DOU 23/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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3
Nº 117, quinta-feira, 23 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
890233/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ROSARIO DO IVAI,
CNPJ nº 80059264000150. ALTERAÇÃO DA VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 143.708,00, Valor de
Contrapartida: R$ 458,00, Vigência: 22/06/2022 a 30/09/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: ILTON SHIGUEMI KURODA, CPF nº 367.266.309-30.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
902909/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE LOANDA, CNPJ nº
76972074000151. PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA. Valor Total: R$ 599.034,00, Valor de
Contrapartida: R$ 341.184,00, Vigência: 21/06/2022 a 27/02/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: JOSE MARIA PEREIRA FERNANDES, CPF nº 389.032.969-15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
903227/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO
PRETO, CNPJ nº 46588950000180. Prorrogação de prazo de vigência. Valor Total: R$
1.142.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 192.275,00, Vigência: 22/06/2022 a 30/12/2022.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168, Convenente: EDSON EDINHO COELHO ARAUJO, CPF nº 496.630.038-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
894694/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE MACAPA, CNPJ nº
05995766000177. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA DO CONVENIO. Valor
Total: R$ 957.005,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.005,00, Vigência: 22/06/2022 a
30/09/2022. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES,
CPF nº 60608900168, Convenente: ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN, CPF nº
402.503.502-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
903333/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE GUAPORE, CNPJ
nº 87862397000109. Alteração do vigência do Convênio. Valor Total: R$ 387.333,33, Valor
de Contrapartida: R$ 287.058,33, Vigência: 22/06/2022 a 27/02/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: VALDIR CARLOS FABRIS, CPF nº 060.291.160-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 902217/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PARAISO DAS AGUAS, CNPJ nº
17361639000103. solicitamos a alteração de contrapartida devido ao acréscimo de valor,
ao convênio e licitação será dia 19/05/2022. E teve um aumento muito alto. Preciso alterar
para R$ 714.833,34. Valor Total: R$ 473.333,34, Valor de Contrapartida: R$ 473.333,34,
Vigência:
31/12/2020 a
30/08/2022.
Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: ANIZIO SOBRINHO DE
ANDRADE, CPF nº 322.343.331-72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 925780/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE BALNEARIO DE PICARRAS, CNPJ nº
83102335000148. Contrapartida Financeira de R$571,00 para R$481.166,67. Valor Total: R$
480.595,67, Valor de Contrapartida: R$ 480.595,67, Vigência: 31/12/2021 a 31/08/2024.
Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168, Convenente: TIAGO MACIEL BALTT, CPF nº 032.474.959-75.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio
Nº 901053/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE QUATRO I R M AO S ,
CNPJ nº 04215994000114. 1 - Solicitação de termo aditivo de vigência contratual.
2 - Solicitação de Termo Aditivo de Acréscimo no valor da contrapartida. Valor Total: R$
41.009,33, Valor de Contrapartida: R$ 41.009,33, Vigência: 21/06/2022 a 30/08/2023. Data
de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168, Convenente: GIOVAN POGANSKI, CPF nº 020.200.100-89.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
902130/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRARIO E EXTENSAO RURAL, CNPJ nº 03981081000146. Prorrogação de vigência. Valor
Total: R$ 879.096,00, Valor de Contrapartida: R$ 133.979,22, Vigência: 22/06/2022 a
31/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES,
CPF nº 60608900168, Convenente: ANDRE NOGUEIRA BORGES, CPF nº 543.984.791-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
902594/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PALMARES DO
SUL, CNPJ nº 90836701000158. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL. Valor Total: R$
650.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 229.800,00, Vigência: 22/06/2022 a 27/02/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168, Convenente: MAURICIO DA SILVA MUNIZ, CPF nº 735.981.430-87.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo
Aditivo de
Acréscimo Nº
000001/2022 ao
Convênio Nº
908112/2020.
Convenentes:
Concedente: 
MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA,
PECUARIA
E 
ABASTECIMENTO,
Unidade
Gestora: 
130005.
