DOU 23/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 117, quinta-feira, 23 de junho de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
181. No que se refere às importações das outras origens, houve redução de [RESTRITO] p.p. de P1 a P2, aumento de [RESTRITO] p.p. de P2 a P3, redução de [RESTRITO] p.p.
de P3 a P4 e redução de [RESTRITO] p.p. de P4 a P5. Na análise de todo o período de investigação de dano, de P1 a P5, a redução da participação das importações não investigadas no
consumo nacional aparente foi de [RESTRITO] p.p.
Representatividade das Importações da Origem sob Análise
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
Participação no Mercado Brasileiro {C1/(A+B+C)}
100,0
300,0
1.037,5
1.537,5
1.912,5
-
Variação
-
1,6 p.p.
6,0 p.p.
3,9 p.p.
3,0 p.p.
+ 14,5 p.p.
Participação no CNA {C1/(A+B+C+D+E)}
100,0
283,3
1.050,0
1.566,7
1.950,0
-
Variação
-
1,2 p.p.
4,6 p.p.
3,0 p.p.
2,3 p.p.
+ 11,1 p.p.
Participação nas Importações Totais {C1/C}
100,0
339,5
504,7
758,1
1.425,6
-
Variação
-
10,3 p.p.
7,1 p.p.
10,8 p.p.
28,7 p.p.
+ 57,0 p.p.
F. Volume de Produção Nacional {F1+F2}
100,0
118,1
94,6
89,9
85,1
Variação
-
18,1%
(20,0%)
(4,9%)
(5,3%)
(14,9%)
Relação com o Volume de Produção Nacional {C1/F}
100,0
233,3
1.116,7
1.716,7
2.533,3
-
Variação
-
0,9 p.p.
5,3 p.p.
3,6 p.p.
4,9 p.p.
+ 14,6 p.p.
182. Observou-se que o indicador da relação entre as importações da origem investigada e a produção nacional apresentou aumentos sucessivos em todos os períodos, sendo
[RESTRITO] p.p. de P1 para P2, [RESTRITO] RESTRITO] p.p. de P2 para P3, [RESTRITO] p.p. de P3 para P4 e [RESTRITO] p.p. de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, o
indicador revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
5.3. Da conclusão preliminar a respeito das importações
183. Verificou-se crescimento contínuo e expressivo das importações originárias da Rússia ao longo de todo o período de investigação de dano, de modo que, em P5, o volume
importado da Rússia correspondeu a mais de 20 vezes o volume importado em P1, passando a representar em P5 a maior parcela do volume total de acrilato de butila importado pelo Brasil,
com participação de [RESTRITO]%. O maior aumento ocorreu de P2 para P3 (275,7%). Mesmo com esse aumento, o volume importado em P5 mais que dobrou em relação em P3. Com isso,
a participação das importações originárias da Rússia no mercado brasileiro, que era de [RESTRITO]% em P1 e [RESTRITO]% em P3, chegou a [RESTRITO]% em P5.
184. Em relação às importações de outras origens, verificou-se que as importações originárias da China, que em P4 detinham a maior participação no volume total importado
dentre todas as origens, não ocorreram em volumes representativos em P5, com participação de somente [RESTRITO]% no total importado. Devido sobretudo ao comportamento das
importações de origem chinesa, o volume importado de outras origens teve quedas de 35,8% de P1 a P5 e de 57,3% de P4 e P5. Assim a participação das demais origens no mercado
brasileiro, que representava [RESTRITO]% em P1 e [RESTRITO]% em P4, caiu para [RESTRITO]% em P5.
185. Por fim, cabe ressaltar que os preços médios das importações originárias da Rússia foram inferiores aos preços médios das demais importações em todos os períodos
considerados. Em P5, o preço do produto russo foi [RESTRITO]% inferior ao preço médio das demais origens, o que representa diferença expressiva em se tratando de uma commodity.
6. DO DANO
186. De acordo com o disposto no art. 30 do Decreto no 8.058, de 2013, a análise de dano deve fundamentar-se no exame objetivo do volume das importações a preços de
dumping, no seu efeito sobre os preços do produto similar no mercado brasileiro e no consequente impacto dessas importações sobre a indústria doméstica.
187. O período de análise dos indicadores da indústria doméstica compreendeu os mesmos períodos utilizados na análise das importações, ou seja, o período de janeiro de 2016
a dezembro de 2020, divididos da mesma forma em cinco períodos.
6.1. Dos indicadores da indústria doméstica
188. Como já demonstrado anteriormente, de acordo com o previsto no art. 34 do Decreto no 8.058, de 2013, a indústria doméstica foi definida como a linha de produção de
acrilato de butila da empresa Basf, único produtor nacional. Dessa forma, os indicadores aqui considerados refletem os resultados alcançados pela referida linha de produção.
189. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, apresentados pelas peticionárias, foram atualizados os valores correntes com base no Índice de
Preços ao Produtor Amplo-Origem - IPA-OG Produtos Industriais, da Fundação Getúlio Vargas.
190. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o resultado
pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados neste documento.
