DOE 23/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº129  | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2022
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA CMCB Nº006/2022 O COMANDANTE DO COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o(s) MILITAR(ES) relacionado(s ) no anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com 
a finalidade de acompanhar o corpo discente (Banda de Música) do Colégio Militar do Corpo de Bombeiros (CMCB) que farão intercambio com outras bandas 
de música de Escolas Públicas e Militares, na cidade Natal/RN, durante os dias 09 a 12 de  Junho de 2022, concedendo-lhes diárias, sendo o transporte feito 
por via terrestre em viatura da corporação (TP-11, Placas NQP-4058), de acordo com o art. 1º alínea ”b” § 1º do art. 4º, art. 6º, art. 9º, art. 16º,  e anexos I e 
III, do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo as despesas correrem por  por conta da dotação orçamentária do  Colégio Militar do Corpo de 
Bombeiros do Estado do Ceará, Fonte 70, Fundo de Segurança Pública e Defesa social - FSPDS  (10200011.06.122.523.20392.03.33901500.2.70.1.30 - 1915)
COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS, em Fortaleza, 06 de junho de 2022.
Francisco Albert Einstein Lima Arruda –  TEN CEL QOBM
COMANDANTE/DIRETOR DO CMCB
MATRÍCULA FUNCIONAL Nº: 110.513-1-6
Registre-se e publique-se. 
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA CMCB Nº006/2022 – DE 06 DE JUNHO DE 2022
NOME
CARGO 
FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT
VALOR
%
João Moreira Viana – 
Matrícula nº  027.851-1-1
CAP QOABM
IV
09 a 12/06/2022
FORTALEZA – NATAL/
RN - FORTALEZA
3.1/2
R$ 166,49
40
R$ 815,80
Wyrand Chaves de Oliveira  – 
Matrícula Nº 097.725-1-0
1º TEN QOABM
IV
09 a 12/06/2022
FORTALEZA – NATAL/
RN - FORTALEZA
3.1/2
R$ 166,49
40
R$ 815,80
Flávio Brito do Nascimento  – 
Matrícula Nº 104.318-1-6
2º TEN QOABM
IV
09 a 12/06/2022
FORTALEZA – NATAL/
RN - FORTALEZA
3.1/2
R$ 166,49
40
R$ 815,80
Francisco Gleuber Lima Sales  – 
Matrícula Nº 104.307-1-2
2º TEN QOABM
IV
09 a 12/06/2022
FORTALEZA – NATAL/
RN - FORTALEZA
3.1/2
R$ 166,49
40
R$ 815,80
Cláudio Roberto Pereira – 
Matrícula Nº 108.289-1-0
ST QPBM
V
09 a 12/06/2022
FORTALEZA – NATAL/
RN - FORTALEZA
3.1/2
R$ 141,95
40
R$ 695,55
Luis Clodoaldo dias do Nascimento 
-  Matrícula Nº 113.827-1-1
ST QPBM
V
09 a 12/06/2022
FORTALEZA – NATAL/
RN - FORTALEZA
3.1/2
R$ 141,95
40
R$ 695,55
José Helder Porto de Oliveira 
– Matrícula nº 100.964-1-3
ST QPBM
V
09 a 12/06/2022
FORTALEZA – NATAL/
RN - FORTALEZA
3.1/2
R$ 141,95
40
R$ 695,55
José Virgílio Carvalho Vieira 
– Matrícula nº 029.321-1-5
ST QPBM
V
09 a 12/06/2022
FORTALEZA – NATAL/
RN - FORTALEZA
3.1/2
R$ 141,95
40
R$ 695,55
José Edval Fernandes de Moura 
– Matrícula nº 097.557-1-3
ST QPBM
V
09 a 12/06/2022
FORTALEZA – NATAL/
RN - FORTALEZA
3.1/2
R$ 141,95
40
R$ 695,55
Antônio Tarquisio Soares – 
Matrícula nº 113.790-1-X
ST QPBM
V
09 a 12/06/2022
FORTALEZA – NATAL/
RN - FORTALEZA
3.1/2
R$ 141,95
40
R$ 695,55
Juliana Almeida Chagas – 
Matrícula nº 202.565-1-6
3º SGT QPBM
V
09 a 12/06/2022
FORTALEZA – NATAL/
RN - FORTALEZA
3.1/2
R$ 141,95
40
R$ 695,55
*** *** ***
PORTARIA CMCB Nº007/2022 O COMANDANTE DO COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o(s) MILITAR(ES) relacionado(s ) no anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com 
a finalidade de acompanhar o corpo discente  do Colégio Militar do Corpo de Bombeiros (CMCB), na Olimpíada de Foguetes de Garrafa Pet CVT – Espacial 
– Augusto Severo, na cidade Parnamirin/RN, durante os dias 13 a 15 de  Junho de 2022, concedendo-lhes diárias, sendo o transporte feito por via terrestre 
em viatura da corporação (TP-11, Placas NQP-4058), de acordo com o art. 1º alínea ”b” § 1º do art. 4º, art. 6º, art. 9º, art. 16º,  e anexos I e III, do Decreto 
nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo as despesas correrem por  por conta da dotação orçamentária do  Colégio Militar do Corpo de Bombeiros do 
Estado do Ceará, Fonte 70, Fundo de Segurança Pública e Defesa social - FSPDS  (10200011.06.122.523.20392.03.33901500.2.70.1.30 - 1915) COLÉGIO 
MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS, em Fortaleza, 08 de junho de 2022.
