DOE 23/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº129 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapajé. A Prefeitura Municipal de Itapajé, através da Comissão de Licitação, torna público, o Resultado do
Julgamento dos envelopes de documentos de habilitação, referentes a Concorrência Pública n° 03.03.2022.02-CP, tendo como objeto Contratação de empresa
pra Construção de Praça da Juventude no Municípo de Itapajé-CE. Empresas Habilitadas: M A Feitosa de Sousa LTDA, CNPJ: 41.356.135/0001-71; Abrav
Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI, CNPJ: 12.044.788/0001-17; Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI, CNPJ: 00.611.868/0001-
28; E2 Construções e Serviços EIRELI, CNPJ: 41.313.966/0001-66; Construtora Beija-Flor LTDA, CNPJ: 09.586.891/0001-84; Millenium Serviços EIRELI,
CNPJ: 11.952.190/0001-63; 3D Construções LTDA, CNPJ: 07.930.565/0001-17; CMGCON Construtora e Serviços EIRELI, CNPJ: 19.726.451/0001-39;
OK Empreendimentos Construções e Serviços LTDA, CNPJ: 08.642.026/0001-45; Delmar Construções EIRELI, CNPJ: 17.803.489/0001-32; Construtora
Plato LTDA, CNPJ: 10.485.488/0001-48; M K Serviços em Construção e Transporte Escolar EIRELI, CNPJ: 35.864.328/0001-30; CENPEL - Centro Norte
Projetos e Empreendimentos LTDA CNPJ: 05.502.041/0001-08; R Meira Engenharia EIRELI, CNPJ: 07.279.114/0001-61; R MEIRA Engenharia EIRELI,
CNPJ: 07.279.114/0001-61; Águia Construções e Incorporações LTDA, CNPJ: 12.049.385/0001-60 e Real Serviços EIRELI CNPJ: 37.452.665/0001-46.
Empresas Inabilitadas: Sertao Construcoes Servicos e Locacoes LTDA, CNPJ: 21.181.254/0001-23 pelo descumprimento aos itens 6.2.6., 6.3.5. e 6.3.6.2.1.
do Edital; Construtora Astral LTDA, CNPJ: 11.638.690/0001-25 pelo descumprimento ao item 6.4.3. do Edital; B V Boa Vista Construcoes EIRELI, CNPJ:
74.066.960/0001-90 pelo descumprimento aos itens 6.1.6. e 6.2.5. do Edital; F T S Servicos de Construcoes e Comercio LTDA, CNPJ: 23.492.879/0001-31
pelo descumprimento aos itens 6.2.5. e 6.3.5 do Edital. Fica aberto o prazo recursal. Itapajé/CE, 22 de Junho de 2022. Franciano Franca Cordeiro –
Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aurora - Secretaria Municipal de Governo e Gestão – Resultado da Habilitação. A Comissão de
Licitação de Aurora/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preços N° 2022.05.30.02, cujo objeto é a
reforma do Antigo anexo para implantação do Posto DENTRAN/CE do Município de Aurora/CE, tudo conforme Anexo I., Declarando: Habilitadas: 1.
Ailton Bezerra Construções EIRELI – CNPJ Nº. 37.020.720/0001-29, 2. FF Empreendimentos e Serviços LTDA - CNPJ N º. 23.103.016/0001-25, 3.
Meliuz Construções e Serviços LTDA – ME – CNPJ Nº. 44.460.479/0001-14, 4. Allexandro Lima Freire - ME - CNPJ Nº 20.595.225/0001-45, 5. Barbosa
Construções e Serviços LTDA, - CNPJ Nº 41.332.445/0001-56, 6. JOSÉ Urias Filho - CNPJ Nº 05.736.096/0001-74, 7. Momentum Construtora Limitada
– CNPJ Nº. 26.754.240/0001-75, 8. A.I.L Construtora LTDA-ME – CNPJ Nº. 15.621.138/0001-85, 9. Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos
EIRELI – CNPJ Nº. 07.191.777/0001-20, 10. Medeiros Construções e Serviços LTDA-ME – CNPJ Nº. 07.615.710/0001-75, 11. Itapajé Construções e
Serviços EIRELI – CNPJ Nº. 10.933.035/0001-37, 12. Ramalho Serviços e Obras LTDA – CNPJ Nº. 24.916.240/0001-07, 13. X7E Empreendimento
EIRELI – ME – CNPJ Nº. 22.594.152/0001-00, 14. T.C.S da Silva Construções EIRELI – CNPJ Nº. 10.787.147/0001-27, 15. F. Vicente P. Filho – ME –
CNPJ Nº. 20.612.147/0001-40, 16. Ecos Edificações, Construções e Serviços LTDA – CNPJ Nº. 20.784.805/0001-80, e Inabilitadas: 1. J de Fonte Ranhel
EIRELI – CNPJ Nº. 26.757.272/0001-24, 2. Exata Serviços Construções e Locações EIRELI – CNPJ Nº. 32.112.133/0001-46, 3. MR Engenharia Imobiliária
e Serviços EIRELI - CNPJ Nº 27.281.853/0001-03, 4. Landim Engenhraria EIRELI – CNPJ Nº 40.648.341/0001-92, 5. Locamix EIRELI – CNPJ Nº.
13.053.642/0001-09, Tudo conforme Ata de Julgamento. A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea
“a” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Aurora/CE, 22 de Junho de 2022. Francisco Ramalho Meireles - Presidente da Comissão
de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aurora - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – Resultado da Habilitação. A Comissão de
Licitação de Aurora/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preços N° 2022.05.30.01, cujo objeto é a
Reforma da Secretaria de Cultura do Município de Aurora/CE, tudo conforme Anexo I., declarando: Habilitadas: 1. Ailton Bezerra Construções EIRELI
– CNPJ Nº. 37.020.720/0001-29, 2. FF Empreendimentos e Serviços LTDA - CNPJ N º. 23.103.016/0001-25, 3. Meliuz Construções e Serviços LTDA –
ME – CNPJ Nº. 44.460.479/0001-14, 4. Allexandro Lima Freire - ME - CNPJ Nº 20.595.225/0001-45, 5. Barbosa Construções e Serviços LTDA, - CNPJ
Nº 41.332.445/0001-56, 6. José Urias Filho - CNPJ Nº 05.736.096/0001-74, 7. Momentum Construtora Limitada – CNPJ Nº. 26.754.240/0001-75, 8.
Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos EIRELI – CNPJ Nº. 07.191.777/0001-20, 9. Medeiros Construções e Serviços LTDA-ME – CNPJ Nº.
07.615.710/0001-75, 10. Itapajé Construções e Serviços EIRELI – CNPJ Nº. 10.933.035/0001-37, 11. Ramalho Serviços e Obras LTDA – CNPJ Nº.
24.916.240/0001-07, 12. X7E Empreendimento EIRELI – ME – CNPJ Nº. 22.594.152/0001-00, 13. T.C.S da Silva Construções EIRELI – CNPJ Nº.
10.787.147/0001-27, 14. F. Vicente P. Filho – ME – CNPJ Nº. 20.612.147/0001-40, 15. Ecos Edificações, Construções e Serviços LTDA – CNPJ Nº.
20.784.805/0001-80, e Inabilitadas: 1. Exata Serviços Construções e Locações EIRELI – CNPJ Nº. 32.112.133/0001-46, 2. Locamix EIRELI – CNPJ
Nº. 13.053.642/0001-09, 3. MR Engenharia Imobiliária e Serviços EIREE - CNPJ Nº 27.281.853/0001-03, 4. Landim Engenhraria EIRELI – CNPJ Nº.
40.648.341/0001-92, 5. J de Fonte Ranhel EIRELI – CNPJ Nº. 26.757.272/0001-24, 6. A.I.L Construtora LTDA-ME – CNPJ Nº. 15.621.138/0001-85, Tudo
conforme Ata de Julgamento. A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº
8.666/93 e suas posteriores alterações, Aurora/CE, 22 de Junho de 2022. Francisco Ramalho Meireles - Presidente da Comissão de Licitação.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Extrato do Contrato Tomada de Preços N° 07.002/2021-TP - Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento
Urbano e Infraestrutura, Afrânio Feitosa Carvalho Gomes, secretário. Extrato do Instrumento Contratual N° 070022021TP01. Objeto: Contratação de
empresa visando a obra de piçarramento da estrada que liga a localidade de Jurema à sede do Distrito de Manituba, no município, conforme Plano de Trabalho
Nº 1073923-16 (Contrato de Repasse Nº 907875), firmado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Valor Global: R$ 497.629,04
(quatrocentos e noventa e sete mil e seiscentos e vinte e nove reais e quatro centavos); Contratada: Construtora Moraes Eireli EPP; Assina pela Contratada:
Márcio Facundo Moraes; Dotação Orçamentária/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso: 07 01 15 451 0010 1.009 4.4.90.51.99 1700000000. Vigência do
Contrato: Até 08/06/2023; Data da Assinatura: 08/06/2022.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 13.06.14.01.22 - PE. O Pregoeiro torna público, para conhecimento
dos interessados, que no próximo dia 06/07/2022, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão, cujo objeto: Aquisição de ambulâncias
para as equipes de saúde, Conforme Convênio N° 031/2021 celebrado entre o Estado do Ceará e o Município, de interesse da Secretaria Municipal
da Saúde, tudo conforme especificações contidas no termo de referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da
comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no link
- acesso público” e no portal de licitações https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 18h. Jose Mac
Dowel Teixeira Azevedo Neto.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés - Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 00.002/2022 PPRP. O Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Apuiarés – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 06 de julho de 2022 às 10:00h, realizará licitação,
na modalidade Pregão Presencial, critério de julgamento Menor Preço por Item, tombado sob o nº 00.002/2022-PPRP, conforme descrito no edital e seus
anexos, visando o seleção para futuras e eventuais contratações visando a contratação de empresa para o fornecimento de água adicionada de sais minerais,
para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Apuiarés/CE (com ampla participação e cotas exclusivas à ME e EPP), conforme
Termo de Referência em Anexo do Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Av. Gomes da Silva, nº 99, Centro – Apuiarés/CE
- CEP: 62.630-000 Maiores informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Gomes da Silva, 99, Centro, Apuiarés/CE, no horário
de 08h00min às 12h00min. Apuiarés/CE, 21 de junho de 2022. José Cleandro Araújo Silva - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Aviso de Julgamento de Habilitação. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos
interessados o resultado de habilitação referente à Tomada de Preços Nº 004/2022, tipo Técnica e Preço, cujo objeto é a Contratação dos Serviços Continuados
de Contabilidade Pública, na Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial Junto a Câmara Municipal de Amontada, declarando a seguinte empresa
Habilitada: CONTACT – Consultoria e Assessoria Contábil LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.159.615/0001-04 e declarando as seguintes empresas
Inabilitadas: Ivanildo Nascimento Rodrigues 94001430363, inscrita no CNPJ n° 40.720.223/0001-48; F M Cruz de Sousa LTDA - ME, inscrita no CNPJ
n° 30.192.023/0001-06; Francisco Anderson Lúcio 05880849309, inscrita no CNPJ n° 26.648.829/0001-87; N. Landy Boto Portela - ME, inscrita no CNPJ
n° 23.347.561/0001-67 e T. Sousa de Oliveira LTDA - ME, inscrita no CNPJ n° 24.959.960/0001-41. As razões que motivaram tal decisão encontram-se
à disposição dos interessados, para consulta, junto ao Processo Licitatório no setor de licitações da Câmara Municipal de Amontada/CE e no Portal de
Licitações dos Municípios no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE. Fica aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea
“a”, da Lei de Licitações vigente. Amontada - CE, 20 de junho de 2022. Patrícia Alves Teixeira - Presidente da CPL.
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