DOU 23/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 117, quinta-feira, 23 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2022 - UASG 130063 - SFA/RJ/MAPA
Número do Contrato: 13/2018.
Nº Processo: 21044.000456/2018-71.
Pregão. Nº 4/2018. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIME N T O / R J.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Processo nº 21044.000456/2018-71 contrato nº 13/2018 prime consultoria e
assessoria empresarial ltda cnpj/mf 05.340.639/0001-30 prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 13/2018 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
02/07/2022 a 01/07/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 02/07/2022 a 01/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.656,75.
Data de Assinatura: 21/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2022).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE SANTA CATARINA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERENCIA EXTERNA
Espécie: Termo de Transferência Externa de Bens 01/2021: Transferente: UNIÃO, por
intermédio
da
SUPERINTENDÊNCIA
FEDERAL
DE
AGRICULTURA,
PECUÁRIA
E
ABASTECIMENTO EM SANTA CATARINA, situada na Rua João Grumiché nº 117, Kobrasol,
São José-SC, CEP 88102-600, inscrita no CNPJ nº 00.396.895/0030-60, neste ato
representada pelo Superintendente Sr. TÚLIO TAVARES SANTOS, nomeado pela Portaria nº
2.194, de 21 de junho de 2019, publicada no DOU de 25 de junho de 2019, inscrito no CPF
nº 344.959.089-87, portador da Carteira de Identidade nº 838.406/SSPA-SC,, doravante
denominado TRANSFERENTE e a POLICIA FEDERAL DO BRASIL, inscrita no CNPJ sob o nº
00.394.494/0039-09,,
doravante
denominado
RECEBEDOR,
inscrita
no
CNPJ
nº
83.102.798/0001-00, neste ato representado pelo Delegado Sr. LUIZ CARLOS KORFF ROSA
FILHO, portador da RG 8047141265, e CPF 566.870.790-34. OBJETO: Tendo em vista o que
consta no Processo SEI nº 21050.002290/2021-43, que será em todo regido pelos preceitos
e princípios de Direito Público e obedecerá, em especial, às disposições constantes dos
artigos 538 e seguintes do Código Civil Brasileiro e do artigo 5º, inciso II, Decreto nº 9.373,
de 11 de maio de 2018, o TRANSFERENTE transfere em caráter definitivo e sem encargos
ao RECEBEDOR, 01 (UMA) LANCHA TIPO PATRULHA RP Nº 17972325 , MED. 11M DE
COMPRIMENTO, CAP. 10 PASSAGEIROS (SEAP 16), COMBUSTÍVEL: DIESEL - MARCA: IN T EC H
BOATING - MODELO: IB 360, ANO DE FABRICAÇÃO 2011, avaliada em R$ 978.658,75
(Novecentos e setenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e setenta e cinco
centavos). Data de Assinatura 26/05/2022. Assina pelo MAPA: TÚLIO TAVARES SANTOS -
Superintendente Federal em Santa Catarina e pelo RECEBEDOR, o Delegado Sr. LU I Z
CARLOS KORFF ROSA FILHO.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie:
Termo
de
Doação
79/2022:
Doadora:
UNIÃO,
por
intermédio
da
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO EM SANTA
CATARINA, situada na Rua João Grumiché nº 117, Kobrasol, São José-SC, CEP 88102-600,
inscrita no CNPJ nº 00.396.895/0030-60, neste ato representada pelo Superintendente Sr.
