DOU 23/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 117, quinta-feira, 23 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AL
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº LCA 4/2022 SE/AL
Alienação de bens móveis, veículos de propriedade dos Correios SE/AL.
Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
25/07/22 às 08:00h e início da disputa às 14:00h. Informações pelos fones (48) 3954-4037
ou e-mail licitacoes-rs@correios.com.br
EDISON PEREIRA
Licitador SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO FECHADA LCF Nº 24004/2022 SE/MT
Alienação de bens móveis (Motocicletas) de propriedade dos Correios
SE/MT. Obtenção do Edital: http.://correios.com.br Recebimento das Propostas até
28/07/2022 às 09:00hs. Informações pelo telefone: (65) 3688 1172 e e-mail: licitacoes-
rs@correios.com.br
NOEL DA SILVA BEZERRA
Licitador/Pregoeiro SE/MT
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 TO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato 10/2016 - 4º TA - Contratada: 456.216.401-87/ ALAILSON RAMOS DA SILVA .
Locação de imóvel para abrigar a AC PUGMIL-TO. Acordam as partes em fazer a
seguinte retificação ao Contrato n°. 10/2016:
Fica definido que para o período de 01/08/2022 a 31/07/2023 o valor do aluguel
mensal pela utilização da unidade postal será de R$ 900,00, correspondente a não
aplicação do reajuste anual da Cláusula QUARTA, subitem 4.1, do Contrato de Locação
nº 10/2016. Data de assinatura: 15/06/2022.
Ministério da Defesa
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2018 - UASG 110794 - OPERACAO ACOLHIDA
ESPECIE: Termo de Aditivo; CONTRATANTE: Uniao Federal; Unidade Gestora Executora da
Operacao Acolhida; CNPJ: 03.277.610/0001-25; CONTRATADA: COMPANHIA DE AGUAS E
ESGOTOS DE RORAIMA CNPJ: 05.939.467/0001-15; TERMO de CONTRATO: 27/2018;
FINALIDADE: PRORROGACAO POR MAIS 12 MESES - Contratação de Servicos de fornecimento
de agua tratada e coleta de esgoto no abrigo de imigrantes NOVA CANAA, para atender as
necessidades da Operacao Acolhida. AMPARO LEGAL: Art. 16 da IN 05/17 e paragrafo 1 do Art.
65 da Lei 8.666/93; VALOR TOTAL: 95.965,37 (Noventa e cinco mil, novecentos e sessenta e
cinco reais e trinta e sete centavos); DATA DE ASSINATURA: 30/09/2021; VIGÊNCIA: 03/10/2021
a 2/10/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 3/2022 - UASG 110794 - OPERACAO ACOLHIDA
ESPECIE: Termo de Aditivo; CONTRATANTE: Uniao Federal; Unidade Gestora Executora da
Operacao Acolhida; CNPJ: 03.277.610/0001-25; CONTRATADA: COMPANHIA DE AGUAS E
ESGOTOS DE RORAIMA CNPJ: 05.939.467/0001-15; TERMO de CONTRATO: 32/2018;
FINALIDADE: PRORROGACAO POR MAIS 12 MESES
- Contratação de Servicos de
fornecimento de agua tratada e coleta de esgoto no abrigo de imigrantes JARDIM
FLORESTA; para atender as necessidades da Operacao Acolhida. AMPARO LEGAL: Art. 16 da
IN 05/17 e paragrafo 1 do Art. 65 da Lei 8.666/93; VALOR TOTAL: 164.454,74 (Cento e
sessenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e quatro
centavos); DATA DE ASSINATURA: 08/11/2021; VIGENCIA: 16/11/2021 a 15/11/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 110794 - OPERACAO ACOLHIDA
ESPECIE: Termo de Aditivo; CONTRATANTE: União Federal; Unidade Gestora Executora da
Operacao Acolhida; CNPJ: 03.277.610/0001-25; CONTRATADA: COMPANHIA DE AGUAS E
ESGOTOS DE RORAIMA CNPJ: 05.939.467/0001-15; TERMO de CONTRATO: 30/2018;
FINALIDADE: PRORROGACAO POR MAIS 12 MESES
- Contratação de Servicos de
fornecimento de agua tratada e coleta de esgoto no abrigo de imigrantes RONDON I, II e
III; para atender as necessidades da Operacao Acolhida. AMPARO LEGAL: Art. 16 da IN
05/17 e paragrafo 1 do Art. 65 da Lei 8.666/93; VALOR TOTAL: 136.726,25 (Cento e trinta
e seis mil, setecentos e vinte e seis reais e vinte e cinco centavos); DATA DE AS S I N AT U R A :
30/09/2021; VIGENCIA: 03/10/2021 a 2/10/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 2/2018 - UASG 110794 - OPERACAO ACOLHIDA
ESPECIE: Termo de Aditivo; CONTRATANTE: Uniao Federal; Unidade Gestora Executora da
Operacao Acolhida; CNPJ: 03.277.610/0001-25; CONTRATADA: COMPANHIA DE AGUAS E
ESGOTOS DE RORAIMA CNPJ: 05.939.467/0001-15; TERMO de CONTRATO: 37/2018;
FINALIDADE: PRORROGACAO POR MAIS 12 MESES
- Contratação de Servicos de
fornecimento de agua tratada e coleta de esgoto no abrigo de imigrantes NOVA CANAA ,
para atender as necessidades da Operacao Acolhida. AMPARO LEGAL: Art. 16 da IN 05/17
e paragrafo 1 do Art. 65 da Lei 8.666/93; VALOR TOTAL: 133.006,58 (Cento e trinta e três
mil, seis reais e cinquenta e oito centavos); DATA DE ASSINATURA: 30/09/2021; VIGÊNCIA:
01/11/2020 a 31/10/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO SRP Nº 5/2022 - UASG 110794
Objeto:
Aquisição
de
empresa
para eventual
aquisição
de
gás
medicinal
oxigênio,
para
atender
a
Força Tarefa
Logística
Humanitária
-
Operação
Acolhida, na localidade de Boa Vista - RR, conforme especificações técnicas e
demais documentos que são parte integrante deste edital, que poderão ser
solicitados
pelo
email: 
licitacaouge@gmail.com,
.Processo
Nº
60215.000207/2022-12. Data da Abertura: 05/07/2022. Horário: 11:00h (horário
de Brasília). Maiores informações e retirada do edital no setor de Licitações da
Unidade Gestora Executora endereço: Av. do Turismo, 1350 - Tarumã, Manaus
- AM, 69049-630. (CENSIPAM). ou pelo fone: (92) 3303-6552.
