DOU 23/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 117, quinta-feira, 23 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS
EXTRATO DE FOMENTO Nº 926196/2022
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 926196/2022, Nº Processo: 71000.012507/2022-78,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: AÇÃO
SOCIAL CENTRO DE REINTEGRAÇÃO A SOCIEDADE MAIS QUE VENCEDORES. CNPJ nº
16.801.598/0001-58, Objeto: Aquisição de um veículo, uma moto, beliches, equipamentos
de marcenaria e custeio de profissionais (motorista e assistente administrativo). Valor
Total: R$ 304.984,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$
304.984,00 Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2021NE000424, Valor: R$ 200.000,00,
PTRES: 212307, Fonte Recurso: 188, ND: 44.50.41, Num Empenho: 2021NE000425, Valor:
R$ 100.000,00, PTRES: 212344, Fonte Recurso: 188, ND: 33.50.41, Num Empenho:
2021NE000426, Valor: R$ 4.984,00, PTRES: 212344, Fonte Recurso: 153, ND: 33.50.41
Vigência: 13/06/2022 a
13/06/2023, Data de Assinatura:
13/06/2022, Signatários:
Concedente: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR CPF nº ***.496.788-**, Convenente: TH I AG O
ASSIS ESTANISLAU CPF nº ***. 891.756-**.
EXTRATO DE FOMENTO Nº 928225/2022
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 928225/2022, Nº Processo: 71000.012554/2022-11,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente:
CENTRO DE RECUPERAÇÃO O RESGATE. CNPJ nº 20.547.286/0001-37, Objeto: Aquisição de
um veículo para fortalecimento das ações de reinserção social do acolhido no Centro de
Recuperação O Resgate. Valor Total: R$ 118.965,07, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 100.000,00 Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000729, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 212630, Fonte Recurso: 188, ND: 44.50.41,
Vigência: 22/06/2022 a
22/06/2023, Data de Assinatura:
09/06/2022, Signatários:
Concedente: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR CPF nº ***.496.788-**, Convenente: WAG N E R
CONCEICAO REIS FILHO CPF nº ***.101.483-**.
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E
INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao
Convênio n.
º 904620/2020. Processo
n. º
71000.014332/2020-71. Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Secretaria de Estado de Esportes e Lazer/ES - CNPJ: 07.412.119/0001-10.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 904620/2020. Vigência:
24/12/2020 a 24/04/2023. Data de Assinatura: 21/06/2022. Signatários: Concedente:
SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão
Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: JOSÉ MARIA DE ABREU JÚNIOR -
Secretário de Estado de Esportes e Lazer/ES - CPF: ***.096.027-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 904595/2020. Processo n. º
71000.052977/2020-11. Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Grupo Aberto a Infância e Adolescência - Técnicas Ocupacionais - CNPJ:
67.658.724/0001-06. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º
904595/2020. Vigência: 31/12/2020 a 25/06/2023. Data de Assinatura: 22/06/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: MARIZA
SEIXAS TARDELLI DE AZEVEDO - Presidente do Grupo Aberto a Infância e Adolescência -
Técnicas Ocupacionais - CPF: ***.764.760 -**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 909870/2021. Processo n. º
71000.034192/2021-39. Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Macatuba/SP - CNPJ: 46.200.853/0001-78. Objeto:
Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 909870/2021. Vigência: 22/12/2021 a
22/09/2022. Data de Assinatura:
21/06/2022. Signatários: Concedente: SUZANA
GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social -
Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: ANDERSON FERREIRA - Prefeito Municipal
de Macatuba/SP - CPF: ***.665.878-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 909943/2021. Processo n. º
71000.034487/2021-13. Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente:
Secretaria de
Estado do
Esporte,
Lazer e
Juventude/AL -
CNPJ:
22.255.059/0001-63. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º
909943/2021. Vigência: 21/12/2021 a 21/02/2023. Data de Assinatura: 21/06/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: CHARLES
HEBERT CAVALCANTE FERREIRA - Secretário de Estado do Esporte, Lazer e Juventude/AL -
CPF: ***.162.744-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio
n. º 898172/2020. Processo n. º
71000.014400/2020-01. Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Quadra/SP - CNPJ: 01.612.145/0001-06. Objeto:
Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 898172/2020. Vigência: 24/12/2020 a
24/12/2022. Data de Assinatura:
21/06/2022. Signatários: Concedente: SUZANA
GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social -
Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: LHEONIDES DE OLIVEIRA ANDRADE -
Prefeito Municipal de Quadra/SP - CPF: ***.828.638-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 918689/2021, Processo n. º
71000.063370/2021-39. Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Igreja Vivo Por Ti - CNPJ: 20.118.161/0001-91. Embasamento Legal: Parágrafo
único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 29/12/2021 a
10/09/2022. Data da Assinatura: 22/06/2022. Assina: Pelo Ministério da Cidadania -
SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão
Social - Substituta - CPF nº ***.540.661-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 919007/2021,
Processo n. º 71000.034350/2021-51. Concedente: Ministério da Cidadania -
CNPJ: 
05.526.783/0001-65.
