/2011-92
-
Recorrente:
RODOBENS
ADMINISTRADORA E CORRETORA
DE SEGUROS LTDA. e
Interessado: FAZENDA
N AC I O N A L
36 - Processo nº: 11080.910170/2012-10 - Recorrente: RBS - ZERO HORA
EDITORA JORNALISTICA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 13 de Julho de 2022, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): MARCIO AVITO RIBEIRO FARIA
37
-
Processo
nº:
10675.902675/2015-09
-
Recorrente:
PRODUTOS
FARMACEUTICOS BORGES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
38
-
Processo
nº:
12420.007621/2019-71
-
Recorrente:
PRESETE
PARTICIPACOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
39 - Processo nº: 10860.902250/2012-51 - Recorrente: PLASTIC OMNIUM DO
BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
40 - Processo nº: 10530.725228/2017-28 - Recorrente: PJ COMERCIO DE
COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
41 - Processo nº: 12420.007702/2019-71 - Recorrente: PAIXAO CORTES E
ADVOGADOS ASSOCIADOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
42
-
Processo
nº:
15540.720148/2019-42
-
Recorrente:
LIMPORT
CONDOMINIOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
43 - Processo nº: 10880.923092/2012-35 - Recorrente: KNORR BREMSE
SISTEMAS P VEICULOS COMERCIAIS BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
44 - Processo nº: 10980.916753/2012-48 - Recorrente: KLUMPP COATINGS DO
BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
45 - Processo nº: 10730.900024/2011-31 - Recorrente: IMOB RIO 2000
IMOBILIARIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
46 - Processo nº: 11080.901678/2013-16 - Recorrente: HMV ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
47 - Processo nº: 12420.007921/2019-50 - Recorrente: GTS ADMINISTRADORA
DE BENS & PARTICIPACOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
48
-
Processo
nº:
13896.901686/2014-76
-
Recorrente:
FILIPINAS
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 14 de Julho de 2022, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): MAURITANIA ELVIRA DE SOUSA MENDONCA
49 - Processo nº: 13839.913156/2009-98 - Recorrente: ROUSSELOT GELATINAS
DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
50 - Processo nº: 13839.906377/2012-13 - Recorrente: ROUSSELOT GELATINAS
DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
51 - Processo nº: 11080.735991/2019-37 - Recorrente: RODOBENS VEICULOS
COMERCIAIS BAHIA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
52 - Processo nº: 10530.901859/2017-50 - Recorrente: RODOBENS VEICULOS
COMERCIAIS BAHIA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
53 - Processo nº: 10480.902138/2013-76 - Recorrente: RESERVA DO PAIVA
RESIDENCE
SUL
EMPREENDIMENTO
IMOBILIARIO
LTDA
e
Interessado:
FAZENDA
N AC I O N A L
54 - Processo nº: 10880.973140/2010-74 - Recorrente: R.L. PARTICIPACAO E
EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
55 - Processo nº: 10880.973141/2010-19 - Recorrente: R.L. PARTICIPACAO E
EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
56 - Processo nº: 10850.906218/2011-83 - Recorrente: PARA AUTOMOVEIS
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
57 - Processo nº: 10850.900904/2015-74 - Recorrente: PARA AUTOMOVEIS
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 14 de Julho de 2022, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): MAURITANIA ELVIRA DE SOUSA MENDONCA
58 - Processo nº: 10980.920238/2012-62 - Recorrente: ORSEGUPS SEGURANCA
E VIGILANCIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
59 - Processo nº: 10283.900122/2011-93 - Recorrente: GREIF EMBALAGENS
INDUSTRIAIS DO AMAZONAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
60 - Processo nº: 10880.947954/2012-15 - Recorrente: ESCOLA DE ENSINO
BASICO FILHOS DO SOL LTDA - EPP e Interessado: FAZENDA NACIONAL
61 - Processo nº: 10880.947953/2012-71 - Recorrente: ESCOLA DE ENSINO
BASICO FILHOS DO SOL LTDA - EPP e Interessado: FAZENDA NACIONAL
62 - Processo nº: 12448.913345/2016-21 - Recorrente: CEMUSA RIO S/A e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
63 - Processo nº: 11080.900007/2014-19 - Recorrente: CARPELO S/A e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
64 - Processo nº: 11080.900666/2014-47 - Recorrente: CARPELO S/A e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
65 - Processo nº: 11080.904408/2013-59 - Recorrente: CARPELO S/A e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
66 - Processo nº: 10435.000263/2005-85 - Recorrente: ACUMULADORES
MOURA S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
WESLEI JOSÉ RODRIGUES
Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento
CARMEN FERREIRA SARAIVA
Presidente da 3ª Turma Extraordinária da 1ª Seção do CARF
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