DOE 23/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº129 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2022
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS. ESPECIE: ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2306.01/2022-PE /SRP, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, ATRAVÉS
DA SECRETARIA DE SAÚDE (ORGÃO GERENCIADOR) E A EMPRESA ALFA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ:
42.017.679/0001-71. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 1105.01/22-PE /SRP. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA O LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS
E MATERIAL PARA RAIO-X, COM VISTAS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR JOSÉ ARCANJO NETO DO
MUNICÍPIO, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR TOTAL REGISTRADOS:, PARA O ITEM 01, COM O VALOR GLOBAL DE R$
39.690,00 (TRINTA E NOVE MIL SEISCENTOS E NOVENTA REAIS); NO ITEM 02, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 132.300,00 (CENTO E TRINTA
E DOIS MIL E TREZENTOS REAIS); NO ITEM 03, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 220.500,00 (DUZENTOS E VINTE MIL E QUINHENTOS
REAIS); NO ITEM 04, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 230.235,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL DUZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS); NO
ITEM 05, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 279.665,00 (DUZENTOS E SETENTA E NOVE MIL SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS); NO
ITEM 06, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 70.875,00(SETENTA MIL OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS); NO ITEM 07, COM O VALOR
GLOBAL DE R$ 700.830,00 (SETECENTOS MIL E OITOCENTOS E TRINTA REAIS); NO ITEM 08, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 70.875,00
(SETENTA MIL OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS); NO ITEM 09, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 132.167,50 (CENTO E TRINTA E
DOIS MIL CENTO E SESSENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS); NO ITEM 10, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 8.700,00 (OITO MIL
E SETECENTOS REAIS); NO ITEM 11, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 21.900,00 (VINTE E UM MIL E NOVECENTOS REAIS); NO ITEM 12,
COM O VALOR GLOBAL DE R$ 27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS); NO ITEM 13, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 12.003,30 (DOZE MIL E
TRÊS REAIS E TRINTA CENTAVOS); NO ITEM 14, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 18.872,20 (DEZOITO MIL OITOCENTOS E SETENTA E DOIS
REAIS E VINTE CENTAVOS); NO ITEM 15, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 24.215,20 (VINTE E QUATRO MIL DUZENTOS E QUINZE REAIS
E VINTE CENTAVOS); NO ITEM 16, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 10.087,40 (DEZ MIL OITENTA E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS);
NO ITEM 17, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 13.978,40 (TREZE MIL NOVECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS);
NO ITEM 18, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 14.121,00 (QUATORZE MIL CENTO E VINTE E UM REAIS);. FUNDAMENTO LEGAL: LEIS
FEDERAIS Nº 10.520/2002, PELA LEI COMPLEMENTAR Nº123/06, LEI Nº 8.666/93 – LEI GERAL DE LICITAÇÕES E PELO DECRETO N°
7.892/2013. DATA DE ASSINATURA: 23.06.2022 VIGÊNCIA: DE 12 (DOZE) MESES. SIGNATARIOS: PELA PREFEITURA DE SANTANA DO
ACARAÚ, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. IZABEL CRISTINA LOIOLA OLIVEIRA E PELA EMPRESA: ALFA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS EIRELI, REPRESENTADA POR SUA REPRESENTANTE LEGAL A SRA. LETICIA VASCONCELOS FROTA VINAS.
SANTANA DO ACARAÚ/CE, 23 DE JUNHO DE 2022. COMISSÃO DE PREGÃO.
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Itaueira Agropecuária S/A - CNPJ N° 07.231.103/0001-01 - NIRE 23300018079. Ata da 69ª Reunião do Conselho de Administração realizada em
20/07/2021. Data, Horário e Local da Assembleia - 20/07/2021, às 8:00 horas, na sede social da companhia, situada na cidade de Fortaleza, Estado do
Ceará, na Rua João Lobo Filho, 423, Bairro de Fátima, CEP 60055-360. Convocação e Presença - Dispensada a convocação prévia em face da presença
da totalidade dos membros do Conselho de Administração da companhia, conforme assinaturas apostas no Livro de Atas de Reunião do Conselho de
Administração. Presentes - Carlos Prado, Maria do Rosário Garcia Ribeiro Prado, José Roberto Prado, Geraldo Luciano Mattos Júnior, Antônio Marcos
Ribeiro do Prado, José Luís Ribeiro do Prado, Carlos Prado Filho, Adriana Ribeiro do Prado, Lenita Ribeiro do Prado, Marilena Ribeiro do Prado e Érico
Paiva. Mesa - Carlos Prado, Presidente, e Adriana Ribeiro do Prado, Secretária. Ordem do dia e Deliberações - As deliberações abaixo foram aprovadas
pela totalidade dos conselheiros: (i) resultado de desempenho da empresa do mês de junho de 2021; (ii) Fixar a remuneração individual dos Diretores da
Companhia, de acordo com o art. 23, alínea c do Estatuto Social, respeitado o limite global aprovado na 48ª AGE de R$ 4.150.000,00 com reajuste máximo
de 5,3% (cinco vírgula três por cento), à partir de maio de 2021, para: Diretor Presidente, Antônio Marcos Ribeiro do Prado, R$ 93.916,93; Diretor
Administrativo Financeiro, José Luís Ribeiro do Prado, R$ 45.487,66 e para o Diretor Comercial, Carlos Prado Filho, R$ 45.487,66; (iii) A Itaueira, por
interesse próprio, custeará e terá direito ao ressarcimento legal em todas as ações contra membros do seu Conselho, Diretoria ou acionistas, principalmente as
por fraude de terceiros usando seus dados pessoais. Caso seja comprovado o dolo a Pessoa Física envolvida arcará com as despesas. Caso haja ressarcimento,
as receitas, na íntegra, serão da companhia, que moveu a ação e a custeou. (iv) Aprovar a contratação de empréstimos e financiamentos pela Companhia, bem
como emissão de cédulas de crédito bancário, notas de crédito à exportação, assinatura de contratos de câmbio, derivativos e respectivos aditivos, inclusive
todas as suas repactuações e renegociações, junto ao Banco BOCOM BBM S/A, no valor de até R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais). (v) Autorizar os
diretores da Companhia a praticar todos os atos necessários para a implementação das deliberações ora aprovadas ou outorgar poderes para mandatários,
sendo certo que a presente aprovação é válida para todos os instrumentos que venham a ser celebrados durante o período de 12 meses contados desta data.
