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DOU 23/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 117, quinta-feira, 23 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Processo SEI N° 21159.002592/2022-94 Objeto: CONTRATO DE FORNECIMENTO DE
ÁGUA MINERAL. O presente instrumento foi elaborado conforme o disposto do artigo 68
da Lei 13.303/2016. Com duração de 12 meses a contar da última assinatura do presente
instrumento. Favorecido: JEFFERSON ARGUILHEIRA PEREIRA JARGUILHEIRA COMERCIO E
SERVICOS GERAIS. Signatários: Pela Contratante Sra. Maria Rosa Travassos da Rosa Costa -
Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Amazônia Oriental. Pela Contratada. Sr.
Jefferson Arguilheira Pereira Jarguilheira - Administrador.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2022
A Embrapa Amazonia Oriental comunica Resultado de Julgamento do Pregão
005/2022 que tem como objeto a Contratação de Empresa especializada naprestação de
serviços de gerenciamento, contro le e fornecimento de combustiveis, em rede de postos
credenciada, através de sistema informatizado e integrado com tecnologia de cartão
eletronico com chip, para a frota de veiculos da Embrapa Amazonia Oriental - C P AT U .
Empresas: Link Card Administradora de Beneficios Eireli R$574.853,11.
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 22/06/2022) 135006-13203-2022NE801045
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 135049
Nº Processo: 21158.001808/2022. Objeto: Contratação de empresa para o
fornecimento eventual (parcelado) de materiais de construção, para atender à demanda
da Unidade Embrapa Amazônia Ocidental.(REPETIÇÃO DO PREGÃO 032022). Total de Itens
Licitados: 7. Edital: 23/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço:
Rodovia Am-010 Km 28 - Caixa Postal
Nr 319., Zona Rural - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/135049-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 23/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARINEZ DA SILVA ROCHA
Pregoeira
(SIASGnet - 21/06/2022) 135049-13203-2022NE000001
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade de Sigilo, firmado entre a
estudante JACIANE NASCIMENTO SILVA - CPF:702.230.391-60 e a Embrapa Arroz e Feijão
CNPJ n.00.348.003/0014-35, Objeto: permitir ao estudante a utilização gratuita de sua
infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de
01/07/2022 a 30/06/2024; Data de assinatura: 01/07/2022. Signatários Elcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao instrumento
firmado
em
17/08/2016 entre
o
bolsista
e
o CNPq.
Processo
132830/2021-3,
Edital/Chamada: PIBIC 2021/2022 celebrado entre o Centro de Pesquisa de Arroz e Feijão
- Embrapa
Arroz e
Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35,
e o
estudante THIAGO
ROMANOWSKI VENTURA, CPF:702.502.571-22; Objeto: permitir ao Bolsista a utilização
gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo,
com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de
01/09/2021 a 31/05/2022; Data de assinatura: 01/09/2021. Signatários Elcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EMBRAPA COCAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Contrato;
Partes: Embrapa Cocais,
CNPJ: 00.348.003/0022-45
e CONEC TA
NETWORKS EIRELI : CNPJ: 07.366.656/0001-71; Objeto: prorrogação do prazo de vigência
do Contrato ora aditivado, por mais 12 (doze); Vigência: 24.07.2022 a 24.07.2023; Data
Assinatura: 09.06.2022; Valor Global Estimado: R$ 14.398,00; Signatários: Neusa Alice dos
Santos e Aldir Fonseca Lima, pela Embrapa, Ana Paula Coelho Naola, pela Contratada.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ
00.348.003/0089-52, Marcos Roberto Wigo, CPF:
052.xxx.xxx-81 e FAPED, CNPJ
00.849.774/0001-91. Objeto: Execução do Projeto vinculado entre o Bolsista, Embrapa e
FAPED; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 04/07/2022 a 03/01/2023;
Data da Assinatura: 21/06/2022; Signatários: Erich Gomes Schaitza e Marcílio José
Thomazini, pela Embrapa Florestas, Marcos Roberto Wigo, bolsista e Robert Eugene
Schaffert, Diretor Executivo FAPED.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Transferência de Material. SAIC 21500.22/0169-8. Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR; Universidade Estadual de Maringá - UEM, CNPJ 79.151.312/0001-56,
Maringá/PR. Objeto: estabelecer as condições para a transferência de material biológico
(60 amostras de fungos e oomicetos obtidos de plantas de pinus). Modalidade de
Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Data de assinatura: 22/06/2022.
