DOE 23/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº129  | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2022
empacotado a vácuo, acondicionados em pacotes de 250g, sendo registrado o valor por Kg. Marcas de referência: 3 corações Premium, Santa Clara Premium, 
Maratá Premium. R$ 32,00 R$ 96.000,00 LEIA-SE: CLÁUSULA SÉTIMA - DOS PREÇOS REGISTRADOS Os preços registrados são os preços unitários 
ofertados nas propostas dos detentores de preços desta Ata, os quais estão relacionados no Mapa de Preços dos itens, anexo a este instrumento e servirão de 
base para as futuras aquisições, observadas as condições de mercado. LOTE I – CAFÉ EM PÓ TIPO SUPERIOR (COTA RESERVADA PARA ME/EPP) 
ITEM QUANTIDADE MARCA ESPECIFICAÇÕES VALOR UNITÁRIO VALOR GLOBAL 1 1.000 kg (pacotes de 250 g cada) Bico de Ouro Premium 
CAFÉ EM PÓ TIPO SUPERIOR, torrado, de 1ª qualidade, moído, empacotado a vácuo, acondicionados em pacotes de 250g, sendo registrado o valor por 
Kg. R$ 32,00 R$ 32.000,00 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de junho de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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EXTRATO DE ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°53/2021
ESPÉCIE: ADITIVO N° 1 a Ata de Registro de Preços N° 53/2021; CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, com 
CNPJ N° 06.750.525/0001-20; ENDEREÇO: Av. Desembargador Moreira, n° 2807; CONTRATADA: Empresa MA COMÉRCIO DE MATERIAL 
ELÉTRICO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.486.051/0001-29, estabelecida à Av. Francisco Sá, 3783, B, no Bairro Carlito Pamplona, na cidade de 
Fortaleza/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A alteração contratual de que se trata este instrumento é a baseada com fundamento no Decreto Estadual nº 
32.824/2018, Decreto nº 7.892/2013 e na Lei nº 8.666/1993. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará; OBJETO: O objeto do presente Termo 
Aditivo é a SUBSTITUIÇÃO DE MARCA DOS ITENS 15 E 16 DO LOTE III, da Ata de Registro de Preços nº 53/2021, cujo objeto é o FORNECIMENTO 
DE MATERIAIS ELÉTRICOS EM GERAL E LÂMPADAS LED’S, DE MODO A SUPRIR AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO PREDIAL 
DO PRÉDIO SEDE E ANEXOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ – ALECE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES 
E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. LOTE III - ITEM 15 - QUANTIDADE 1000; UNIDADE; 
U - MARCA; G LIGHT; ESPECIFICAÇÕES - LÂMPADA LED, T5 TUBULAR, POTÊNCIA 9W a 12W, MATERIAL: POLICARBONATO LEITOSO, 
ENTRADA BASE: G13, COMPRIMENTO: 120CM, COR: 6500K, VIDA ÚTIL: MÍN. 25.000 HRS, LUMENS MÍN. 1850LM. CARACTERÍSTICAS 
ADCIONAIS: CERTIFICADO IMETRO. VALOR UNITÁRIO R$ 31,35. ITEM 16; QUANTIDADE; 1000 UNIDADE; U MARCA; G LIGHT ESPE-
CIFICAÇÕES; LÂMPADA LED, T5 TUBULAR, POTÊNCIA 18W a 20W, MATERIAL: POLICARBONATO LEITOSO, ENTRADA BASE: G13, 
COMPRIMENTO: 114,8CM, COR: 6500K, VIDA ÚTIL: MÍN. 25.000 HRS, LUMENS MÍN. 1000LM. CARACTERÍSTICAS ADCIONAIS: CERTIFI-
CADO IMETRO. VALOR UNITÁRIO; 42,16. DA RATIFICAÇÃO: As partes contratantes ratificam expressamente todas as cláusulas, termos, condições 
e mútuas obrigações assumidas e pactuadas no contrato original que ora não foram alterados ou modificados; DATA DE ASSINATURA: 15 de junho de 
2022. SIGNATÁRIOS: Sávia Maria de Queiroz Magalhães, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Sr. Cassius Antônio Aguiar da Ponte, pela 
MA COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de junho de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°24/2021
ESPÉCIE: ADITIVO N° 1 AO CONTRATO N° 24/2021; CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, com CNPJ N° 
06.750.525/0001-20; ENDEREÇO: Av. Desembargador Moreira, n° 2807; CONTRATADA: Empresa SX TECNOLOGIA E SERVIÇOS CORPORA-
TIVOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 14.278.276/0001-40, estabelecida à Rua dos Inconfidentes, nº 867, 2º Andar, Bairro Savassi, na cidade de Belo 
Horizonte/MG, CEP: 30.140-120. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo tem como fundamento o Processo Administrativo nº 02592/2022 