191. Destaque-se que os indicadores econômico-financeiros apresentados aqui, com exceção do retorno sobre investimentos, do fluxo de caixa e da capacidade de captar
recursos, são referentes exclusivamente à produção e às vendas da indústria doméstica de acrilato de butila no período de análise desta investigação.
192. Por fim, destaca-se que os indicadores da indústria doméstica já foram objeto de verificação in loco, conforme indicado no item 1.9 supra.
6.1.1. Da evolução global da indústria doméstica
6.1.1.1. Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro
193. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas da indústria doméstica de acrilato de butila, destinadas ao mercado interno e ao mercado externo, líquidas
de devoluções, conforme informado na petição e nas informações complementares.
Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro e no Consumo Nacional Aparente (em t)
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
Indicadores de Vendas
A. Vendas Totais da Indústria Doméstica
100,0
233,3
1.116,7
1.716,7
2.533,3
Variação
-
31,5%
(20,6%)
(15,8%)
11,1%
(2,3%)
A1. Vendas no Mercado Interno
100,0
98,3
76,7
77,0
104,1
Variação
-
(1,7%)
(22,0%)
0,4%
35,2%
+ 4,2%
A2. Vendas no Mercado Externo
100,0
353,3
289,5
160,9
54,5
Variação
-
253,3%
(18,1%)
(44,4%)
(66,1%)
(45,5%)
194. Observou-se que o indicador de vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado interno apresentou quedas de 1,7% de P1 para P2 e de 22,0% de P2 para P3. Nos
períodos subsequentes, houve aumentos de 0,4% entre P3 e P4, e de 35,2% entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de vendas da indústria doméstica no
mercado interno revelou variação positiva de 4,2% em P5, comparativamente a P1.
195. Com relação à variação de vendas da indústria doméstica no mercado externo ao longo do período em análise, houve aumento de 253,3% entre P1 e P2 e quenda nos
demais períodos, sendo 18,1% de P2 para P3, 44,4% de P3 para P4 e 66,6% de P4 para P5. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de vendas da indústria doméstica no mercado
externo apresentou contração de 45,5%, considerando P5 em relação a P1.
196. O indicador de vendas totais da indústria doméstica subiu 31,5% de P1 para P2, caiu 20,6% de P2 para P3, caiu 15,8% de P3 a P4 e subiu 11,1% de P4 para P5. Ao se
considerar todo o período de análise, o indicador de vendas totais revelou variação negativa de 2,3% em P5, comparativamente a P1.
Mercado Brasileiro e Consumo Nacional Aparente - CNA (t)
B. Mercado Brasileiro
100,0
96,2
102,2
101,4
113,9
Variação
-
(3,8%)
6,2%
(0,8%)
12,3%
+ 13,9%
C. CNA
100,0
96,5
100,0
98,7
110,7
Variação
-
(3,5%)
3,7%
(1,3%)
12,2%
+ 10,7%
Representatividade das Vendas no Mercado Interno
Participação nas Vendas Totais {A1/A}
100,0
74,7
73,4
87,6
106,6
Variação
-
(22,0 p.p.)
(1,1 p.p.)
12,3 p.p.
16,6 p.p.
+ 5,8 p.p.
Participação no Mercado Brasileiro {A1/B}
100,0
102,2
75,0
75,9
91,5
Variação
-
1,8 p.p.
(22,3 p.p.)
0,7 p.p.
12,7 p.p.
(7,0 p.p.)
Participação no CNA {A1/C}
100,0
102,0
76,7
78,2
94,1
Variação
-
1,1 p.p.
(15,3 p.p.)
0,8 p.p.
9,8 p.p.
(3,6 p.p.)
197. Observou-se que o indicador de participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro cresceu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e reduziu [RESTRITO] p.p. de
P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e crescimento de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o
indicador de participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro revelou variação negativa de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
6.1.1.2. Dos indicadores de produção, capacidade e estoque
198. A Basf possui somente uma planta dedicada à produção de acrilato de butila. A capacidade de produção efetiva foi apurada com base no projeto da planta, considerando-
se a capacidade produtiva diária e o número de dias em que a planta de fato opera, ou seja, [CONFIDENCIAL]. Ressalte-se que a planta de acrilato de butila da Basf está localizada no
complexo petroquímico de Camaçari e começou a operar em maio de 2015. Não houve alterações na capacidade instalada ao longo do período de investigação. Tampouco há produção de
outros produtos na linha de produção de acrilato de butila.
199. Apresentam-se, na tabela seguinte, indicadores de produção, capacidade instalada e estoque da indústria doméstica.
Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (t)
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
Volumes de Produção
A. Volume de Produção - Produto Similar
100,0
118,2
94,6
89,9
85,1
Variação
-
18,1%
(20,0%)
(4,9%)
(5,3%)
(14,9%)
B. Volume de Produção - Outros Produtos
-
-
-
-
-
-
Variação
-
-
-
-
-
-
C. Industrialização p/ Terceiros - Tolling
-
-
-
-
-
-