(vi) Declarar, em caráter irrevogável e irretratável, a inexistência de Acordo de Acionistas ou qualquer outro documento, sendo certo que foram observadas
todas as medidas necessárias para a autorização da operação e das garantias a serem prestadas em favor do Banco BOCOM BBM S/A. (vii) Autorizar o
ingresso da Companhia como associada e abertura de conta na cooperativa SICREDI Ceará Centro Norte. Encerramento - Nada mais havendo a tratar, foi
suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada e desautorizada sua publicação, por não ter
efeitos a terceiros, sendo o presente traslado assinado digitalmente pela Secretária da mesa dirigente, Sra. Lenita Ribeiro do Prado e por seu Presidente, Sr.
Carlos Prado. Local e Data - Fortaleza-CE, 20/7/2021. Confere com o original lavrado no livro próprio. Assinam digitalmente o presente ato o Presidente e
a Secretária da mesa: Presidente: Carlos Prado e Secretária: Lenita Ribeiro do Prado.
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ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO-ARP N°. 1406/2022-SS.
ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA: SECRETARIA DE SAÚDE -CNPJ N° 23.478.597/0001-80. DETENTOR DA ARP-EMPRESA: PANORAMA
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 01.722.296/0001-17, VENCEDORA DO LOTE I: R$ 2.107.101,50.
EMPRESA: MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 05.199.870/0001-55, VENCEDORA DO
LOTE II: R$ 288.350,00. EMPRESA: DISTRIMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR EIRELI-ME, CNPJ:
21.830.581/0001-69, VENCEDORA DO LOTE III: R$ 150.000,00, LOTE IV: R$ 290.000,00 E LOTE VI: R$ 1.299.866,00. EMPRESA: DROGAFONTE
LTDA, CNPJ: 08.778.201/0001-26, VENCEDORA DO LOTE V: R$ 759.995,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DECRETOS FEDERAIS N°
7.892/2013, 7.903/2013, 10.024/2019. LEI FEDERAL N° 10.520/2002, SUBSIDIADA PELA LEI FEDERAL N°. 8.666/93. LICITAÇÃO: PREGÃO
ELETRÔNICO DE Nº 2022.05.17.01-SRP. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA
DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA,
ANEXO I DO EDITAL. DO VALOR GLOBAL:R$ 4.895.312,50 (QUATRO MILHÕES OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL TREZENTOS
E DOZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA DA ASSINATURA DA ARP: 14/06/2022. DO FORO:
COMARCA DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA. SIGNATÁRIOS: MACIO RONIO MOTA DOS SANTOS (SECRETARIA DE SAÚDE-
GERENCIADOR DA ARP)/JOSE SALES SILVEIRA D ALMEIDA-PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS
LTDA, MABELLI MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA DA SILVA-MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI,
ROGERIO FERNANDES DA SILVA-DISTRIMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR EIRELI-ME E EUGÊNIO
JOSÉ GUSMÃO DA FONTE NETO-DROGAFONTE LTDA. (REPRESENTANTES-DETENTORES DE PREÇO). Barroquinha 22 de Junho de 2022.
Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - TOMADA DE
PREÇOS Nº 2022.05.11.2. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para construção de uma creche no distrito de Ponta da Serra, município de
Crato/CE. A comissão permanente de licitação da PMC torna público para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento
da fase de habilitação. Empresas habilitadas: CONSTRUTORA JUSTO JUNIOR LTDA, CNPJ: 07.266.893/0001-60; ROMA CONSTRUTORA EIRELI
ME, CNPJ 21.725.552/0001-37; NAG ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 03.087.03/0001-44; JL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ:
14.026.525/0001-00; CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME, CNPJ: 22.575.652/0001-97; WERTON ENGENHARIA & ARQUITETURA
LTDA, CNPJ: 11.743.010/0001-33; JONAS INACIO DE LIMA, CNPJ: 20.384.006/0001-21; SL DE ALENCAR ENGENHARIA, CNPJ: 22.102.225/0001-
91. Empresa inabilitada: RM CLEMENTE CANDIDO ME, CNPJ: 35.214.818/0001-91. Em face do resultado referente à habilitação das empresas licitantes,
fica aberto o prazo recusal de 05(cinco) dias úteis, previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da lei federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, contados
a partir da publicação do presente aviso. Maiores informações através do telefone (88)3521.9600 das 08h00min às 14:00 horas (horário local). Crato-CE,
22 de junho de 2022 - Valéria do Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC.
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