datado de 12/04/2022, bem como inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/93 e suas atualizações posteriores tudo previsto no Edital de Licitação nº 46/2021 – Pregão 
Eletrônico. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará; OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo por mais 12 (doze) meses, para a continui-
dade dos SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE 20 (VINTE) LICENÇAS PARA O USO DA PLATAFORMA ZOOM COM VISTAS A ATENDER ÀS 
NECESSIDADES DESTA CASA LEGISLATIVA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e 
na proposta da CONTRATADA; VALOR: R$ 25.995,00 (vinte e cinco mil novecentos e noventa e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01100002
.01.126.211.10939.15.0000449040.00000200 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica. DA VIGÊNCIA: De 09 de julho de 
2022 a 08 de julho de 2023. DA RATIFICAÇÃO: As partes contratantes ratificam expressamente todas as cláusulas, termos, condições e mútuas obrigações 
assumidas e pactuadas no contrato original que ora não foram alterados ou modificados; DATA DE ASSINATURA: 11 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: 
Sávia Maria de Queiroz Magalhães, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Sr. Saulo Guimarães Pedrosa, pela Empresa SX TECNOLOGIA E 
SERVIÇOS CORPORATIVOS EIRELI. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de junho de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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EXTRATO DE CONTRATO N°39/2022
CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na 
Avenida Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. CONTRATADA: Empresa AUAD CORREA EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS 
LTDA, com sede na estabelecida na Av. Embaixador Bilac Pinto, n° 973, Boa Vista, Santa Rita do Sapucaí/MG, CEP: 37540-00, inscrita no CPF/CNPJ 
sob o nº 01.377.889/0001-93. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS 
E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E ATIVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E TREINAMENTO TÉCNICO, SE HOUVER, PARA 
TRANSMISSÃO DOS SINAIS DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA DA RÁDIO FM ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO 
ESTADO DO CEARÁ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Edital de Licitação nº 12/2022 - Pregão Eletrônico e 
seus anexos, os preceitos do Direito Público, a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006; 
Ato Deliberativo nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar Estadual nº 65, de 3 de janeiro de 2008, Lei Complementar Estadual nº 134, de 7 de 
abril de 2014, Decretos Estaduais nº 33.326, de 29 de outubro de 2019, nº 27.624, de 22 de novembro 2004; e, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666, de 21 
de junho de 1993, com suas alterações, e do disposto no presente edital e seus anexos. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: 
De 20 de junho de 2022 a 19 de junho de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: • 01100002.
01.122.211.10105.15.44905200.1.00.00.0.20 – Equipamento e Material Permanente • 01100002.01.122.211.10105.15.44903900.1.00.00.0.20 – Serviços • 
01100002.01.122.211.10105.15.44903000. 1.00.00.0.20 – Matérias DATA DA ASSINATURA: 20 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE 
QUEIROZ MAGALHÃES DIRETORA GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Sr. Rogério de Souza Correa, pela empresa AUAD 
CORREA EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de junho de 2022.  
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DOCENTES – PROJETO ALCANCE
PROCESSO Nº03846/2022
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o credenciamento do 
docente MARISNANDA MOTA ARAÚJO, pessoa natural inscrita no CPF sob o n. 025.067.313-42, para prestação de eventuais serviços na área de 
educação em Curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, por meio do Projeto ALCANCE, realizado pela ESCOLA SUPERIOR 
DO PARLAMENTO CEARENSE. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 21 de junho de 2022.  
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL