DOE 23/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
174
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº129 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DO(S) INSTRUMENTO(S) CONTRATUAL OS
ORDENADORA(S) DE DESPESAS DA(S) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, , DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ-CE, TORNA PÚBLICO O
EXTRATO DO(S) INSTRUMENTO(S) CONTRATUAL (AIS) RESULTANTE(S) DA TOMADA DE PREÇOS Nº 1705.01.01/2022: UNIDADE
ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ELEMENTO DE DESPESAS: 0401.12.122.0105.2.011-
ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAS JURÍDICA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA OFERTAR CURSO PREPARATÓRIO AOS PROCESSOS SELETIVOS 2022 (VESTIBULARES) PARA ESTUDANTES
DE ESCOLA PÚBLICA QUE ESTEJAM CURSANDO 3º ANO MÉDIO OU FINALIZANDO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. VALOR(ES)
CONTRATADO(S): F. EDILSON VASCONCELOS JUNIOR-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 44.316.276/0001-59, NO ITEM 01, COM O VALOR
GLOBAL DE R$ 6.500,00 (SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 45.500,00 (QUARENTA E CINCO MIL
E QUINHENTOS REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: F. EDILSON VASCONCELOS JUNIOR-ME/ FRANCISCO EDILSON VASCONCELOS
JUNIOR. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCA PRISCILA XAVIER LIMA– SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; SENADOR SÁ-CE 23 DE
JUNHO DE 2022. ERIVANDO OLIVEIRA DE MORAIS FILHO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DO(S) INSTRUMENTO(S) CONTRATUAL OS
ORDENADORA(S) DE DESPESAS DA(S) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, , DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ-CE, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO(S) INSTRUMENTO(S) CONTRATUAL (AIS) RESULTANTE(S) DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2005.01/2022: UNIDADE
ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ELEMENTO DE DESPESAS:
0301.04.122.0037.2.005- ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAS JURÍDICA. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL, CONSULTORIA E CAPACIDADE
PARA MELHORAMENTO DO ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE DO MUNÍCIPIO DE SENADOR SÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ
31 DE DEZEMBRO DE 2022. VALOR(ES) CONTRATADO(S): E&D DEVELOP-CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO ORGANIZACIONAL LTDA,
INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 38.662.139/0001-73, NO ITEM 01, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 22.500,00 (VINTE E DOIS MIL E QUINHENTOS
REAIS); NO ITEM 02, 22.500,00 (VINTE E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS); NO ITEM 03, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 22.500,00 (VINTE
E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS)E NO ITEM 04, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 22.500,00 (VINTE E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS),
PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: E&D DEVELOP-CONSULTORIA E
CAPACITAÇÃO ORGANIZACIONAL LTDA / EDMUNDO LEONEL DE ALENCAR NETO. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA OLIVEIRA
DE MORAIS – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS; SENADOR SÁ-CE 23 DE JUNHO DE 2022. ERIVANDO OLIVEIRA DE
MORAIS FILHO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – AVISO RESULTADO HABILITAÇÃO. MODALIDADE:
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.05.05.01TP: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA
DO SOL, TRAVESSAS FRANCISCO BENÍCIO E CAMPO DO OLIVEIRA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE CONFORME
CONVÊNIO Nº 02/2022 MAPP: 1087 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP E DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARROQUINHA, CONFORME PROJETO BÁSICO.TIPO:MENOR PREÇO GLOBAL.