Vigência: 2 (dois) anos. Signatários: Erich Gomes Schaitza e Marcílio José Thomazini,
Embrapa Florestas; Julio Cesar Damasceno, UEM.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie:
Acordo de
Cooperação
Técnica.
SAIC 21500.22/0170-6.
Partes:
Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR; Consorcio Intermunicipal para Desenvolvimento Regional - CONDER, CNPJ
07.051.788/0001-04, Irati/PR. Objeto: execução de atividades conjuntas para definição
do layout para implementação de uma unidade agroindustrial de processamento de
pinhão (Araucaria angustifolia), de capacitações associadas ao seu beneficiamento e
pelo fortalecimento do turismo rural na Terra dos Pinheirais. Data da assinatura:
22/06/2022. Vigência: 30 meses. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor
Global: não aplicável. Signatários: Erich Gomes Schaitza e Marcilio José Thomazini,
Embrapa Florestas; Edemetrio Benato Junior, CONDER.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de distrato ao termo de Compromisso e Responsabilidade, que entre si
celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Gabriela
Schmicheck.
Objeto: Fica
distratado a
partir de
06/06/2022 o
Termo nº
SAIC
21500.21/0168-1 por eles celebrado em 08/09/2021; Validade: a partir de 06/06/2022;
Data da Assinatura: 06/06/2022; Signatários: Erich Gomes Schaitza, pela Embrapa Florestas
e Gabriela Schmicheck, bolsista PIBIC.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2022
A Embrapa Florestas torna público o resultado do PE 004/2022 cujo objeto é
registro de preço para eventual aquisição de material de limpeza.Empresas vencedoras: TY
Bortholin Comercial Ltda. CNPJ 05.291.541/0001-30,valor R$8.682,60,J Brilhante Comercial
Eireli,CNPJ 
06.910.908/0001-19,Valor 
R$12.207,00, 
Sigplast 
Embalagens 
Eireli,CNPJ
12.793.110/0001-37,valor R$56.560,61, Luiz Minioli Neto,CNPJ 14.221.429/0001-13,valor
R$8.966,00. NTI Transportes Inteligentes Ltda.,CNPJ 23.580.712/0001-22,valor R$ 989,10 e
Cleaning 
Distribuidora 
de 
Produtos 
de 
Limpeza,CNPJ 
41.607.510/0001-09,valor
R$21.970,00.Valor total da ATA R$109.375,31.
REJANE STUMPF SBERZE
Chefe Adjunta de Administração
(SIDEC - 22/06/2022) 135028-13203-2022NE800001
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Acordo de Confidencialidade, registrado no SAIC sob nº 20400.22/0036-2; Partes:
Embrapa Gado de Corte e Associação Brasileira de Produtores Orgânicos - ABPO; Objeto:
Acordo de Confidencialidade, como condição para a troca e a divulgação de Informação
Confidencial; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor
Global Estimado: não se aplica; Vigência: 22/06/2022 a 22/06/2032; Data de Assinatura:
22/06/2022; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa e Rodrigo Amorim Barbosa
pela Embrapa, e Eduardo Afonso Santa Lucci Cruzetta e Silvio Henrique Ribeiro Balduino
pela ABPO.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira, registrado no SAIC sob nº
20400.22/0028-9; Partes: Embrapa Gado de Corte, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED e DSM Produtos Nutricionais Brasil S.A.; Objeto: integração de
esforços entre as Partes, para a execução de trabalhos de pesquisa e desenvolvimento, de
interesse mútuo, com a finalidade de gerar o ativo de inovação intitulado "Novos módulos
para a avaliação do impacto ambiental de sistemas de produção de bovinos de corte no
Brasil e inventários de ciclo de vida dos principais insumos destes sistemas", contribuindo
assim para o desenvolvimento de uma plataforma inteligente de sustentabilidade para
bovinocultura de corte brasileira acrescentando à Plataforma Sustell funcionalidades para a
modelagem de sistemas de cria e de recria&engorda de bovinos de corte no Brasil; Fonte
de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado:
não se aplica; Vigência: 21/06/2022 a 21/12/2023; Data de Assinatura: 21/06/2022;
Signatários: Celso Luiz Moretti e Adriana Regina Martin pela Embrapa, Robert Eugene
Schaffert pela FAPED, e Servio Túlio Ramalho Pinto e Juliano Sabella Acedo pela DSM.
