DOU 23/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 117, quinta-feira, 23 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 135014
Nº Processo: 21186.000918/2022. Objeto: Registro de preço para eventual
aquisição de consumíveis de equipamentos de purificação e osmose reversa para a
Embrapa/CNPMF.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 23/06/2022 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Embrapa, S/nº, Centro, Chapadinha - Cruz das
Almas/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/135014-5-00015-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 23/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS
Chefe Adj. Administração
(SIASGnet - 21/06/2022) 135014-13203-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 135014
Nº Processo: 21186.000566/2022. Objeto: Registro de preço para eventual
aquisição de material químico para a Embrapa/CNPMF.. Total de Itens Licitados: 146. Edital:
23/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Embrapa, S/nº,
Centro, Chapadinha - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/135014-5-
00005-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
23/06/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/07/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS
Chefe Adj. Administração
(SIASGnet - 21/06/2022) 135014-13203-2022NE000001
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo 1 ao contrato de parceria para organização e realização de curso de
capacitação on line Irrigaweb, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - Faped.
Objeto: aditar o Contrato de Parceria firmado entre as partes, em 07 de julho de 2020 e
registrado no SAIC sob o número 20700.20/0131-0. Vigência: não se aplica. Valor Global:
não se aplica; Data de Assinatura: 15/06/2022 Signatários: Frederico Ozanan Machado
Durães, Chefe-Geral e Maria Marta Pastina, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento,
pela Embrapa; Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo, pela Faped.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Acordo de Transferência de Material, firmado entre a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa; Fundação Universidade Federal de São
Carlos - UFSCar, divulgado no D.O.U em 15/06/2022, nº113, sessão 3, pág. 7, onde se lê
Data de Assinatura: 10/06/2020, leia-se Data de Assinatura: 10/06/2022.
EMBRAPA PANTANAL
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Termo de Reconhecimento; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa Pantanal, e Debora Karla Silvestre Marques; Objeto:
Reconhecimento pelo autor, dos direitos patrimoniais da Embrapa sobre a obra
intitulada "Etnoecologia no comércio de iscas vivas no Pantanal."; Processo SEI
21191.000371/2022-85, SAIC nº 22600.22/0037-4 Valor Global; Não Aplicável; Data da
Assinatura 20/05/2022; Vigência: A partir da assinatura; Signatários: Jorge Antônio
Ferreira de Lara, Chefe Geral e Catia Urbanetz, Chefe Adjunto pela Embrapa Pantanal,
Debora Karla Silvestre Marques, autora
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio nº SAIC/AJU 23200.22/0010-3. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa Rondônia e Dilcionir Antonio Serraglio; Objeto: Integração de
esforços entre as Partes, para IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE OBSERVAÇÃO (UO), de
interesse mútuo, consistentes em avaliar as características agronômicas de 64 clones de
café canéfora durante quatro safras de produção, sendo 52 clones de produtores, seis
clones da Embrapa e seis cultivares testemunhas; Valor: não aplicável; Data de assinatura:
21/06/2022; Vigência: 60 (sessenta) meses contados a partir da data de assinatura;
Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt e Pedro Gomes da Cruz - pela Embrapa; Dilcionir
Antonio Serraglio - Cooperante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao contrato de prestação de serviços de fornecimento de
combustíveis aos veículos da frota da Embrapa Rondônia, SAIC Nº 23200.18/0038-0;
Processo
SEI
nº:
21196.000805/2022-05; Partes:
Empresa
Brasileira
de
Pesquisa
Agropecuária -
EMBRAPA RONDÔNIA
e a TICKET
SOLUÇÕES HDFGT
S.A; CNPJ
03.506.307/0001-57; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12
(doze) meses; Fonte: Tesouro; Vigência: 02/07/2022 a 01/07/2023; Valor Global estimado:
R$ 283.560,84; Data de Assinatura: 21/06/2022; Signatários: Leonardo Ventura de Araújo -
Chefe Adjunto de Administração e Mirian Paula de Jesus Silva - Supervisora do Setor de
Patrimônio e Suprimentos - pela Contratante, e Douglas Almeida Pina e Luciano Rodrigo
Weiand - pela Contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2022
A Embrapa
Rondônia torna
público o
resultado doPregão
SRP
12/2022. Empresa vencedora: START SHOP GLOBAL - CNPJ nº 37.912.727/0001-
55,VALORDO ITEM R$ 4,19. VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO R$14.665,00 (Quatorze
mil, seiscentos e sessenta e cinco reais).
