DOU 23/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 117, quinta-feira, 23 de junho de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Valor Normal Gazprom Em US$/t
Custo de Produção
[ CO N F. ]
Despesas Operacionais
[ CO N F. ]
Lucro Operacional
[ CO N F. ]
Valor Normal
1.508,81
140. Desse modo, para fins de determinação preliminar, o valor normal da
Gazprom
corresponde
a
US$
1.508,81/t
(mil
e
quinhentos
e
oito
dólares
estadunidenses e oitenta e um centavos por tonelada).
4.2.1.2. Do preço de exportação
141. Conforme já mencionado, o preço de exportação da Gazprom foi
apurado com base nas operações de exportação para o Brasil realizadas pela trading
company Salvavat Petrochemical Complex (SPC), visto que a Gazprom vendeu toda a
sua produção de acrilato de butila para a SPC no ano de 2020 e, portanto, não
exportou o produto no período de investigação de dumping.
142. Para fins de justa comparação com o valor normal, os preços
praticados pela SPC nas exportações para o Brasil foram ajustados para o mesmo nível
de comércio do valor normal, qual seja, preço ex fabrica do produtor. Assim, foram
deduzidos do preço bruto de exportação da SPC despesas com frete, outras despesas
diretas de venda, despesas indiretas de venda, custos de oportunidade (despesas de
crédito e custos de manutenção de estoque), despesas gerais e administrativas e
margem de lucro.
143. As despesas gerais e administrativas foram apuradas com base nas
demonstrações financeiras da SPC, calculando-se a relação percentual entre essas
despesas e a receita de venda da empresa e aplicando-se tal percentual ao preço
bruto.
144. Em relação à margem de lucro, adotou-se a margem operacional
obtida pela empresa japonesa New Chemical Trading Co., Ltd., de 1,27% (Disponível no
endereço eletrônico: https://www.nctcl.co.jp/english/pdf_zaimu/zaimu_en_2021_12.pdf),
visto tratar-se de uma trading company não relacionada aos produtores russos e que
também atua no setor químico.
145. Efetuadas as deduções, apurou-se preço de exportação da Gazprom
para fins de determinação preliminar de US$ 745,98/t (setecentos e quarenta e cinco
dólares estadunidenses e noventa e oito centavos por tonelada).
4.2.1.3. Da margem de dumping
146. Apresentam-se a seguir as margens de dumping absoluta e relativa
apuradas para a Gazprom.
Margem de Dumping - Gazprom
Valor Normal
US$/t
Preço
de
Exportação
US$/t
Margem
de
Dumping Absoluta
US$/t
Margem de Dumping
Relativa
(%)
1.508,81
745,98
762,83
102,3%
147. Desse modo, para fins determinação preliminar, a margem de dumping
da Gazprom equivale a US$ 762,83/t
(setecentos e sessenta e dois dólares
estadunidenses e oitenta e três centavos por tonelada).
4.2.2. Da Sibur
4.2.2.1. Do valor normal
148. Na apuração do valor normal da Sibur Holding, utilizou-se a mesma
metodologia adotada para a Gazprom, visto que a Sibur também não vendeu acrilato
de butila para partes independentes no período de investigação de dumping.
149. No tocante às despesas operacionais e margem de lucro, também se
tomou como base as receitas e os custos referentes às vendas da empresa de
produtos de processamento de gás e petróleo.
150. A Sibur também não forneceu despesas de venda no apêndice V de
sua resposta ao questionário, sendo então tais despesas apuradas com base na mesma
metodologia apresentada no item 4.2.1.1 e incluídas na construção do valor normal.
151. Na tabela a seguir, encontra-se demonstrada a construção do valor
normal.
Valor Normal Sibur Em US$/t
Custo de Produção
[ CO N F. ]
Despesas Operacionais
[ CO N F. ]
Lucro Operacional
[ CO N F. ]
Valor Normal
1.152,63
152. Desse modo, para fins de determinação preliminar, o valor normal da
Sibur
corresponde a
US$ 1.152,63/t
(mil cento
e cinquenta
e dois
dólares
estadunidenses e sessenta e três centavos por tonelada).
4.2.2.2. Do preço de exportação
153. Conforme já mencionado, foi
calculado somente um preço de
exportação para ambos os produtores, uma vez que não foi possível identificar nos
dados fornecidos pela SPC exportações para o Brasil de acrilato de butila produzido
pela Sibur no período de investigação de dumping.
154.
Desse modo,
o preço
de exportação
da Sibur
para fins
de
determinação preliminar equivale a US$ 745,98/t (setecentos e quarenta e cinco
dólares estadunidenses e noventa e oito centados por tonelada).
4.2.2.3. Da margem de dumping
155. Apresentam-se a seguir as margens de dumping absoluta e relativa
apuradas para a Sibur.
Margem de Dumping - Sibur
Valor Normal
US$/t
Preço
de
Exportação
US$/t
Margem
de
Dumping Absoluta
US$/t
Margem de Dumping
Relativa
(%)
1.152,63
745,98
406,65
54,5%
156. Desse modo, para fins determinação preliminar, a margem de dumping
da Sibur equivale a US$ 406,65/t (quatrocentos e seis dólares estadunidenses e
sessenta de cinco centavos por tonelada).
