DOU 23/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 117, quinta-feira, 23 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE GOVERNO
PORTARIA Nº 100, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O
MINISTRO
DE ESTADO CHEFE
DA SECRETARIA DE GOVERNO DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA substituto, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o
disposto no art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, resolve:
N O M EA R
ARYAN MARTINS DOS SANTOS para exercer o cargo de Assistente Técnico no Gabinete da
Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo da Presidência da
República, código DAS 102.1.
CARLOS HENRIQUE MENEZES SOBRAL
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 957, DE 20 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00405.030847/2022-80, resolve:
D ES I G N A R
LUIZ GUSTAVO DE MATTOS STUDART, matrícula Siape nº 1896961, Contador, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (2101122), do Serviço Nacional
de Cálculos de Servidor Civil III, da Divisão Nacional de Cálculos de Servidor Civil III, da
Coordenação Nacional de Cálculos de Servidor Civil, do Departamento de Cálculos e
Perícias, da Procuradoria Geral da União.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 63, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA interino, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de
maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
FELIPE GABRIEL DE ARAUJO para exercer o cargo de Assistente, código DAS 102.2, no Gabinete
Pessoal do Presidente da República.
PEDRO CESAR NUNES FERREIRA MARQUES DE SOUSA
PORTARIA Nº 64, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA interino, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
EDUARDO MARAGNA GUIMARAES LESSA para exercer o encargo de substituto eventual do
Chefe do Cerimonial da Presidência da República do Gabinete Pessoal do Presidente da
República, código DAS 101.6, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares
do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 47, publicada em 6 de
julho de 2021.
PEDRO CESAR NUNES FERREIRA MARQUES DE SOUSA
PORTARIA Nº 65, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA interino, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
RAPHAEL TOSTI DE ALMEIDA VIEIRA para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do
Cerimonial Adjunto da Presidência da República do Gabinete Pessoal do Presidente da República,
código DAS 101.5, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na
vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 65, publicada em 26 de agosto de 2021.
PEDRO CESAR NUNES FERREIRA MARQUES DE SOUSA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DESPACHOS DE 22 DE JUNHO DE 2022
Processo nº 00091.008919/2022-93. Afastamento do País, com ônus, incluído o trânsito, do
(a) servidor (a) matrícula nº 913003, da Agência Brasileira de Inteligência, conforme consta
do Ofício nº 53/2022/GAB/ABIN/GSI/PR, de 21 de junho de 2022. Autorizo.
Processo nº 00091.008876/2022-46. Afastamento do País, com ônus, incluído o trânsito, do
(a) servidor (a) matrícula nº 913081, da Agência Brasileira de Inteligência, conforme consta
do Ofício nº 50/2022/GAB/ABIN/GSI/PR, de 20 de junho de 2022. Autorizo.
Processo nº 00091.008922/2022-15. Afastamento do País, com ônus, incluído o trânsito, do
(a) servidor (a) matrícula nº 912983, da Agência Brasileira de Inteligência, conforme consta
do Ofício nº 56/2022/GAB/ABIN/GSI/PR, de 21 de junho de 2022. Autorizo.
Processo nº 00091.008805/2022-43. Afastamento do País, com ônus, incluído o trânsito, do
(a) servidor (a) matrícula nº 910692, da Agência Brasileira de Inteligência, conforme consta
do Ofício nº 52/2022/GAB/ABIN/GSI/PR, de 21 de junho de 2022. Autorizo.
Processo nº 00091.008921/2022-62. Afastamento do País, com ônus, incluído o trânsito, do
(a) servidor (a) matrícula nº 913197, da Agência Brasileira de Inteligência, conforme consta
do Ofício nº 55/2022/GAB/ABIN/GSI/PR, de 21 de junho de 2022. Autorizo.
Processo nº 00091.008920/2022-18. Afastamento do País, com ônus, incluído o trânsito, do
(a) servidor (a) matrícula nº 913263, da Agência Brasileira de Inteligência, conforme consta
do Ofício nº 54/2022/GAB/ABIN/GSI/PR, de 21 de junho de 2022. Autorizo.
Processo nº 00091.008878/2022-35. Afastamento do País, com ônus, incluído o trânsito, do
(a) servidor (a) matrícula nº 909091, da Agência Brasileira de Inteligência, conforme consta
do Ofício nº 51/2022/GAB/ABIN/GSI/PR, de 20 de junho de 2022. Autorizo.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
Ministro
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
DIRETORIA ADJUNTA
PORTARIAS DE 22 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-ADJUNTO
DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício
das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020, e da subdelegada pelo art. 4º, inciso I, da Portaria GSI/PR
nº 107, de 16 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 17 de maio
de 2022, resolve:
Nº 341 - Nomear matrícula nº 909191 para o cargo em comissão de Chefe, código DAS 101.2
Nº 342 - Designar matrícula 913617 para a função de Supervisor(a), código RGA 5 (GR V).
