DOU 23/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 117, quinta-feira, 23 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGC/ME Nº 6.791, DE 14 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II
do art. 7º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de outubro de 2021, bem como o que consta no Processo nº
12600.101174/2022-22, resolve:
Art.
1º
Designar
FERNANDO
HENRIQUE
DE
JESUS
SANTOS,
Agente
Administrativo, matrícula Siape nº 1745486, para exercer o encargo de substituto eventual
da função comissionada do poder executivo de Chefe da Divisão de Repactuações,
Reajustes e Reequilíbrios Contratuais, código FCPE 101.2, da Coordenação de Atas e
Contratos da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria de Administração e
Logística desta Secretaria de Gestão Corporativa, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE CALAZANS
PORTARIAS SGC/ME DE 15 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da
Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, e considerando o disposto no
Decreto nº 9.689, de 23 de janeiro de 2019, bem como o que consta no Processo nº
19739.115385/2022-26, resolve:
Nº 6.853 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria SGC/ME nº 5.286, de 12 de maio de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 16 de maio de 2022, Seção 2, página 15.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 6.854 - Art. 1º Designar GILBERTO MELO DA GAMA, Datilógrafo, matrícula Siape nº
6758724, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-5, na Superintendência
do Patrimônio da União no Pará da Secretaria de Coordenação e Governança do
Patrimônio da União da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados
deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE CALAZANS
ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA ASCOM/ME Nº 7.049, DE 22 DE JUNHO DE 2022
A CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MINISTÉRIO
DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CGME/ME nº
3853/2022, de 2 de maio de 2022, e considerando o disposto no Processo nº
12100.102730/2022-19, resolve:
Designar ANA CAROLINA DE MELO SOUTO, Técnica em Comunicação Social,
matrícula SIAPE nº 1786993, para exercer o encargo de substituta eventual da
Coordenação de Comunicação Digital, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de
Internet e Mídias Digitais, da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da
Economia, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância
do cargo.
LUISA NUNES DE MEDEIROS
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL PGFN Nº 7.064, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo parágrafo 1º, artigo 15 da Portaria GM/ME nº 406, de 08 de
dezembro de 2020, publicada no D.O.U. de 09 de dezembro de 2020, bem como o disposto
no Processo SEI nº 10951.104193/2019-08,, resolve:
Art. 1º Designar VINICIUS VASCONCELOS LESSA, matrícula Siape nº 1571770,
JURANDI FERREIRA DE SOUZA NETO, matrícula Siape nº 1054654, PAULO FERNANDO FEIJO
TORRES JUNIOR, matrícula Siape nº 1554145 e MAURICIO CARDOSO OLIVA, matrícula Siape
nº 1319300, todos Procuradores da Fazenda Nacional, para, nesta ordem, exercerem o
encargo de substitutos da Função Comissionada do Poder Executivo de Procurador-Geral
Adjunto, código FCPE 101.5, da Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria Fiscal,
Financeira, Orçamentária e Societária, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Revogar a Portaria PGFN nº 5.134, de 8 de outubro de 2019, publicada
no D.O.U. de 09 de outubro de 2019, seção 2, página 15.
RICARDO SORIANO DE ALENCAR
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO
PORTARIAS DE PESSOAL PRFN3/ME DE 21 DE JUNHO DE 2022
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do artigo 7º da
Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de
31
de
dezembro
de
2020,
bem
como
o
disposto
no
Processo
19839.101441/2022-17, resolve:
Nº 7.023 - Dispensar MARILIA MACHADO GATTEI, Procuradora da Fazenda
Nacional, matrícula Siape nº 1436755, do encargo de substituta simultânea do
Chefe de Divisão da Dívida Ativa da União da Procuradoria da Dívida Ativa da
União, código FCPE 101.2, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª
Região, no Estado de São Paulo, e de seu substituto eventual.
Nº 7.024 - Designar LORENA MARTINS FERREIRA, Procuradora da Fazenda Nacional,
matrícula Siape nº 1658212, para exercer o encargo de substituta simultânea da Função
Comissionada do Poder Executivo do Chefe de Divisão da Dívida Ativa da União da
Procuradoria da Dívida Ativa da União, código FCPE 101.2, da Procuradoria Regional da
Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de São Paulo, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e de seu substituto eventual, e na vacância da função.