REGIME DE EXECUÇÃO:INDIRETA. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA ANÁLISE
DE HABILITAÇÃO DO CERTAME SUPRACITADO: EMPRESAS HABILITADAS: SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES
LTDA, CNPJ: 21.181.254/0001-23; EXTREMO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 36.040.598/0001-90, L & L SERVIÇOS EIRELI
CNPJ: 13.370.874/0001-82, CONSTRUTORA E SERVIÇOS SOBRALENSE EIRELI, CNPJ: 39.336.452/0001-84, RAMILOS CONSTRUÇÕES
EIRELI, CNPJ: 09.060.561/0001-50, RSM PESSOA EIRELI CNPJ: 33.159.524/0001-89, CM SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ:
02.110.202.0001/11, CONSERBAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, CNPJ: 17.452.767/0001-54, F.J CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ:
11.049.189/0001-23, JC DE AGUIAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EPP, CNPJ: 17.336.292/0001-30, H.M DE VASCONCELOS SERVIÇOS
EIRELI -EPP, CNPJ: 22.156.360/0001-10, TOMAZ CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, CNPJ: 32.236.949/0001-81, EMPRESAS INABILITADAS:
REAL SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 37.452.665/0001-46; CMGCON CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 19.726.451/0001-39. A íntegra
da ata encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br. fica aberto prazo recursal referente a fase de julgamento da habilitação, em conformidade o art. 109, inciso i,
alínea “a” da lei federal 8.666/93 e suas alterações, maiores informações através do fone (88) 3623-1137 das 08:00 às 11:30 horas. a comissão. Barroquinha,
22 de junho de 2022.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS COMERCIAIS.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.04.27.01TP: OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria, assessoria
e capacitação junto à Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Barroquinha/CE; ao Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente - CMDCA e ao Conselho Municipal dos Direitos do Idoso-CMDI para a atuação específica nas atividades de monitoramento/
acompanhamento, avaliação, capacitação e elaboração de diagnóstico local em consonância com os projetos sociais de captação de recursos externos junto
às instituições financeiras, nas quais destinam valores dedutíveis do imposto de renda - Programas Amigo de Valor e do Parceiro do Idoso (SANTANDER),
bem como da fundação ITAÚ social - destinados aos Fundos municipais dos direitos da criança e do adolescente e fundo municipal dos direitos dos idosos,
visando o desenvolvimento de ações específicas na execução dos projetos sociais “NIACAA: autismo, inclusão & família”, “Nem a COVID nem a violência
tiram os direitos da infância e adolescência!” e “Vivendo Melhor a Terceira Idade”, a serem implementados no ano de 2022. TIPO: MENOR PREÇO
por lote. REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA que no dia 23 de junho de 2022, as 09:00hrs estará
abrindo os envelopes contendo as propostas de preços, NO ENDEREÇO: Rua Lívio Veras Rocha, 549, Centro, Barroquinha-CE CEP: 62.410-000. maiores
informações através do FONE (88) 3623-1137 DAS 08:00 ÀS 11:30 HORAS. A COMISSÃO. Barroquinha/CE, 03 de junho de 2022.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibiapina - Extrato de Contrato Nº 2022.06.22.01.01 - Tomada de Preços Nº 005/2022 - SEINFRA.
Partes: Prefeitura Municipal de Ibiapina, através da Secretaria de Infraestrutura, Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente e a empresa F.J DE
MATOS NETO - ME, CNPJ 20.160.697/0001-75. Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE.
CONVÊNIO PLATAFORMA+BRASIL N° 913114/2021 (MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - GOVERNO FEDERAL)
- SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CONFORME PROJETO BÁSICO. Data do contrato: 22 de Junho de
2022. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 0901.15.451.1502.1.014 (CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA) - ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 (OBRAS E INSTALAÇÕES) - FONTE DE RECURSO: 1500000000 -
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 (OBRAS E INSTALAÇÕES) - FONTE DE RECURSO: 1500000000 - RECURSOS NÃO VÍNCULADOS DE
IMPOSTOS / 1700000000 - OUTROS CONVÊNIOS DA UNIÃO, consignados no Orçamento do exercício financeiro de 2022. Assina pela Contratante:
JOSÉ NOGUEIRA JÚNIOR - CPF: 230.295.953-15. Assina pela Contratada: FRANCISCO JOÃO DE MATOS NETO - CPF: 035.229.633-00. Valor total
do contrato R$ 481.854,92 (quatrocentos e oitenta e um mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e noventa e dois centavos). Ibiapina (CE), 22 de Junho de
2022. JOSÉ NOGUEIRA JÚNIOR - Secretário de Infraestrutura, Serviços Públicos e Meio Ambiente.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 011/2022/SMI-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré-CE torna público para conhecimento dos
interessados Julgamento de Habilitação da Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombado sob o Nº 011/2022/SMI-TP, tendo como OBJETO
a Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados na perfuração de 10 (dez) poços Profundos em diversas Localidades do
Município de Cariré. A CPL decidiu pela INABILITAÇÃO das empresas: TERRA PERFURAÇÕES LTDA; F M CRUZ DE SOUSA – ME e N. LANDY
BOTO PORTELA – ME, por não atenderem exigências editalícias. Informo também que a partir desta publicação, fica aberto o prazo recursal previsto no
Art. 109, alínea “a” da Lei 8.666/93 e como todas as empresas participantes foram declaradas INABILITADAS, será aberto prazo de 08 (oito) dias úteis
para a apresentação de nova documentação complementar, conforme reza o Art. 48, § 3º, da lei 8.666/93, ficando desde já marcado para às 09h do dia 07 de
Julho de 2022 a Abertura dos Documentos complementares. Ressaltamos que os prazos se iniciam de forma simultânea e que nos termos legais do Art. 109
§ 2º do mesmo estatuto, a apresentação de peça recursal terá efeito suspensivo diante do prazo de regularização dos documentos de Habilitação. Os autos
que justificam a decisão será divulgada em ata nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.br. Maiores informações no endereço citado ou
pelo Fone: (88) 3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
Fechar