DOU 23/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 117, quinta-feira, 23 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE PESSOAL RFB DE 22 DE JUNHO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo parágrafo único do art. 54 da Portaria do Ministério
da Economia nº 406, de 8 de dezembro de 2020 e pela Portaria da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, e considerando o que consta
no e- Processo nº 10906.242829/2022-51, resolve:
Nº 1.076 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil EDERSON DE MELO
ROCHA, matrícula SiapeCad nº 01220710, do encargo de Substituto Eventual do Delegado
da Receita Federal do Brasil em Curitiba (PR), Código DAS-101.3.
Nº 1.077 - Exonerar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil EDERSON DE M E LO
ROCHA, matrícula SiapeCad nº 01220710, do cargo em comissão de Delegado-Adjunto da
Receita Federal do Brasil em Curitiba (PR), Código DAS-101.1.
JOSE DE ASSIS FERRAZ NETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 5ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM FEIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 152, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FEIRA DE SANTANA (BA), no
uso das atribuições que lhe conferem os artigos 360, 364 e 365 do Regimento Interno da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27
de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 27 de julho de 2020, e
tendo em vista o disposto na Cláusula Décima Primeira do Acordo de Cooperação Técnica
nº 002, de 25 de novembro de 2021, cujo Extrato foi publicado no DOU em 8 de dezembro
de 2021, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para gerenciamento e
atuação como interlocutores no cumprimento do ajuste objeto do Acordo de Cooperação
Técnica nº 002/2021, que trata da instalação do Ponto de Atendimento Virtual (PAV) no
Município de Pilão Arcado/BA.
. Servidor
Cargo
CPF
Observação
. Jorge Roberto Costa de
Almeida
Analista-Tributário 
da
Receita Federal do Brasil
374.305.055-20
Titular
. Sérgio Luís Menezes de
Oliveira
Analista-Tributário 
da
Receita Federal do Brasil
417.186.315-53
Substituto
Art. 2º Ao Gerente e Interlocutor compete realizar as seguintes atividades:
I - supervisionar e coordenar, de forma continuada e permanente, o trabalho
dos servidores do Município no âmbito do PAV;
II - organizar e monitorar as ações que serão adotadas para cumprimento do
Acordo de Cooperação;
III - intermediar a comunicação com o Município, transmitindo e recebendo as
solicitações que se fizerem necessárias ao adequado andamento dos trabalhos;
IV - solucionar as dúvidas dos servidores em atividade no Ponto de
Atendimento e fornecer o apoio necessário para prestação dos serviços;
V - avaliar os serviços executados no PAV e propor eventuais melhorias;
VI - planejar a realização de treinamentos, orientando e atualizando os
servidores do Município sobre as atividades desenvolvidas no Ponto de Atendimento;
VII - aferir, mensalmente, juntamente com os representantes do Município, os
benefícios e alcance do interesse público obtidos em decorrência do funcionamento do
PAV, mediante a elaboração de relatório conjunto de execução de atividades;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SAMUEL PEREIRA DE ALMEIDA JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 9ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF09 Nº 156, DE 21 DE JUNHO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 9ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência subdelegada pelo inciso III do artigo 1º da Portaria Cogep nº 323, de
27 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 30 de maio de 2019, e tendo
em vista o que consta no e-processo nº 10906.243781/2022-07, o que dispõe o artigo 33,
inciso IX, da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de falecimento, o cargo ocupado pelo servidor WALTER
ELID, matrícula Siapecad nº 1293468, matrícula Siape nº 1540058, ocupante do cargo efetivo
de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, classe S, nível 3, lotado na Delegacia da
RFB em Presidente Prudente, e em exercício na Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do
Direito Creditório 2 da DRF/Maringá - EQRAT2, a partir de 13 de junho de 2022.
CLÁUDIA REGINA LEÃO DO NASCIMENTO THOMAZ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 10ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF10 Nº 174, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 10ª REGIÃO FISCAL,
usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16/08/2021,
publicada no DOU de 17/08/2021, e considerando o que consta no e-Dossiê nº
13033.019847/2022-46, resolve:
Designar MIRIAM GORSKI RIBEIRO, Analista-Tributário da Receita Federal do
Brasil, matrícula Siapecad nº 87359, para exercer o encargo de Substituta Eventual do
Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas - Digep, da Superintendência Regional da Receita
Federal do Brasil da 10a.Região Fiscal, Código FCPE-101.2.
ALTEMIR LINHARES DE MELO
PORTARIA DE PESSOAL SRRF10 Nº 182, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 323, de
27/05/2019, publicada no DOU de 30/05/2019, tendo em vista o que consta no Processo
nº 13033.023377/2022-15, e, de acordo com o artigo 33, inciso I, combinado com o caput
do artigo 34 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, resolve:
Declarar vago, em virtude de exoneração, a pedido, o cargo de Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, ocupado pelo servidor ERCÍLIO ANTÃO RAMOS GUIMAR Ã ES ,
matrículas Siapecad nº 21464, e Siape nº 0760956, Classe S, Padrão III, lotado e com
exercício na Alfândega da Receita Federal do Brasil em Porto Alegre (RS), a partir de
18/01/2022.
ALTEMIR LINHARES DE MELO
PORTARIA DE PESSOAL SRRF10 Nº 183, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 323, de
27/05/2019, publicada no DOU de 30/05/2019, tendo em vista o que consta no Processo
nº 13033.023377/2022-15, e, de acordo com o artigo 33, inciso I, combinado com o caput
do artigo 34 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal SRRF10 nº 169, de 09/06/2022,
publicada no DOU de 13/06/2022.
ALTEMIR LINHARES DE MELO
SECRETARIA ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO
DESPACHO DE 22 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e o Decreto
nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada
pelos artigos 3º e 4º da Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, autoriza o
afastamento do País de ABDSANDRYK CUNHA DE SOUZA, Coordenador-Geral de Sistemas e
Tecnologia de Informação da Secretaria do Tesouro Nacional, no período de 16 a 21 de
outubro de 2022, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar do evento "Gartner IT
Symposium/Xpo 2022", que se realizará na cidade de Orlando, Estados Unidos da América.
(Processo SEI nº 17944.102199/2022-76).
ESTEVES PEDRO COLNAGO JUNIOR
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIAS DE 22 DE JUNHO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS-SUBSTITUTO, DA SECRETARIA
DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN
nº 157, de 18 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de
2019, resolve:
Nº 596 - Designar Marcos Minoru Taketomi, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 1486714, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de
Gerente da Gerência de Monitoramento e Acompanhamento de Riscos Fiscais, da
Coordenação-Geral de Planejamento e Riscos Fiscais, da Subsecretaria de Planejamento
Estratégico da Política Fiscal, Código FCPE 101.2.
Nº 597 - Dispensar Marcos Minoru Taketomi, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 1486714, do encargo de Substituto Eventual do Gerente da Gerência de
Monitoramento
e Acompanhamento
de
Riscos
Fiscais, da
Coordenação-Geral
de
Planejamento e Riscos Fiscais, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico da Política
Fiscal, Código FCPE 101.2.
Nº 598 - Dispensar Guilherme Furtado de Moura, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 1744461, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da
Gerência de Monitoramento e Acompanhamento de Riscos Fiscais, da Coordenação-Geral
de Planejamento e Riscos Fiscais, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico da Política
Fiscal, Código FCPE 101.2.
LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR
PORTARIAS DE 22 DE JUNHO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS-SUBSTITUTO, DA SECRETARIA
DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN
nº 157, de 18 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de
2019, resolve:
Nº 599 - Designar Leandro Enrique Pereira Espino, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 1514025, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de
Chefe de Projeto I da Gerência de Operações Especiais, da Coordenação-Geral de
Operações da Dívida Pública, da Subsecretaria da Dívida Pública, Código FCPE 103.1.
Nº 600 - Designar Leandro Enrique Pereira Espino, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 1514025, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Gerente da
Gerência de Operações Especiais, da Coordenação-Geral de Operações da Dívida Pública,
da Subsecretaria da Dívida Pública, Código FCPE 101.2, em seus afastamentos ou
impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado do que atualmente ocupa.
LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR
PORTARIA Nº 601, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS-SUBSTITUTO, DA SECRETARIA
DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN
nº 157, de 18 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de
2019, resolve:
Art. 1º Designar os servidores Pedro Ivo Ferreira de Souza Junior, Auditor
Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE n° 1514177 e Cristina Gonçalves Rodrigues,
Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE n° 1516068, para, nesta ordem e
sucessivamente, substituírem o Subsecretário de Planejamento Estratégico da Política
Fiscal, da Secretaria do Tesouro Nacional, Código DAS 101.5, em seus afastamentos ou
impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Revogar a Portaria STN/ME nº 82, de 17 de novembro de 2020,
publicada no DOU Nº 220, Seção 2, página 16, de 18 de novembro de 2020.
LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR
PORTARIA Nº 602, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS-SUBSTITUTO, DA SECRETARIA
DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN
nº 157, de 18 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de
2019, resolve:
Designar Felipe de Souza Ferreira Lobo, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 2271227, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Assessoria de Riscos, Controles e Conformidade, da Secretaria do Tesouro Nacional, Código
FCPE 101.4.
LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIA DE PESSOAL SEACO/SETO/SOF/ME Nº 6.980, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, SUBSTITUTO, da Secretaria de
Orçamento Federal, da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 2º da Portaria
SOF/SETO/ME nº 4.573, de 17 de maio de 2022, publicada na Seção 1, página 61, do Diário
Oficial da União de 23 de maio de 2022, e com base no Processo SEI nº 10080.100752/2022-02,
resolve:
Art. 1º Designar DÉBORA NOGUEIRA BESERRA, matrícula Siape nº 1310497,
Analista de Planejamento e Orçamento, para o encargo de substituta eventual da função de
confiança de Coordenador, código FCPE 101.3, da Coordenação de Políticas Públicas no PPA, da
Coordenação-Geral de Políticas Públicas no PPA, da Subsecretaria de Plano Plurianual da União,
da Secretaria de Orçamento Federal, da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento deste
Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
da função.
Art. 2º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS DA COSTA AVELAR

                            

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