Convenente:
MUNICIPIO DE CARMOPOLIS DE MINAS, CNPJ nº 18312983000167. solicitar t.a
de contrapartida. Valor Total: R$ 151.240,45, Valor de Contrapartida: R$
151.240,45,
Vigência: 
31/12/2020
a 
30/08/2022.
Data 
de
Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168,
Convenente: JOSE OMAR PAOLINELLI, CPF nº 597.490.326-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000006/2022 ao Convênio Nº 892429/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE GOUVEA, CNPJ nº 17754144000136.
Valor da Contrapartida. Valor Total: R$ 68.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 68.000,00,
Vigência:
31/12/2019 a
31/12/2022.
Data
de Assinatura:
31/12/2019.
Signatários:
Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: ANTONIO VICENTE DE
SOUZA, CPF nº 032.812.776-08.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
902891/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ARROIO DO
TIGRE, CNPJ nº 87590998000100. Alteração de vigência. Valor Total: R$ 171.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 70.725,00, Vigência: 22/06/2022 a 31/12/2022. Data de Assinatura:
31/12/2020. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: MARCIANO RAVANELLO, CPF nº 654.705.320-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
902226/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DO
OESTE, CNPJ nº 15389588000194. Aditivo de Prazo de vigência. Valor Total: R$
2.073.333,34,
Valor de
Contrapartida:
R$
1.118.333,34, Vigência:
22/06/2022 a
31/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES,
CPF nº 60608900168, Convenente: JEFERSON LUIZ TOMAZONI, CPF nº 501.677.901-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 911196/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CABECEIRA GRANDE, CNPJ nº
01603707000155. Aumento de Contrapartida Financeira. Valor Total: R$ 213.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 213.000,00, Vigência: 08/11/2021 a 08/07/2024. Data de Assinatura:
08/11/2021. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: ELDSON AMORIM DUARTE, CPF nº 026.306.968-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 902523/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade
Gestora:
130005.
Convenente: 
MUNICIPIO
DE
RONDON,
CNPJ
nº
75380071000166. Ajuste do Plano de Trabalho. Valor Total: R$ 173.333,33, Valor de
Contrapartida: R$ 173.333,33, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de Assinatura:
31/12/2020. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: ROBERTO APARECIDO CORREDATO, CPF nº 548.223.009-00.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 130005
Nº Processo: 21000109620202116. Objeto: Serviços de tratamento técnico arquivístico e
digitalização, de forma a preservar e garantir a acesso ao patrimônio documental do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, conforme condições,
quantidades e requisitos no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 16. Edital:
23/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos
Ministerios 
-
Bloco 
d
- 
Ed.sede-terreo,
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/130005-5-00011-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 23/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/07/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GIL WEBER BAIAO
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/06/2022) 130005-00001-2022NE000259
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO PARÁ
3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1/2021 SFA-PA
O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a reequilíbrio do contrato
estabelecido na Cláusula Oitava do Contrato Administrativo nº 003/2020, por mais 12
(doze) meses compreendidos entre 01/01/2021 a 31/12/2022, no permissivo do art. 57, II
da lei 8666/93 e suas alterações posteriores. Valor do Termo R$4.139,58, valor do contrato
mensal R$ 65.430,48, Processo21030.004721/2021-44.
3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3/2020 SFA-PA
O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a reequilíbrio do contrato
estabelecido na Cláusula Oitava do Contrato Administrativo nº 003/2020, por mais 12
(doze) meses compreendidos entre 01/01/2021 a 31/12/2022, no permissivo do art. 57, II
da lei 8666/93 e suas alterações posteriores. Valor do Termo R$4.139,58, valor do contrato
mensal R$ 65.430,48, Processo21030.008471/2020-31.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DA PARAÍBA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo de Apostilamento, publicado no Diário Oficial da União nº
110, de 10 de junho de 2022, Seção 3, página 3, Onde se lê R$ 603.548,28
(seiscentos e três mil, quinhentos e quarenta e oito reais e vinte e oito
centavos), leia-se R$ 609.070,94 (seiscentos e nove mil, setenta reais e noventa
e quatro centavos).
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2022).