DOE 23/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº129  | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2022
14 de Novembro 2019 - D.O.E de 18/11/2019; RESOLVE: Art. 1º. Designar o SERVIDOR relacionado no Anexo Único deste Ato, para o exercício das 
funções de magistério na categoria de professor no curso coordenado pela Escola Superior do Parlamento Cearense (UNIPACE)- Coordenação de Idiomas 
deste Poder, sendo concedida pelo exercício dessa função a gratificação prevista no(s) inciso(s)I a IV do art. Art. 30 da Lei 17.091 de 14 de Novembro 2019 
- D.O.E de 18/11/2019. Art. 2º. O pagamento da(s) gratificação(ões) a que se refere(m) o art. 1º deste Ato está vinculado à comprovação da realização do(s) 
respectivo(s) curso(s)/treinamento(s), mediante a apresentação da(s) frequência(s) pela área responsável. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO 
ESTADO DO CEARÁ, ao(s) 08 dia(s) do mês de junhol do ano de 2022.
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0120/2022
MAT.
NOME
CARGO/FUNÇÃO
TITULAÇÃO
CURSO/TREINAMENTO
PERÍODO DE 
REALIZAÇÃO
CARGA 
HORÁRIA
VALOR DA 
HORA/AULA
VALOR 
TOTAL
000690
FRANCISCO SÁVIO 
BOTELHO OLIVEIRA
TÉCNICO 
LEGISLATIVO
ESPECIALISTA
CURSO DE LÍNGUAS– INGLÊS 
(Semestres II - III e Inglês Instrumenta I)
JUNHO/2022
36h/a
R$88,59
R$3.189,24
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0121/2022
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução 
Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta do Processo nº 03818/2022, protocolado em 11 de maio de 2022; CONSIDE-
RANDO o disposto no inciso IX do art. 132 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974; CONSIDERANDOo disposto nos termos dos Art. 30 da Lei 17.091 de 
14 de Novembro 2019 - D.O.E de 18/11/2019; RESOLVE: Art. 1º. Designar a SERVIDORA relacionada no Anexo Único deste Ato, para o exercício das 
funções de magistério na categoria de professor no cursocoordenado pela Escola Superior do Parlamento Cearense (UNIPACE) deste Poder, sendo conce-
dida pelo exercício dessa função)a gratificação prevista no(s) inciso(s))I a IV do art. Art. 30 da Lei 17.091 de 14 de Novembro 2019 - D.O.E de 18/11/2019. 
Art. 2º. O pagamento da(s) gratificação(ões) a que se refere(m) o art. 1º deste Ato está vinculado à comprovação da realização do(s) respectivo(s) curso(s)/
treinamento(s), mediante a apresentação da(s) frequência(s) pela área responsável. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, 
ao(s)08 dia(s) do mês de junho do ano de 2022.
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0121/2022
MAT.
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
TITULAÇÃO
CURSO /TREINAMENTO
PERÍODO DE 
REALIZAÇÃO
CARGA 
HORÁRIA
VALOR DA 
HORA/AULA
VALOR 
TOTAL
002774
Fabrício Melo Machado
Diretor Legislativo
Especialista
O Poder Legislativo e o Suporte Técnico
Junho
20h/a
88,59
1.771,80
34683
Ana Beatriz De 
Mendonça Barroso
Assessor Técnico IV
Mestre
Noções De Direito Constitucional
Junho
20h/a
110,74
2.214,80
17639
Tatiane Teixeira Carvalho
Membro Executivo
Especialista
Logística e Qualidade das Leis + 
Oficina Supervisão Técnica
Junho
38h/a
88,59
3.366,42
002066
Terezinha Porto Sequeira
Serviços Técnicos 
Intermediários
Especialista
Procedimento e Técnicas Legislativas 
+ Oficina Supervisão Técnica
Junho
37h/a
88,59
3.277,83
009744
Leila Paula Viana Pires
Articuladora
Especialista
Gestão da Qualidade e Gestão de Processos
Junho
20h/a
88,59
1.771,80
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0122/2022
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da 
Resolução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta do Processo nº 01502/2022, protocolado em 09 de março de 2022; 
CONSIDERANDO o disposto no inciso IX do art. 132 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974; CONSIDERANDOo disposto nos termos dos Art. 30 da Lei 
17.091 de 14 de Novembro 2019 - D.O.E de 18/11/2019; RESOLVE: Art. 1º. Designar a SERVIDORA relacionada no Anexo Único deste Ato, para o 
exercício das funções de magistério na categoria de professor no curso coordenado pela Escola Superior do Parlamento Cearense (UNIPACE) deste Poder, 
sendo concedida pelo exercício dessa funçãoa gratificação prevista no(s) inciso(s) I a IV do art. Art. 30 da Lei 17.091 de 14 de Novembro 2019 - D.O.E de 
18/11/2019. Art. 2º. O pagamento da(s) gratificação(ões) a que se refere(m) o art. 1º deste Ato está vinculado à comprovação da realização do(s) respectivo(s) 
curso(s)/treinamento(s), mediante a apresentação da(s) frequência(s) pela área responsável. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ, ao(s) 08 dia(s) do mês de junho do ano de 2022.