EMBRAPA GADO DE LEITE
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo nº 03 ao Contrato SAIC. 20500.19/0074-7; Partes: Embrapa Gado de
Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), CRUZÓLEO DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA (CNPJ:
45.349.495/0001-05); Objeto: A alteração da CLÁUSULA SEXTA - DO PREÇO, passando a ter
a seguinte redação: CLÁUSULA SEXTA - DO PREÇO - A Embrapa pagará à Contratada pelo
fornecimento do(s) produto(s) os seguintes preços unitários, por litro: ITEM: Óleo Diesel S-
10, PREÇO UNITÁRIO/UNIDADE DE MEDIDA: R$ 6,9431/l. Valor: R$ 138.862,00 (cento e
trinta e oito mil oitocentos e sessenta e dois reais); Código da Unidade Gestora: 135015;
Data de assinatura: 15/06/2022; Signatários: Adriana Carla Sanches Façanha - Chefe
Adjunta de Administração, Jefferson Leite de Oliveira - Supervisor, ambos pela Embrapa
Gado de Leite e José Marcos da Silva pela Contratada.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Parceria; Partes: Embrapa Hortaliças, CNPJ nº 00.348.003/0055-03 e
a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastão -
FAPEG, CNPJ nº 03.438.169/0001-16. Objeto: integração de esforços entre as Partes para
realização do evento "III Seminário sobre Hortaliças Leguminosas"; Unidade Gestora:
Embrapa Hortaliças; Vigência: 15/10/2022; Data da assinatura: 22/06/2022. Signatários:
Warley Marcos Nascimento e Henrique Martins Gianvecchio Carvalho, pela Embrapa
Hortaliças, e Jorge Fainé Gomes, pela Fundação de Apoio.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1016/2022 - UASG 135027
Espécie: Nº Processo nº 21184.000956/2022-94; Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço de impressão gráfica, conforme regras e condições estabelecidas pela
Embrapa Agricultura Digital; Total de Itens Licitados: 0001. Fundamento Legal: Art. 29º,
Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016 e RLCC item 9.10.4.1. Justificativa: Pelo valor estar
dentro do limite da modalidade. Declaração da Dispensa em 21/06/2022. EDUARDO
CAPUTI 
Chefe 
Administrativo. 
Valor 
Global:
R$ 
1.678,00. 
CNPJ 
CONTRATADA:
46.528.017/0001-17 MARCO ANTONIO DA LUZ JUNIOR DISTRIBUIDORA.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Termo de Compromisso e Responsabilidade nº 10100.22/0009-3; Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária (Presidência e Diretoria) e UDs: Embrapa Instrumentação,
Embrapa Meio Ambiente, Embrapa Suínos e Aves, Embrapa Pecuária Sudeste, Embrapa
Agroenergia. Objeto: estabelecer o compromisso e a responsabilidade dos(as) Gestores das
Unidades Embrapa Instrumentação, Embrapa Meio Ambiente, Embrapa Pecuária Sudeste,
Embrapa Agroenergia e Embrapa Suínos e Aves, discriminados no preâmbulo deste Termo
para a execução das atividades financiadas pela Concedente FINEP, por meio da
Convenente a
Fundação Arthur
Bernardes - Funarbe,
para execução
do projeto
denominado "Desenvolvimento de alternativas tecnológicas para uso de lodo de estações
de tratamento de águas em fertilizantes de liberação controlada", por intermédio do
"CONVÊNIO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO. Fonte de recursos
financeiros: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica. Vigência: 12/06/2025;
Valor Total: não se aplica; Data Assinatura (última): 12/06/2022. Ass.: Celso Luiz Moretti,
Guy de Capdeville, José Manoel Marconcini, Daniel Souza Correa, Bruno Galveas Laviola,
Alexandre Berndt, Rodrigo da Silveira Nicoloso, Alexandre Alonso Alves, Cintia Righetti
Marcondes, Everton Luís Krabbe, Ana Paula Contador Packer, Cristiano Menezes, Martha
Mayumi Higarashi, Alberto Carlos de Campos Bernardi, Wagner Bettiol, Leonardo Fonseca
Valadares, Caue Ribeiro de Oliveira.

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