TÚLIO TAVARES SANTOS, nomeado pela Portaria nº 2.194, de 21 de junho de 2019,
publicada no DOU de 25 de junho de 2019, inscrito no CPF nº 344.959.089-87, portador da
Carteira de Identidade nº 838.406/SSPA-SC,, doravante denominado DOADOR e o
Município de Planalto Alegre, situado na Avenida Julio Chiarello, 357 - Centro - Planalto
Alegre,
CEP
89882-000,
doravante
denominada
DONATÁRIO,
inscrita
no
CNPJ
95.990.255/0001-55, neste ato representada pelo seu Prefeito Sr. SADI DALL ACO R T E ,
inscrito no CPF nº 015.356.039-84. OBJETO: Tendo em vista o que consta no Processo SEI
nº 21050.003200/2021-31 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018 e da Instrução Normativa
SEGES/MPDG nº 11, de 29 de novembro de 2018, o DOADOR transfere ao DONATÁRIO 01
(UMA) RETROESCAVADEIRA PÁ CARREGADORA FRONTAL COR AMARELA, NUMERO DE
SERIE: 87711342, MARCA NEW HOLLAND, MODELO LB110, CHASSI NAAH25250, avaliada
em R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Data de Assinatura 22/06/2022. Assina pelo
MAPA: TÚLIO TAVARES SANTOS - Superintendente Federal em Santa Catarina e pelo
DONATÁRIO, o Prefeito Municipal Sr. SADI DALLACORTE.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 130028 - SFA/SE/MAPA
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 21054.000588/2021-89.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/SE.
Contratado: 12.202.614/0001-35 - M. K. R. PESSOA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência. Vigência: 19/07/2022 a 18/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
175.705,56. Data de Assinatura: 22/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2022).
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2022 - UASG 130058 - LFDA-MG/SDA/MAPA
Nº Processo: 21181.002007/2021-98.
Inexigibilidade
Nº
2/2022.
Contratante:
LABORATORIO
FEDERAL
DE
DEFESA
AG R O P EC U A R I A / M G .
Contratado: 67.774.679/0001-47 - NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA .
Objeto: Contratação de serviços de manutenção em dois sistemas de cromatografia a
líquido e espectrometria de massas de alta resolução da marca Thermo.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/06/2022 a 27/06/2023. Valor
Total: R$ 892.853,32. Data de Assinatura: 22/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2022).
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO RIO
GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 130103
Nº Processo: 21043.000118/2022. Objeto: Aquisição de filtros e peneiras para uso nas
unidades laboratoriais do LFDA-RS em atendimento aos programas de fiscalização do
MAPA, para o biênio 2022-2023.. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 23/06/2022 das
08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Estrada Ponta Grossa - 3036 - Bairro
Ponta
Grossa,
Ponta
Grossa
-
Porto
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/130103-5-00006-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 23/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
05/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de
divergências entre as descrições, especificações e unidades de fornecimento constantes
do código de identificação CATMAT, relação de itens e do termo de referência,
PREVALECEM AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL. .
LUDMILA RODRIGUES LOBO FERREIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 22/06/2022) 130103-00001-2022NE111111
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
I R R I G AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
927305/2022,
Nº Processo:
21000030425202237,
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente:
ASSOCIACAO POPULAR EM PROL DA CONSTRUCAO DA ADUTORA DO RIO SAO FRANCISCO
PARA CAMPO ALEGRE DE LOURDES - BAHIA CNPJ nº 16812797000161, Objeto: Apoio a
realização da VI Exposição e Feira de Animais no Município de Campo Alegre de Lourdes
- BA., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000344, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 205766, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 335039, Vigência: 21/06/2022 a 21/06/2024, Data de Assinatura:
21/06/2022, Signatários: Concedente: FERNANDO SILVEIRA CAMARGO CPF nº 445.143.101-
82, Convenente: ALMIR PEREIRA DE SOUSA CPF nº 645.875.761-15.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
927298/2022,
Nº Processo:
21000029006202252,
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente:
INSTITUTO
FUTURE
DE
JUVENTUDE,
PROMOCAO,
TURISMO,
CULTURA
E
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTAVEL CNPJ
nº 16910427000167,
Objeto: APOIAR
A
REALIZAÇÃO DO PROJETO CEARÁ FRUIT - FEIRA INTERNACIONAL DE FRUTICULTURA E
HORTICULTURA, Valor Total: R$ 287.085,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 287.085,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000383, Valor: R$ 287.085,00, PTRES: 205766, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 335039, Vigência: 22/06/2022 a 22/06/2024, Data de Assinatura:
22/06/2022, Signatários: Concedente: FERNANDO SILVEIRA CAMARGO CPF nº 445.143.101-
82, Convenente: EDNA CAMARA DE VASCONCELOS CPF nº 437.345.103-68.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 21000.040171/2021-84. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2022.