MARIANA FAGUNDES LELLIS VIEIRA
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS
I N T E R N AC I O N A I S
SECRETARIA EXECUTIVA DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR
PORTARIA DE PESSOAL CAMEX-SE Nº 7013, DE 21 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso das
atribuições conferidas pelo art. 17 do Decreto nº 10.044, de 4 de outubro de 2019, e pelo
§ 3º do art. 3º da Resolução Gecex nº 263, de 18 de outubro de 2021, e tendo em vista
a indicação recebida do Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, constante do
Ofício nº 110/2022 - GABINETE/RFB, de 23 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º O inciso IV do art. 1º da Portaria de Pessoal CAMEX-SE/SECINT/ME nº
14268, de 2 de dezembro de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º
...........................................................................................................................
IV - Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da
Ec o n o m i a
Titular: Fernando Mombelli
Suplente: João Hamiltom Rech
............................................................................................................... " (NR)
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA PAULA LINDGREN ALVES REPEZZA
SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E
GOVERNO DIGITAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.976, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO
E
GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e
considerando a delegação de competência contida na Portaria ME nº 406, de 08 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2020, bem
como o disposto no processo SEI nº 19973.104864/2022-44, resolve:
Dispensar, a pedido, GILSON FERNANDO BOTTA, matrícula Siape nº 1825907, da
Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador de Projeto, da Coordenação-
Geral do Processo Eletrônico Nacional, do Departamento de Normas e Sistemas de
Logística, da Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e
Governo Digital, código FCPE 103.3, a contar de 14 de junho de 2022.
GLEISSON CARDOSO RUBIN
PORTARIA DE PESSOAL N° 7.051, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO
E
GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e
considerando a delegação de competência contida na Portaria ME nº 406, de 08 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2020, bem
como o disposto no processo SEI nº 19973.104410/2022-73, resolve:
Nomear ESAÚ MENDES SIRQUEIRA, matrícula Siape nº 0440778, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Técnico, da Coordenação-Geral de Governança
Colaborativa e Gestão do Conhecimento, do Departamento de Transferências da União, da
Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo
Digital, código DAS 102.3, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
GLEISSON CARDOSO RUBIN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 7.052, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO
E
GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e
considerando a delegação de competência contida na Portaria ME nº 406, de 08 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2020, bem
como o disposto no processo SEI nº 19973.104409/2022-49, resolve:
Designar MARCELO DIAS DA COSTA, matrícula Siape nº 1283821, para exercer a
Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico Especializado, do
Departamento de Transferências da União, da Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial
de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código FCPE 104.2.
GLEISSON CARDOSO RUBIN
SECRETARIA DE GESTÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/ME Nº 6.928, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO,
GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência
subdelegada pelo art. 5º da Portaria SEDGG nº 17.472, de 21 de julho de 2020,
considerando o disposto no art. 14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e
demais informações que constam do Processo nº 14022.167267/2022-56, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício do servidor MARCOS ALONSO NUNES, Especialista
em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 0172931, na Agência
Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), para participação no projeto "Implantação do
sistema de gestão por resultados (teletrabalho)".
Art. 2º Localizar o servidor na Gerência Regional da Antaq em São Paulo/SP
para execução de suas atribuições.
Art. 3º O servidor apresentar-se imediatamente à unidade de exercício.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CAIO CASTELLIANO DE VASCONCELOS
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/ME Nº 6.964, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO,
GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria SEDGG nº 17.472, de 21 de julho de 2020,
considerando o disposto no art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais
informações que constam do Processo nº 14022.150058/2022-73, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício da servidora MARIANA LAGO MARQUES, Analista de
Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1749769, do Quadro de Pessoal desta Pasta, na
Fundação Nacional de Saúde, em Curitiba/PR, por motivo de saúde.
Art. 2º A servidora deverá
apresentar-se imediatamente ao órgão de
exercício.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CAIO CASTELLIANO DE VASCONCELOS
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/ME Nº 7.035, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO,
GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições,
e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria SE/ME nº 11.441, de
21 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2021,
bem como o disposto no processo SEI nº 19952.100429/2022-99, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Informações
Organizacionais do Governo Federal - SIORG, de nível intermediário, do Órgão Central, ao servidor
CRISTIANO ALVES BEZERRA, matrícula SIAPE nº 1701308, ocupante do cargo de Assistente
Técnico-Administrativo, da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP.
CAIO CASTELLIANO DE VASCONCELOS
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