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DOU 23/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 117, quinta-feira, 23 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 01342002721202189. RL SOLUCOES E SERVICOS EM ENGENHARIA EIRELI, CNPJ
24.951.658/0001-47 para Item 1 valor R$200.866,9100.
JAMIL ARAUJO MACHADO
Presidente da Cel
(SIDEC - 22/06/2022) 113202-11501-2022NE007005
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.20.0257.02; Data de Assinatura: 21/06/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Fundação da
Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da
Cultura - FUNPAR; CNPJ nº 78.350.188/0001-95; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de
Utilização: 29/10/2022; Prazo de Prestação de Contas: 28/12/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo FP-ADM-2020/00159; Espécie: Contrato nº 20.19.0007.04; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e RGI Empreendimentos LTDA,
CNPJ nº 01.093.429/0001-33. Objeto: a repactuação dos salários, em decorrência da CCT RJ
002354/2021; Distrato do contrato. Valor: O valor da repactuação é de R$ 1.461,36 (mil,
quatrocentos e sessenta e um mil, trinta e seis centavos), passando o valor global do
contrato para R$ 100.785,60 (cem mil, setecentos e oitenta e cinco reais e sessenta
centavos). Assinatura em 20/06/2022.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo SEI 01300.011349/2021-98
Partícipes: 1º Partícipe - CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36; 2º Partícipe - Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado do Piauí - FAPEPI, CNPJ 00.422.744/0001-02. Do Objeto: Propiciar a
atuação conjunta do CNPq e da FAPEPI, no sentido de cofinanciar, no estado do Piauí,
projetos que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e
tecnológico do País no âmbito da Chamada CNPq/MCTI/CONFAP-FAPS - Programa de Apoio
a Projetos de Pesquisas para a Capacitação e Formação de Recursos Humanos em
Taxonomia Biológica - PROTAX N.º 22/2020, com a descrição contida no Plano de Trabalho,
que, independentemente de transcrição, passa a fazer parte integrante do instrumento. Da
Execução: Importa o Acordo o valor global de R$ 99.914,62. O CNPq disponibilizará
recursos orçamentários/ financeiros no âmbito do Acordo no valor de R$ 36.000,00, em
bolsas, conforme discriminação orçamentária detalhada no Plano de Trabalho. A FAPEPI
disponibilizará recursos orçamentários/financeiros no valor de R$ 63.914,62, sendo
R$27.914,62 na rubrica de custeio e R$36.000,00 em bolsas conforme discriminação
orçamentária detalhada no Plano de Trabalho. Para a consecução do objeto do
instrumento, não haverá transferência de recursos entre os partícipes. Da Vigência: O
Acordo vigerá pelo prazo de 60 meses, a contar da data da sua assinatura. Data de
Assinatura: 21/06/2022. Signatários: Pelo CNPq: Evaldo Ferreira Vilela - Presidente, CPF
***.547.806-**. Pela FAPEPI: Antônio Cardoso do Amaral - Diretor-Presidente, CPF
***.591.773-**.
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Oitavo Termo Aditivo ao Contrato Nº 075/2015.*OBJETO: Prorrogação do Contrato de
Cessão de Uso Onerosa pelo período 180 (cento e oitenta) dias, a saber, de 21/06/2022 a
20/12/2022 ou até que seja concluído o processo de seleção e locação de nova sede para
este Conselho, o que ocorrer primeiro em consonância com inciso II do art. 57 da Lei
8.666/93. Subcláusula Única: Considerando as tratativas referentes à locação do novo
Edifício SEDE para o CNPq e que a vigência do presente Contrato deve estar vinculada ao
Contrato de Locação nº 059/2010 com a Construtora Luner, conforme registrado no
Processo SEI N° 01300.000680/2010-21, na data do encerramento do Contrato com a
Locatária, torna-se o presente Contrato nº 075/2015 rescindido automaticamente, sem a
incidência de quaisquer ônus para o CNPq. *Firmado entre este Conselho (CNPq) e a
Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores do Poder Executivo Federal, dos
servidores da Secretaria de Saúde e dos trabalhadores em ensino no Distrito Federal LTDA
- SICOOB EXECUTIVO. *Processo nº 01300.002440/2012-21. *Fundamento legal: Lei
8666/93. *Data de assinatura: 20/06/2022. *Assinam - Pelo CNPq: Thales Marçal Vieira
Netto (Diretor de Gestão e Tecnologia da Informação - DGTI) e pelo SICOOB: Luiz Fernando
Netto Lara (Diretor Operacional do SICOOB EXECUTIVO).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quinto Termo Aditivo ao Contrato 069/2017.*OBJETO: Prorrogação do Contrato de Cessão
de Uso Onerosa pelo período 180 (cento e oitenta) dias, a saber, de 21/06/2022 a
20/12/2022 ou até que seja concluído o processo de seleção e locação de nova sede para
este Conselho, o que ocorrer primeiro em consonância com inciso II do art. 57 da Lei
8.666/93. Subcláusula Única: Considerando as tratativas referentes à locação do novo
Edifício SEDE para o CNPq e que a vigência do presente Contrato deve estar vinculada ao
Contrato de Locação nº 059/2010 com a Construtora Luner, conforme registrado no
Processo SEI N° 01300.000680/2010-21, na data do encerramento do Contrato com a
Locatária, torna-se o presente Contrato nº 069/2017 rescindido automaticamente, sem a
incidência de quaisquer ônus para o CNPq. *Firmado entre este Conselho (CNPq) e a
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP. *Processo nº 01300.011350/2017-36.