CÉLIA REGINA GOMES SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 22/06/2022) 135001-13203-2022NE000001
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Suínos e Av e s
(00.348.003/0065-85), COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE
SANTA CATARINA (CIDASC) (83.807.586/0001-28), Objeto: Preservação e melhoria da
condição sanitária na produção animal em Santa Catarina e à preservação da saúde
pública, que permita subsidiar a definição de estratégias de vigilância, controle, prevenção
e/ou erradicação de doenças de interesse da defesa sanitária animal; por meio do
planejamento, da elaboração e da execução de estudos e análises epidemiológicas
envolvendo a prestação de serviços laboratoriais na área de saúde animal; a execução de
atividades conjuntas a campo; a divulgação de ações de defesa sanitária animal vegetal e
de qualidade de alimentos; e a produção de informações para publicações científicas;
Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: Não se Aplica; Vigência: 05 (cinco) anos;
Data de assinatura: 10/08/2021; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral da Embrapa
Suínos e Aves e Diego Torres Severo e Junior Kunz da CIDASC.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022
Partes: EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS - CNPJ nº 00.348.003/0136-03 e PRINTP AG E
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n.º 9.392.052/0001-25; Objeto:
prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses; Data de assinatura:
02/06/2022; Vigência: de 28/06/2022 até 28/06/2023; Signatários: Paulo César Silva de
Carvalho - Chefe Adjunto de Administração (pela Embrapa) e Thyago Farias Nogueira -
Proprietário (pela PRINTPAGE).
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 135013
Nº
Processo: 21203001890202284.
Objeto: Aquisição
de produtos
de
acondicionamento, embalagens e material plástico. Total de Itens Licitados: 59. Edital:
23/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Beira Mar, 3250 -
Praia 13 de Julho, Jardins - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/135013-5-
00010-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
23/06/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/07/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO CESAR SILVA DE CARVALHO
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 22/06/2022) 135013-13203-2022NE135013
EMBRAPA UVA E VINHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2022
A Embrapa Uva e Vinho comunica o resultado do julgamento do Pregão
Eletrônico SRP 12/2022. Empresas vencedoras: AGUIA COMERCIO DE PNEUS EIRELI, CNPJ
08.774.832/0001-77 (Itens 3, 6, 7, 8, 10, 12, 13, 14 e 16) Valor Total R$ 10.380,00; LUDA
PNEUS LTDA, CNPJ 20.122.244/0001-54 (Item 4) Valor Total R$ 3.209,46; MGB PNEUS
IMPORTACAO E DISTRIBUICAO EIRELI, CNPJ 20.183.508/0001-80 (Itens 1, 2, 9, 15 e 18)
Valor Total R$ 20.533,82; JN PNEUS LTDA, CNPJ 44.472.217/0001-70 (Item 11) Valor Total
R$ 3.199,96.
ADELIANO CARGNIN
Chefe Geral
(SIDEC - 22/06/2022) 135033-13203-2022NE000876
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 550005 - C.G.L.C./ MC
Nº Processo: 71000.004285/2022-10.
Pregão Nº 13/2021. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Contratado: 06.031.911/0001-62 - ESPLANADA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DIVISÓRIAS E
MÓVEIS L. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de divisórias
com serviço de instalação, toda a mão de obra, equipamentos de segurança pertinentes à
atividade, EPIs e demais ferramentas necessárias à execução dos serviços, garantia e
assistência técnica, para as instalações do Ministério da Cidadania, em Bra s í l i a / D F.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/06/2022 a 21/06/2023. Valor
Total: R$ 718.680,00. Data de Assinatura: 21/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO TERMO ADITIVO Nº 3/2022. Publicado no DOU de 24/05/2022, Seção 3,
p. 9 Onde se lê: Vigência: 16/07/2020 a 16/07/2022. Leia-se: Vigência: 17/07/2022 a
16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2022).
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Autorização para Operacionalização de OBTV ao Convênio
Plataforma +Brasil
nº. 904135/2020
(Processo nº
71000.050399/2020-70).
OBJETO: Autorização para operacionalizar Ordem Bancária de Transferências
Voluntárias (OBTV) para o Convenente no Portal dos Convênios (Plataforma
+Brasil) em
Termo de
Convênio firmado pela
União, por
intermédio do
Ministério 
da
Cidadania 
e
a 
Secretaria
de 
Estado
da 
Agricultura,
Desenvolvimento Agrário e da Pesca de Sergipe. VALOR: R$ 2.630.534,23. DATA
DE ASSINATURA:
22/06/2022. SIGNATÁRIO: DELCIMAR DE
OLIVEIRA SILVA,
Secretário Nacional de Inclusão Social e Produtiva - CPF nº 584.477.501-59.