DOU 23/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 117, quinta-feira, 23 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
de 2022, em face do enquadramento de sua incapacidade física ter sido motivada por
acidente em serviço, conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 18/2022, Sessão 004/2022, de
18 de janeiro de 2022, do MPGu I/PETROLINA (72º BI Mtz), homologada com a Ata nº
29/2022, Sessão 011/2022, de 4 de maio de 2022 e Parecer Técnico da SSR/7 nº 119/2022,
de 27 de maio de 2022, homologado pelo Inspetor de Saúde da 7ª RM, em 27 de maio de
2022 e do disposto no Ato Declaratório PGFN nº 1, de 12 de março de 2018. Não necessita
ser reinspecionado para o benefício de Isenção do Imposto de Renda.
Gen Div FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
PORTARIA DEC/C EX N° 164, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR a pedido, o Cel R1 (Idt 020.370.034-9), MARCELO MORAES
MACHADO, Prec CP 96 183.412-2 do 4º Grupamento de Engenharia (4º Gpt E), a contar de
10 de junho de 2022, de acordo com o inciso I, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
PORTARIA DEC/C EX N° 165, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR a pedido, o 2º Sgt R1 (Idt 122.954.704-5), JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA
DA CUNHA, Prec CP 96 170.264-6 do 7º Batalhão de Engenharia de Construção (7º B EC ) ,
a partir de 30 de junho de 2022, de acordo com o inciso I, do art. 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
PORTARIA DEC/C EX N° 166, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
NOMEAR o 2º Sgt R/1 (Idt 122.955.884-4), FRANK ROQUE DAVI DE SOUZA, Prec
CP 96 195.861-0, no 6º Batalhão de Engenharia de Construção (6º BEC), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar do Setor de Licitação, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2022.
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
PORTARIA DEC/C EX N° 167, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
NOMEAR o 2º Sgt R/1 (Idt 127.599.273-1), ANQUIZES GAMA DE CASTRO, Prec
CP 96 181.297-3, no 6º Batalhão de Engenharia de Construção (6º BEC), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar de Serviços de Secretaria,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2022.
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
PORTARIA DEC/C EX N° 168, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
NOMEAR o 2º Sgt R/1 (Idt 043.757.183-9), MAURO LÚCIO CÂNDIDO, Prec CP 96
169.698-8, no 6º Batalhão de Engenharia de Construção (6º BEC), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar na Gestão do Sistema GPEx, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2022.
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
PORTARIA DEC/C EX N° 169, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
NOMEAR o 2º Sgt R/1 (Idt 123.934.974-7), FRANCISCO RAMIRES PASTANA, Prec CP
96 172.682-7, no 6º Batalhão de Engenharia de Construção (6º BEC), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar de Serviço de Aprovisionamento,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2022.
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
PORTARIA DEC/C EX N° 170, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
NOMEAR o 2º Sgt R/1 (Idt 112.684.664-9), VALMIR PINTO SILVA, Prec CP 96
187.736-4, no 6º Batalhão de Engenharia de Construção (6º BEC), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar de Assuntos Jurídicos, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2022.
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
PORTARIA DEC/C EX N° 171, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
NOMEAR o 2º Sgt R/1 (Idt 127.566.173-2), MANOEL FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO,
Prec CP 96 190.052-1, no 6º Batalhão de Engenharia de Construção (6º BEC), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar do Setor de Transporte
Automotivo, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2022.
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
PORTARIA DEC/C EX N° 172, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
NOMEAR o 3º Sgt R/1 (Idt 085.835.323-8), ELENILDO RODRIGUES SOUZA, Prec
CP 96 159.453-0, no 6º Batalhão de Engenharia de Construção (6º BEC), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar em Gestão de Arquivos,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2022.
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
PORTARIA DEC/C EX N° 173, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
NOMEAR o 3º
Sgt R/1 (Idt 085.847.103-0), JOÃO
DE DEUS BARROS
NASCIMENTO, Prec CP 96 159.855-6, no 6º Batalhão de Engenharia de Construção (6º BEC),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar de
Logística, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2022.