Convenente: 
Instituto 
Amor 
21
- 
CNPJ:
22.597.093/0001-16. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº
13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 30/12/2021 a 07/04/2023. Data da
Assinatura: 22/06/2022.
Assina: Pelo Ministério
da Cidadania
- SUZANA
GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e
Inclusão Social - Substituta - CPF nº ***.540.661-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 920629/2021, Processo n. º
71000.089383/2021-38. Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Centro Cultural e Social Grito de Liberdade - Mestre Cobra - CNPJ:
07.886.004/0001-68. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de
31 de julho de 2014. Vigência: 22/12/2021 a 17/08/2022. Data da Assinatura: 22/06/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº ***.540.661-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 928029/2022. Processo n. º 71000.020140/2022-66.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65. Convenente: Liga
Candanga de Futsal do Distrito Federal - CNPJ: 22.053.460/0001-10. Objeto: Realização da
Copa Candanga de Futsal - Etapa 2, no Distrito Federal. Valor Total: R$ 450.000,00.
Vigência: 22/06/2022
a 22/06/2023. Data
da Assinatura:
22/06/2022. Signatários:
Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte, Educação,
Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: WILLIAM CLEBER
SOUSA DE FARIAS - Presidente da Liga Candanga de Futsal do Distrito Federal - CPF:
***.243.071 -**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 928184/2022. Processo n. º 71000.018500/2022-60.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65. Convenente: Instituto
Reciclando o Futuro
- Reciclando o Futuro -
CNPJ: 30.719.787/0001-07. Objeto:
Implementação e Desenvolvimento do Projeto: O Esporte Renovando Vidas no Distrito
Federal. Valor Total: R$ 950.000,00. Vigência: 22/06/2022 a 22/12/2023. Data da
Assinatura:
22/06/2022.
Signatários:
Concedente: SUZANA
GONÇALVES
LARANJA -
Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF:
***.540.661-**, Convenente: FABIANA LACERDA DE BARROS MARQUES - Presidente do
Instituto Reciclando o Futuro - Reciclando o Futuro - CPF: ***.634.281 -**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 926228/2022. Processo n. º 71000.010890/2022-20.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65. Convenente: Instituto
Carioca de Atividades - ICA - CNPJ: 01.953.247/0001-95. Objeto: Implementação e
desenvolvimento do Projeto Virada Esportiva, no Estado do Rio de Janeiro/RJ. Valor Total:
R$ 1.000.000,00. Vigência: 22/06/2022 a 22/11/2023. Data da Assinatura: 22/06/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente:
NICODEMOS DE CARVALHO MOTA - Presidente do Instituto Carioca de Atividades - ICA -
CPF: ***.281.647 -**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 928420/2022. Processo n. º 71000.024717/2022-17.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65. Convenente: Associação
Esportiva e Recreativa Cerrado - CNPJ: 11.063.538/0001-61. Objeto: Implementação e
Desenvolvimento do Projeto Formando Cidadãos através do Basquete no Distrito
Federal/DF. Valor Total: R$ 600.000,00. Vigência: 22/06/2022 a 22/12/2023. Data da
Assinatura:
22/06/2022.