*Fundamento legal: Lei 8666/93 *Data de assinatura: 20/06/2022. *Assinam - Pelo CNPq
Thales Marçal Vieira Netto (Diretor de Gestão e Tecnologia da Informação) e pela FINEP:
André Luz de Godoy (Representante Legal da FINEP).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 50, DE 22 DE JUNHO DE 2022
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado a Sr.
Felipe Lobo de Oliveira Vallim, CPF nº ***.571.467-**, da inclusão do nome no Cadastro
Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN.
Cumpre-nos informar, que a existência de registro no CADIN há mais de trinta dias
constitui fator impeditivo para:
a. realização de operações de crédito que envolvam a utilização de recursos
públicos;
b. concessão de incentivos fiscais e financeiros;
c. celebração de convênios, acordos, ajustes ou contratos que envolvam
desembolso, a qualquer título, de recursos públicos, e respectivos aditamentos.
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Tomada de Contas Especial
EXTRATO DE DOAÇÃO
Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq e a
Universidade Federal do Piauí - UFPI.
PROCESSO CNPq: 01300.003767/2019-97.
RESUMO DO OBJETO: Doação de bens móveis.
PROCESSO: 461950/2014-6.
TERMO DE DEPÓSITO: 2018/027511.
TERMO DE DOAÇÃO: 1351039.
DATA DA ASSINATURA 13 de Junho de 2022.
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador de Recursos
Logísticos - COLOG / Pelo Donatário: Gildásio Guedes Fernandes - Reitor da Universidade
Federal do Piauí.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq e a
Universidade Federal de Sergipe - UFS.
PROCESSO CNPq: 01300.007500/2020-11.
RESUMO DO OBJETO: Doação de bens móveis.
PROCESSO: 304634/2015-8.
DATA DA ASSINATURA 24 de Maio de 2022.
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador de Recursos
Logísticos - COLOG / Pelo Donatário: Valter Joviniano de Santana Filho - Reitor da
Universidade Federal de Sergipe.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq e a
Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP.
PROCESSO CNPq: 01300.001476/2022-60.
RESUMO DO OBJETO: Doação de bens móveis.
PROCESSOS: 521215/2001-3, 480258/2007-4, 472227/2009-2 e 474586/2008-1.
TERMOS DE DEPÓSITOS: 2004/006099, 2011/006024, 2012/012283 e 2011/008448.
TERMO DE DOAÇÃO: 1339876.
DATA DA ASSINATURA 07 de Junho de 2022.
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador de Recursos
Logísticos - COLOG / Pelo Donatário: Suzelei de Castro de França - Reitora da Universidade
de Ribeirão Preto - UNAERP.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq e a
Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.
PROCESSO CNPq: 01300.004460/2020-47.
RESUMO DO OBJETO: Doação de bens móveis.
PROCESSO: 573599/2008-4.
TERMO DE DOAÇÃO: 1406983.
DATA DA ASSINATURA 06 de Junho de 2022.
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador de Recursos
Logísticos - COLOG / Pelo Donatário: Luís Roberto da Silva Macedo - Pró-Reitor de
Planejamento e Controladoria.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq e a
Universidade de Caxias do Sul - UCS.
PROCESSO CNPq: 01300.009054/2021-51.
RESUMO DO OBJETO: Doação de bens móveis.
PROCESSO: 142292/2019-2.
TERMO DE DOAÇÃO: 1406957.
DATA DA ASSINATURA 06 de Junho de 2022.
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador de Recursos
Logísticos - COLOG / Pelo Donatário: Gelson Leonardo Rech - Reitor da Universidade de
Caxias do Sul.
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTES: União e RÁDIO E TELEVISÃO GAZETA DE CARAZINHO LTDA. ESPÉCIE: Termo Aditivo
de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão celebrado entre a
União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio e Televisão Gazeta de Carazinho Ltda. OBJETO:
Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias
para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Carazinho/RS (Processo nº 53000.017900/2014-66). VIGÊNCIA: A celebração deste Termo
Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária. DATA E ASSINATURA: 21 de
junho de 2022. FÁBIO SALUSTINO MESQUITA DE FARIA, Ministro de Estado das
Comunicações. Orion Vargas Albuquerque, Sócio Administrador da Rádio e Televisão
Gazeta de Carazinho Ltda.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2019 - UASG 410003
Nº Processo: 01250.062328/2017-97.
Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 
07.403.266/0001-24
- 
MUNDO
TELECOMUNICACOES 
E
INFORMATICA LTDA.
Objeto: Rescisão Amigável do Contrato Administrativo nº 13/2019, por acordo
entre
as 
partes
e
considerada 
a
conveniência
e 
oportunidade
da
Administração..
Data de Rescisão: 23/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2022).

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