DOU 23/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 117, quinta-feira, 23 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 65, DE 11 DE MARÇO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pela letra b, inciso IV do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018,
publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 13 de abril de 2018, e o contido no Processo
nº 21078.000075/2021-08, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
ROMÃO SATIO KOBAYASHI, matrícula SIAPE nº 32404, ocupante do cargo de Auditor Fiscal
Federal Agropecuário, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado
na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, com fundamento no art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIAS DE 30 MARÇO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pela letra b, inciso IV do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018,
publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 13 de abril de 2018, e o contido no Processo
nº 21078.000143/2021-21, resolve:
Nº 93 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao
servidor JOSÉ FERREIRA SANTOS, matrícula SIAPE nº 31682, ocupante do cargo de Auxiliar
Operacional em Agropecuária, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
lotado na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, com fundamento no art. 3º
da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pela letra b, inciso IV do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018,
publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 13 de abril de 2018, e o contido no Processo
nº 21082.001075/2021-58, resolve:
Nº 94 - Conceder aposentadoria, com proventos integrais, ao servidor EDENIR
CELSO DA VITORIA, matrícula SIAPE nº 32130, ocupante do cargo de Agente de Atividades
Agropecuárias, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na
Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, com fundamento no art. 20, § 2º,
inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA Nº 171, DE 6 DE JUNHO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pela letra b, inciso IV do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018,
publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 13 de abril de 2018, e o contido no Processo
nº 21079.000007/2022-10, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
FRANCISCO SIRÍACO matrícula SIAPE nº 32012, ocupante do cargo de Agente de Atividades
Agropecuárias, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na
Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103,
de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 1.282, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 137, de
15 julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 seguinte, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 54000.031243/2021-51, resolve:
Art. 1º Dispensar JOSUEPISTER BARBOSA ARAUJO, ocupante do cargo efetivo de
Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1568597, CPF nº
***.577.465-**, da Função Comissionada do Poder Executivo, de Chefe de Serviço, código
FCPE-101.1, do Serviço de Desenvolvimento de Assentamentos, da Divisão de
Desenvolvimento e Consolidação, da Superintendência Regional da Bahia - SR(BA), do
Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar CIRO SALOMÃO ALMEIDA CEDRAZ, ocupante do cargo efetivo
de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1528775, CPF nº
***.489.245-**, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo, de Chefe de
Serviço, código FCPE-101.1, do Serviço de Desenvolvimento de Assentamentos, da Divisão
de Desenvolvimento e Consolidação, da Superintendência Regional da Bahia - SR(BA), do
Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CAMARA FERREIRA DE MELO FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
PORTARIA Nº 1.286, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O 
SUPERINTENDENTE 
REGIONAL 
DO 
INSTITUTO 
NACIONAL 
DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DA BAHIA - SR(BA),
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura
Regimental
deste Instituto,
aprovada
pelo Decreto
nº
10.252,
de 20
de
fevereiro de 2020, combinado com o art. 118, inciso XVII, do Regimento
Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março de
2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando
as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.060260/2022-87,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS ALBERTO
SANTANA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 0158321, ocupante do cargo de
MOTORISTA OFICIAL, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Instituto,
com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
combinado com o Art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
PAULO EMMANUEL MACEDO DE ALMEIDA ALVES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
PORTARIA Nº 1.277, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA -INCRA, NO ESTADO DE RONDÔNIA, -SR(17), no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo
Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118, inciso XVII, do
Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março de
2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor PEDRO PEREIRA BARBOSA
NETO, no cargo de Técnico Agrícola, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE 726559, do
Quadro
de
Pessoal deste
Instituto,
com
fundamento
no
Artigo 3º,
da
Emenda
Constitucional nº 47, publicada no DOU de 06/07/2005 c/c Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103 publicada no DOU de 13/11/2019, à vista das informações
constantes no Processo SEI Nº-54000.130896/2021-12.
MARIO MOACIR DE ALMEIDA