Francisco Albert Einstein Lima Arruda –  TEN CEL QOBM
COMANDANTE/DIRETOR DO CMCB
MATRÍCULA FUNCIONAL Nº:110.513-1-6
Registre-se e publique-se. 
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA CMCB Nº007/2022 – DE 08 DE JUNHO DE 2022.
NOME
CARGO 
FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT
VALOR
%
João Romário Fernandes Filho 
– Matrícula nº  300.318-1-4
CAP QOBM
IV
13 a 15/06/2022
FORTALEZA – PARNAMIRIM/
RN - FORTALEZA
2.1/2
R$ 166,49
30
R$ 541,09
Antônio Lino Gadelha – 
Matrícula nº 104.383-1-4
1º TEN QOABM
IV
13 a 15/06/2022
FORTALEZA – PARNAMIRIM/
RN - FORTALEZA
2.1/2
R$ 166,49
30
R$ 541,09
Flávio Brito do Nascimento  – 
Matrícula Nº 104.318-1-6
2º TEN QOABM
IV
13 a 15/06/2022
FORTALEZA – PARNAMIRIM/
RN - FORTALEZA
2.1/2
R$ 166,49
30
R$ 541,09
Francisco Gleuber Lima Sales  – 
Matrícula Nº 104.307-1-2
2º TEN QOABM
IV
13 a 15/06/2022
FORTALEZA – PARNAMIRIM/
RN - FORTALEZA
2.1/2
R$ 166,49
30
R$ 541,09
Anselmo Lúcio de sousa – 
Matrícula Nº 113.820-1-0
ST QPBM
V
13 a 15/06/2022
FORTALEZA – PARNAMIRIM/
RN - FORTALEZA
2.1/2
R$ 141,95
30
R$ 461,34
Francisco Carlos de Araújo Ferreira 
-  Matrícula Nº 109.715-1-9
ST QPBM
V
13 a 15/06/2022
FORTALEZA – PARNAMIRIM/
RN - FORTALEZA
2.1/2
R$ 141,95
30
R$ 461,34
Ângelo Sombra Silva – 
Matrícula nº 109.699-1-3
ST QPBM
V
13 a 15/06/2022
FORTALEZA – PARNAMIRIM/
RN - FORTALEZA
2.1/2
R$ 141,95
30
R$ 461,34
Francisco Leandro Pereira de 
Abreu – Matrícula nº 109.684-1-0
ST QPBM
V
13 a 15/06/2022
FORTALEZA – PARNAMIRIM/
RN - FORTALEZA
2.1/2
R$ 141,95
30
R$ 461,34
Katianny de Fátima Praciano 
Cavalcante – Matrícula Nº 202.517-1-9
CABO QPBM
V
13 a 15/06/2022
FORTALEZA – PARNAMIRIM/
RN - FORTALEZA
2.1/2
R$ 141,95
30
R$ 461,34
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
PORTARIA Nº337/2022-PEFOCE/SSPDS O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, ÓRGÃO VINCULADO À 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 14.055, de 07 de janeiro de 2008, e 
CONSIDERANDO a Comunicação Interna CI nº 2022 01 000 0037, oriunda da Diretoria de Planejamento e Gestão Interna, em que solicita a designação 
de servidores para comporem a Comissão Gestora do Plano de Ação para sanar fragilidades – PASF;  RESOLVE:  Art. 1º. Designar a comissão composta 
pelos SERVIDORES Átila Einstein de Oliveira, mat. 168.993-1-3, Renato Jevson Nunes Maciel, mat. 300.320-4-7, Ana Luíza Cardozo Rodrigues, mat. 
300.316-1-X e Rômulo Costa do Nascimento, mat. 108.722-1-9 para, sob a presidência do primeiro, adotar as medidas pertinentes à espécie;   Art. 2º. Fica 
revogada a portaria nº 411/2019 de 27 de setembro de 2019;  Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação;  PERÍCIA FORENSE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 13 de junho de 2022.   
Julio César Nogueira Tôrres
PERITO GERAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº348/2022 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso da atribuição que 
lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso do art. 123, 
da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor ROGÉRIO ALEXANDRE FREIRES, ocupante do cargo de PERITO 
CRIMINAL/SUPERVISOR DO NUPEX DA COORDENADORIA DE PERÍCIA CRIMINAL - COPEC, matrícula nº 300.131-1-5, lotado nesta PEFOCE, 
a importância de R$ 3.200,00 (Três Mil e Duzentos Reais), sendo R$ 2.800,00 (Dois Mil e Oitocentos Reais), relativa à natureza de despesa: 33903000 –