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Nas Portarias de 15 de junho de 2022, do Diretor-Adjunto da Agência Brasileira de
Inteligência do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, publicadas
no Diário Oficial da União nº 116, seção 2, página 3, de 22 de junho de 2022,
Onde se lê: "Nº 336 - Dispensar matrícula nº 910616, do encargo de substituto(a)
eventual do(a) Coordenador(a)-Geral, código FCPE 101.4."
Leia-se: "Nº 336 - Dispensar matrícula nº 910616, a contar de 30 de maio de 2022,
do encargo de substituto(a) eventual do(a) Coordenador(a)-Geral, código FCPE 101.4."
COMITÊ DE DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESPACIAL
BRASILEIRO
PORTARIA Nº 69, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O
MINISTRO
DE
ESTADO
CHEFE
DO
GABINETE
DE
SEGURANÇA
INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, na condição de COORDENADOR DO
COMITÊ DE DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESPACIAL BRASILEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único e incisos I e IV, da Constituição e
tendo em vista o disposto nos artigos 6º e 7º do Decreto nº 9.839, de 14 de junho de
2019, e no art. 18, § 2º, do Anexo da Resolução CDPEB nº 9, de 7 de agosto de 2019,
resolve:
Art. 1º Alterar as composições dos Grupos Técnicos do Comitê de Desenvolvimento
do Programa Espacial Brasileiro, instituídos na forma do Anexo da Resolução CDPEB nº 17, de 16
de dezembro de 2021, designando novos representantes indicados pelos órgãos e pelas
entidades que os integram.
Art. 2º Ficam designados para compor o Grupo Técnico instituído pelo art. 5º
do Anexo da Resolução CDPEB nº 17, de 2021, com a finalidade realizar estudos sobre o
equacionamento do orçamento da União para atendimento às demandas do Poder
Executivo Federal por serviços espaciais, os representantes, titular e suplente, indicados
pelos órgãos e entidades a seguir relacionados:
I - representantes dos membros natos:
a) Ministério da Defesa:
1. Adriano Beraldo Andrade - titular; e
2. Evandro de Carlo Montovam Monteiro - suplente;
b) Ministério da Economia:
1. Erich Negris Bezerra - titular; e
2. Luciano de Lima Maciel - suplente;
c) Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações:
1. Ricardo César Mangrich - titular; e
2. Alexandre Augusto Villain da Silva - suplente;
d) Ministério das Comunicações:
1. Marcel Fleury Pinto - titular; e
2. Luiz Henrique de Andrade Gadelha - suplente; e
e) Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República:
1. Marcelo da Silva Gomes - titular; e
2. Ricardo Felzcky - suplente; e
II - representantes dos membros convidados:
a) Ministério da Infraestrutura
1. Luciano Costa de Carvalho - titular.
b) Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento:
1. Luciano Costa de Carvalho - titular; e
2. Luiz André Rodrigues dos Santos - suplente;
c) Ministério da Educação:
1. Tomás Dias Sant'anna - titular; e
2. Tatiane Ewerton Alves - suplente;
d) Ministério da Saúde:
1. Marcus Vinícius Barbosa Peixinho - titular; e
2. Diego Emílio Romero Rovaris - suplente;
e) Ministério de Minas e Energia:
1. Noriaki Wada - titular; e
2. Liliane Ferreira da Silva - suplente;
f) Ministério do Meio Ambiente:
1. Rodrigo Martins Vieira - titular; e
2. Bruna Carolina Batista Costa - suplente;
g) Ministério do Desenvolvimento Regional:
1. Caio Victor Vieira Silva Martins - titular; e
2. Raphael Curioso Lima Silva - suplente;
h) Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos:
1. Marcelo Conforto de Alencar Moreira - titular; e
2. Adna Luana da Costa Souza - suplente;
i) Secretaria de Orçamento Federal:
1. Zarak de Oliveira Ferreira - titular; e
2. Milton Luiz Torres Pinheiro - suplente;
j) Comando da Aeronáutica:
1. Rogério Luiz Veríssimo Cruz - titular; e
2. Thaís Molina Rodrigues Pinto - suplente;
k) Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais:
1. Clézio Marcos de Nardin - titular; e
2. Mônica Elizabeth Rocha de Oliveira - suplente;
l) Instituto Nacional de Meteorologia:
1. Luciano Costa de Carvalho - titular; e
2. Luiz André Rodrigues dos Santos - suplente; e
m) Agência Espacial Brasileira:
1. Gabriel Figueiró de Oliveira - titular; e
2. Fernanda Lins Leal Uchôa de Lima - suplente.
Art. 3º Ficam designados para o Grupo Técnico instituído pelo art. 6º do Anexo da
Resolução CDPEB nº 17, de 2021, com a finalidade realizar estudos sobre o estabelecimento
da governança nacional de geoinformação, os representantes, titular e suplente, indicados
pelos órgãos e entidades a seguir relacionados:
I - representantes dos membros natos:
a) Ministério da Defesa:
1. Mário Orlando de Carvalho Júnior - titular; e
2. Linda Soraya Ismael - suplente;
b) Ministério da Economia:
1. Fernando Coelho - titular; e
2. Sylvio Cezar Koury Musolino Filho - suplente;
c) Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações:
1. Ricardo César Mangrich - titular; e
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