MARCELLO HENRIQUE SOUZA FERRAZ - Coronel
Ordenador de Despesas
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas de Registro de Preços nº 11, 12, 13, 14 e 15/GABAER/2022; OBJETO: registro de
preços para aquisição de peças de vestuários personalizados e material de cama, mesa e
banho e tapete, pelo período de 12 (doze) meses; PROCESSO: 67000.008814/2021-04;
PREGÃO ELETRÔNICO: 01/GABAER/2022; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.024/19, Decreto
nº 7.892/13 e demais legislações correlatas; DATA DE ASSINATURA: 26/05/2022; PRAZO DE
VIGÊNCIA: 26/05/2022 a 26/05/2023. EMPRESAS VENCEDORAS: 03.835.661/0001-25 - NM
CONFECÇÕES LTDA, item 31, no valor total de R$ 523,60; 03.890.627/0001-53 - BA R R E T O ´ S
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES EIRELI, item 6, no valor total de R$ 5.512,00;
14.323.297/0001-30 - COMÉRCIO DIGITAL DINIZ EIRELI, itens 32 e 33, no valor total de R$
755,70; 18.386.337/0001-44 - SILVENINA UNIFORMES LTDA, item 9, no valor total de R$
563,50; e 21.693.614/0001-76 - R I CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE UNIFORMES E EPI LTDA ,
item 14, no valor total de R$ 23.287,26. Valor global da Ata R$ 30.642,06. INFO R M AÇÕ ES :
na Seção de Licitações, (61) 3966-9775.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 120001
Nº Processo: 67000004347202216. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
gêneros alimentícios de carnes e derivados.. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 23/06/2022
das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco "m"
9º Andar Sala 912, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120001-5-00005-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
23/06/2022 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/07/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO ALVES DE MORAES
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIASGnet - 22/06/2022) 120001-00001-2022NE800001
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 5/2022 - UASG 120601 - ES-SV
Nº Processo: 67437.014847/2021-55.
Inexigibilidade Nº 18/2022. Contratante: BASE AÉREA DE SALVADOR.
Contratado: 14.797.856/0001-44 - CLINICA NEURO ORTOPÉDICA S/C LTDA. Objeto:
Prestação de serviços médicos de assistência médico hospitalar e ambulatorial;
atendimento de emergência e urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias;
atendimento domiciliar (HOME CARE); laboratorial em análises clínicas e anatomia
patológica; fisioterapia; fonoaudiologia; psicologia; anestesia; terapia ocupacional e
laboratorial; serviços auxiliares de diagnósticos e terapia (SADT) e fornecimento órtese,
prótese e materiais especiais (OPME) aos beneficiários do sistema de saúde da aeronáutica
( S I S AU ) .
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/06/2022 a 20/06/2023. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2022).
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DOS AFONSOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - UASG 120623
Nº Processo: 67241002271202251. Objeto: Aquisição GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
(Bebidas, Doces e Confeitaria), para atender às necessidades do Serviço de Subsistência da
Base Aérea dos Afonsos (BAAF).. Total de Itens Licitados: 159. Edital: 23/06/2022 das
09h00 às 15h00. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-00023-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 23/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE HENRIQUE FERREIRA CORE
Ordenador de Despesas por Delegação de Competência
(SIASGnet - 22/06/2022) 120623-00001-2021NE802981
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022 - UASG 120623
Nº 
Processo: 
67564029683202024. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada apta implantar e atualizar ferramentas de gestão e ministrar cursos para
militares que atuam nas cozinhas e refeitórios subordinados à BAAF.. Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 23/06/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Av.
Marechal 
Fontenelle 
Campo 
Dos 
Afonsos, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-00027-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 23/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE HENRIQUE FERREIRA CORE
Ordenador de Despesas por Delegação de Competência
(SIASGnet - 22/06/2022) 120623-00001-2021NE802981
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022 - UASG 120623
Nº 
Processo:
67241002267202293. 
Objeto:
Aquisição 
de
Gás
Liquefeito de Petróleo (GLP) para atender às necessidades relacionadas ao
preparo de refeições pela Subsistência da Base Aérea dos Afonsos (BAAF). Total
de Itens Licitados: 5. Edital: 23/06/2022 das 09h00 às 15h00. Endereço: Av.
Marechal
Fontenelle
Campo 
Dos
Afonsos,
-
Rio 
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-00026-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 23/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE HENRIQUE FERREIRA CORE
Ordenador de Despesas por Delegação de
Competência
(SIASGnet - 22/06/2022) 120623-00001-2021NE802981