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
PORTARIA DEC/C EX Nº 174, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
NOMEAR o Cap R/1 (Idt 023.021.373-8), RONI EDISON CIOLATTI, Prec CP 96
183.976-0, na Diretoria de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente (DPIMA), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor Técnico
para assuntos de normatização da Seção de Normatização e Capacitação da Diretoria de
Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de julho de 2022.
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
D ES P AC H O
O Chefe do Departamento de Engenharia e Construção no uso das suas
atribuições, torna pública a seguinte retificação da PORTARIA DEC-C Ex, N° 135 DE 2 DE
JUNHO DE 2022, publicada no DOU n° 108, DE 8 DE JUNHO de 2022, seção 2, página 9:
Onde se lê: "na função de Arquiteto Pleno"
Leia-se: "na função de Arquiteto Sênior"
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIAS DCIPAS/DGP/C EX DE 21 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, de
acordo com o que estabelece a Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 62-DGP, de 18 de março de
2020, resolve:
Nº 457 - Nomear o Cel R/1 0226902138 JOAQUIM DE LAGOS LYRA NETO para prestação de
tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EE Marechal do Ar
Eduardo Gomes, Guajará-SP, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de julho de 2022,
devendo ser vinculado administrativamente ao 2º Batalhão de Infantaria Leve.
Nº 458 - Nomear o Cel R/1 0200233641 PAULO DE ÁVILA RITO para prestação de tarefa por
tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM Centro de Ensino
Fundamental 05, Gama-DF, pelo prazo de doze meses, a contar de 27 de junho de 2022,
devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 11ª Região Militar.
Nº 459 - Nomear o Cap R/1 1182332633 MÁRCIO PEREIRA para prestação de tarefa por
tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM CEM Prof. Antônio Lúcio,
Balneário de Camboriú-SC, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de julho de 2022,
devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 14ª Brigada de Infantaria
Motorizada.
Nº 460 - Nomear o Cap R/1 0622741148 NICEAS GUALBERTO BATISTA NETO para prestação
de tarefa por tempo certo, no
apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EMEF
Dr. Albano Franco, Tomar do Gerú-SE, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de julho
de 2022, devendo ser vinculado administrativamente ao 28º Batalhão de Caçadores.
Nº 461 - Nomear o Cap R/1 0525532339 PAULO DE MEDEIROS CAMACHO para prestação
de tarefa por tempo certo, no
apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM CE
Heitor Cavalcanti de Alencar Furtado, Apucarana-PR, pelo prazo de doze meses, a contar
de 27 de junho de 2022, devendo ser vinculado administrativamente ao 30º Batalhão de
Infantaria Mecanizado.
Nº 462 - Nomear o Cap R/1 0759848138 SAMUEL JOSÉ MARTINS DA SILVA para prestação
de tarefa por tempo certo, no
apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EEBM
Jurema Hugen Palma, São Joaquim-SC, pelo prazo de doze meses, a contar de 27 de junho
de 2022, devendo ser vinculado administrativamente ao 14ª Regimento de Cavalaria
Mecanizado.
Nº 463 - Nomear o Cap R/1 0148550239 TABAJARA SALGADO BEZERRA para prestação de
tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EMEF Dr. Albano
Franco, Tomar do Gerú-SE, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de julho de 2022,
devendo ser vinculado administrativamente ao 28º Batalhão de Caçadores.
Nº 464 - Nomear o Cap R/1 0367833738 CLÓVIS FERNANDO AMARAL GARCIA para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EEB
Cora Batalha da Silveira, Lages-SC, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de julho de
2022, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 5ª Região Militar.
Nº 465 - Nomear o 1º Ten R/1 0498900638 MARCELO KILDARE FONTES para prestação de
tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EM Governador Harry
Amorim Costa, Campo Grande-MS, pelo prazo de doze meses, a contar de 27 de junho de
2022, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 4ª Região Militar.