PARTES: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), por intermédio da
Secretária de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação (SDI) e a Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). OBJETO: Desenvolver metodologias de
avaliação da nova fase do Plano ABC - Agricultura de Baixa Emissão de Carbono, doravante
denominado ABC+ (2020-2030), a ser executado em todo o território nacional. VIGÊNCIA:
60 (sessenta) meses a partir da publicação deste extrato. SIGNATÁRIOS: Pelo MAPA, Cleber
Oliveira Soares, e pela PUC-Rio, Reitor Pe. Josafá Carlos de Siqueira. Data de Assinatura:
22/06/2022.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO DE PROJETOS
DE ASSENTAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO ao convênio nº 880991/2018 que celebram entre si o
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA e o INSTITUTO DE PESQUISA
e EDUCAÇÃO DO CAMPO, Viamão/RS, para realização da XVII turma de TÉCNICOS EM
ADMINISTRAÇÃO DE COOPERATIVAS. no âmbito do PRONERA. Processo SEI nº
54000.177991/2018-84. Objeto: A presente Prorrogação "de Ofício" tem por objeto
prorrogar a vigência do Termo de Fomento n.º 880991/2018, por 180 (cento e oitenta)
dias, em razão dos atrasos verificados na liberação dos recursos financeiros para o
encerramento do fomento. Data da assinatura: 22/06/2022. Signatários: Giuseppe Serra
Seca Vieira, Diretor de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento.
( G A BT - 1 )
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 538/2022
Nº Processo: 54000083583/2021-68
CNPJ Cooperante: 00.375.972/0004-03
Cooperante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
CNPJ Cooperado: 07.891.658/0001-80
Cooperado: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA-CE
Objeto: O objeto do Acordo de Cooperação Técnica é a execução de atividades previstas
no Programa Titula Brasil, que tem como finalidade aumentar a capacidade operacional
dos procedimentos de regularização e titulação nos projetos de reforma agrária do Incra
ou terras públicas federais passíveis de regularização fundiária.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste ACORDO será de 60 (sessenta) meses, a contar da
data de sua publicação no Diário Oficial da União- D.O.U.
DATA DE ASSINATURA: 15/06/2022, Luiz Fernando Castro de Paula, Superintendente
Regional INCRA/CE, CELSO GOMES DA SILVA NETO, Prefeito Municipal de IRACEMA-CE.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2022 - UASG 373044
Nº Processo: 54000042208202249 . Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de gráfica, que serão utilizados em eventos de entrega de títulos no
Estado do Piauí. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Despesa abaixo do limite estabelecido pela lei
8.666/93, art. 24, inciso II. Declaração de Dispensa em 08/06/2022. MARCOS CESAR DE
OLIVEIRA SILVA. Chefe da Divisão Operacional. Ratificação em 21/06/2022. THAIS SILVA
PIRES DE MOURA NOGUEIRA. Superintendente Regional do Incra-pi. Valor Global: R$
920,00. CNPJ CONTRATADA : 11.717.623/0001-04 J G GRAFICA E EDITORA LTDA.
(SIDEC - 22/06/2022) 373044-37201-2022NE800000
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação nº 02/2022, firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária/INCRA/PI, doador, e o Município de Jardim do Mulato/PI, donatário, tendo por
objeto a doação de 1(uma) caminhonete Mitsubish MMC/L200 4X4 GL, 2009/2009, placa
NIB-4091, RENAVAM nº 00134464958, no valor de R$ 74.360,26(setenta e quatro mil,
trezentos e sessenta reais e vinte seis centavos). Processo nº 54000.036068/2021-99. Data
da assinatura: 15 de junho de 2022. Signatários: Thais Silva Pires de Moura Nogueira,
Superintendente Regional do INCRA-PI, e Dejair Lima de Sousa, Prefeito Municipal.
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