Signatários:
Concedente: SUZANA
GONÇALVES
LARANJA -
Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF:
***.540.661-**, Convenente: DIMITRI RAMOS RODRIGUES - Presidente da Associação
Esportiva e Recreativa Cerrado - CPF: ***.990.172 -**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 928219/2022. Processo n. º 71000.010931/2022-88.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65. Convenente: Associação
Canomama - de Saúde, Esporte e Cultura do DF - CNPJ: 27.728.769/0001-87. Objeto:
Realização do Evento Esportivo - Festival de Dragon Boat para Mulheres sobreviventes do
Câncer de Mama. Valor Total: R$ 130.000,00. Vigência: 21/06/2022 a 21/06/2023. Data da
Assinatura:
21/06/2022.
Signatários:
Concedente: SUZANA
GONÇALVES
LARANJA -
Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF:
***.540.661-**,
Convenente: LARISSA
LIMA BARBOSA
-
Presidente da
Associação
Canomama - de Saúde, Esporte e Cultura do DF - CPF: ***.170.361 -**.
SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO
TORCEDOR
R E T I F I C AÇ ÃO
No 
Extrato
de 
Retificação
ao 
TED 
nº
06/2019 
-
Nº 
Processo
71000.013074/2020-14, publicado no D.O.U Nº 116 de 22/06/2022, Seção 3, página 15,
onde se lê: " Órgão Executor: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul Campus Aquidauana. ". Leia-se: " Universidade Federal de Mato Grosso do
Sul ".
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Processo nº: 71000.016498/2022-94.
Objeto: Retificação do Edital nº 02/2022 - III Prêmio Brasil de Teses e
Dissertações Sobre Futebol e Direitos do Torcedor Edição 2022.
A Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor (SNFDT),
vinculada à Secretaria Especial do Esporte, torna público o edital do Prêmio Brasil de teses
e dissertações sobre Futebol e Direitos do Torcedor.
Registra-se que o presente edital está em conformidade com a Constituição
Federal de 1988, com a Lei Pelé (lei nº 9615/1998) e no que couber com a lei nº
8.666/1993
O Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor (SNFDT),
usando de suas atribuições regimentais, torna público a presente retificação do Edital nº
02, DE 11 DE ABRIL DE 2022 - Prêmio Brasil de Teses e Dissertações sobre Futebol e
Direitos do Torcedor, publicado em 13/04/2022, edição 71, seção 3, páginas 8 e 9, para
prorrogar as inscrições e estabelecer alterações no Edital.
O Edital Específico nº 2/2022, item 2.1. passa a vigorar com a seguinte redação:
As inscrições e submissões dos resumos expandidos poderão ser realizadas entre
22/06/2022 a 08/07/2022.
O item 8. Do Cronograma passa a vigorar com o seguinte texto:
Atividade / Previsão
Inscrição das dissertações e teses - 22/06/2022 a 08/07/2022
Validação das inscrições - 13/07/2022 à 19/07/2022
Homologação das Inscrições - 21/07/2022
Recursos relativos à inscrição - 29/07/2022
Publicação dos resultados dos recursos relativos à inscrição - 03/08/2022
Resultado do concurso - 19/08/2022
Recursos relativos ao resultado do concurso - 23/08/22 à 06/09/22
Publicação de resultado dos recursos do concurso - 09/09/22
Divulgação do resultado final - 14/09/22
Evento de premiação - 09/12/2022
As demais condições inerentes ao Prêmio Brasil de Teses e Dissertações
continuam regulamentas pelo Edital nº 02, de 11 de abril de 2022.
RONALDO LIMA DOS SANTOS
Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Futebol

                            

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