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0122/2022
MAT.
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
TITULAÇÃO
CURSO /TREINAMENTO
PERÍODO DE 
REALIZAÇÃO
CARGA 
HORÁRIA
VALOR DA 
HORA/AULA
VALOR 
TOTAL
017923
VIVIANE VALE FARIAS
COORDENADOR 
NIVEL II
GRADUADA
PROJETO BEM ME QUERO 
–“Treinamento de Servidoras da 
Casa Legislativa e Mães responsáveis 
por crianças assistidas na CIADI”
JUNHO 2022
18h/a
R$66,44
R$1.195,92
*** *** ***
PORTARIA N°456/2022 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere 
a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE: 
Designar o servidor DANIEL SAMPAIO SOUSA, matrícula n° 021.874, para atuar como gestor do Contrato nº 39/2022, firmado com a Empresa AUAD 
CORREA EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO 
DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E ATIVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E TREINAMENTO TÉCNICO, SE 
HOUVER, PARA TRANSMISSÃO DOS SINAIS DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA DA RÁDIO FM ASSEMBLEIA 
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de junho de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
Diretora Geral
*** *** ***
1° TERMO DE RETIFICAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°09/2022
CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na 
Avenida Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. CONTRATADA: empresa PARANOÁ DISTRIBUIÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO 
EIRELI., CNPJ: 28.128.565/0001-78 na tabela de produtos não consta a marca do objeto registrado. Ressaltamos que as cláusulas, termos, condições e mútuas 
obrigações assumidas e pactuadas na Ata de Registro de Preços em comento não foram alteradas ou modificadas. Nesse contexto, informamos a mudança 
ocorrida, conforme abaixo delineado: ONDE SE LÊ: CLÁUSULA SÉTIMA - DOS PREÇOS REGISTRADOS Os preços registrados são os preços unitários 
ofertados nas propostas dos detentores de preços desta Ata, os quais estão relacionados no Mapa de Preços dos itens, anexo a este instrumento e servirão de 
base para as futuras aquisições, observadas as condições de mercado. LOTE I – CAFÉ EM PÓ TIPO SUPERIOR (COTA RESERVADA PARA ME/EPP) 
ITEM QUANTIDADE ESPECIFICAÇÕES VALOR UNITÁRIO VALOR GLOBAL 1 1.000 kg (pacotes de 250 g cada) CAFÉ EM PÓ TIPO SUPERIOR, 
torrado, de 1ª qualidade, moído, empacotado a vácuo, acondicionados em pacotes de 250g, sendo registrado o valor por Kg. Marcas de referência: 3 corações 
Premium, Santa Clara Premium, Maratá Premium. R$ 32,00 R$ 32.000,00 LOTE II – CAFÉ EM PÓ TIPO SUPERIOR ITEM QUANTIDADE ESPECIFI-
CAÇÕES VALOR UNITÁRIO VALOR GLOBAL 1 3.000 kg (pacotes de 250 g cada) CAFÉ EM PÓ TIPO SUPERIOR, torrado, de 1ª qualidade, moído,