4.3. Da conclusão preliminar a respeito do dumping
157. As margens de dumping apuradas nos itens 4.2.1 e 4.2.2 demonstram,
preliminarmente, a prática de dumping nas exportações de acrilato de butila da Rússia
para o Brasil realizadas no período de janeiro a dezembro de 2020.
158. A tabela a seguir consolida as origens, produtores/exportadores e os
grupos considerados na investigação:
Origem
Produtor/Exportador
Margem
de
Dumping
Absoluta (USD/t)
Margem de Dumping
Relativa (%)
Rússia
LLC Gazprom Neftehim
Salavat
762,83
102,3%
PJSC Sibur Holding
406,65
54,5%
159.
Ressalte-se
que
os
dados
e
informações
apresentados
produtores/exportadores selecionados foram objeto de solicitação de informações
complementares e ainda serão objeto de verificação, nos termos do Capítulo VI da
Portaria Secex no 162, de 6 de janeiro de 2022.
5.
DAS IMPORTAÇÕES,
DO MERCADO
BRASILEIRO
E DO
CONSUMO
NACIONAL APARENTE
161. Serão analisadas, neste item, as importações brasileiras, o consumo
nacional aparente e o mercado brasileiro de acrilato de butila. O período de análise
deve corresponder ao período considerado para fins de determinação de existência de
dano à indústria doméstica.
162. Considerou-se, de acordo com o § 4o do art. 48 do Decreto no 8.058,
de 2013, o período de janeiro de 2016 a dezembro de 2020, dividido da seguinte
forma:
P1 - janeiro de 2016 a dezembro de 2016;
P2 - janeiro de 2017 a dezembro de 2017;
P3 - janeiro de 2018 a dezembro de 2018;
P4 - janeiro de 2019 a dezembro de 2019; e
P5 - janeiro de 2020 a dezembro de 2020.
5.1. Das importações
163. Para fins de apuração dos valores e das quantidades de acrilato de
butila importados
pelo Brasil em cada
período, foram utilizados os
dados de
importação referentes ao item 2916.12.30 da NCM, fornecidos pela RFB.
164. Foram identificadas operações de importação de acrilato de terc-butila
no referido item tarifário. Essas importações foram excluídas, pois tal produto possui
especificações diferentes do
acrilato de butila e é comercializado
a um valor
superior.
165. A tabela a seguir apresenta os volumes de importações totais de
acrilato de butila no período de análise de dano à indústria doméstica:
Importações Totais (t)
[ R ES T R I T O ]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
Rússia
100,0
295,8
1.111,4
1.621,5
2.271,2
Total (sob análise)
100,0
295,8
1.111,4
1.621,5
2.271,2
Variação
-
195,8%
275,7%
45,9%
40,1%
+ 2.171,2%
Estados Unidos
100,0
108,3
156,1
119,6
97,0
Coréia do Sul
100,0
47,9
217,2
41,3
68,1
Arábia Saudita
100,0
20,0
240,2
191,9
71,7
China
100,0
252,1
935,9
1.291,8
28,1
França
100,0
-
111,0
-
28,5
Malásia
100,0
-
-
-
-
Alemanha
-
-
100,0
-
-
-
Outras(*)
100,0
-
41,6
-
-
Total (exceto sob análise)
100,0
77,4
179,4
150,4
64,2
Variação
-
(22,6%)
131,7%
(16,1%)
(57,3%)
(35,8%)
Total Geral
100,0
86,8
219,4
213,5
158,8
Variação
-
(13,2%)
152,7%
(2,7%)
(25,6%)
+ 58,8%
166. Observou-se que o volume das importações brasileiras de acrilato de butila da origem investigada aumentou em todos os períodos, sendo 195,8% de P1 para P2, 275,7%
de P2 para P3, 45,9% de P3 e P4 e 40,1% de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, o volume das importações brasileiras da origem investigada revelou variação positiva
de 2.171,1% em P5, comparativamente a P1.
167. Com relação à variação de volume das importações brasileiras de acrilato de butila das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 22,6% entre P1
e P2 e aumento de 131,7% de P2 para P3. De P3 para P4 houve diminuição de 16,1%, e de P4 para P5, o indicador sofreu queda de 57,3%. Ao se considerar toda a série analisada, o
indicador de volume das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou contração de 35,8%, considerando P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
168. Avaliando a variação das importações brasileiras totais de acrilato de butila no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se diminuição de 13,2%, seguida de elevação de
152,7% entre P2 e P3. De P3 para P4 houve redução de 2,7%, e, de P4 para P5, o indicador revelou retração de 25,6%. Analisando-se todo o período, importações brasileiras totais
apresentaram expansão da ordem de 58,8%, considerando P5 em relação a P1.
Valor das Importações Totais (Mil US$ CIF)
[ R ES T R I T O ]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
Rússia
100,0
387,5
1.679,1
2.249,2
2.407,5
Total (sob análise)
100,0
387,5
1.679,1
2.249,2
2.407,5
Variação
-
287,5%
333,3%
34,0%
7,0%
+ 2.307,5%
Estados Unidos
100,0
105,7
178,7
114,7
84,3
Coréia do Sul
100,0
69,8
339,7
64,5
84,8
Arábia Saudita
100,0
25,3
399,6
296,2
76,4
China
100,0
310,4
1.301,8
1.622,2
30,6
França
100,0
-
183,6
-
30,7
Malásia
100,0
-
-
-
-
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