DOE 23/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº129 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro - Resultado da Fase Proposta de Preço. A Comissão de Licitação comunica aos interessados o
resultado da fase proposta de preços alusiva à Tomada de Preços Nº 20.04.02/2022, cujo objeto é a modernização e reforma das escolas do Sítio Varrelo,
Lagoa Nova, Lagoa dos Marinheiros, Caetano, Sítio Cidade e Escola Cleonice Freire (Sede) Município de Pereiro-CE, tudo conforme Anexo I, dispondo
do seguinte resultado: a empresa Paula Graziela Carvalho-ME - Realize Engenharia e Construções, CNPJ Nº 40.822.806/0001-80, apresentou menor valor
entre as concorrentes, valor global de R$ 1.745.578,59 (Hum milhão, setecentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e setenta e oito reais e cinquenta e nove
centavos), tudo conforme Ata e Mapa Comparativo de preço. A partir desta data fica aberto prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei
Federal nº 8.666/93. Pereiro-CE, 13 de junho de 2022. Ermilson dos Santos Queiroz – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morada Nova – Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços N.º TP-014/2022-SEINFRA. Objeto:
contratação de obras e serviços de engenharia para a executar a pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas localizadas nos Bairros: Varzantes,
São Francisco, nova morada, 02 de agosto e no Distrito de São João do Aruaru, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, conforme caderno de
encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição
de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, relatório fotográfico, projetos (peças gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica -
ART, em anexo. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que até o dia
11 de julho de 2022, às 08:00 horas, na Sala da Comissão de Licitação, estará recebendo os envelopes de habilitação e proposta de preços, para a licitação
do objeto acima citado. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Retificação. A Presidente da Comissão de Licitação do Município torna público a
Retificação da publicação da data de 20 de maio de 2022 referente à Tomada de Preços: 2022.06.15.1 do seguinte jornal: DOU, DOE e O Povo - Onde
se Lê: “ Contratação de serviços para a execução de reforma de Praças no Município de Assaré/CE, nos termos do Convênio nº 215/2022 (Processo nº
03967921/2022 MAPP 1076), celebrado com o Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas - SOP.”, Leia-se - “Contratação de serviços
para a execução de construção e reforma de Praças no Município de Assaré/CE, nos termos do Convênio nº 215/2022 (Processo nº 03967921/2022 MAPP
1076), celebrado com o Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas - SOP.” Mickaelly Lohane Morais Tributino – Presidente da
Comissão de Licitação - CPL, 22 de junho de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. O Município de Novo Oriente toma Público os Extrato de Contrato n° 05.017/2022, oriundo do
Tomada de Preços n° 05.017/2022, Objeto: recuperação de estradas vicinais em diversas localidades da Zona Rural do Município de Novo Oriente - Ceará,
Conforme Convênio Nº 185/2022 - Processo Nº 03967921/2022 - MAPP Nº 1863 SOP. Contratada: Rcanuto Engenharia EIRELI, CNPJ: 41.981.677/0001-
35. Valor Global: 2.080.118,29 (dois milhões, oitenta mil, cento e dezoito reais e vinte e nove centavos). Data de Assinatura: 22/06/2022, Prazo Vigência:
12 (doze) meses e Prazo Execução da Obra: 180 (cento e oitenta) dias. Signatários: José Maury Coelho Oliveira – Secretário de Infraestrutura, e Amanda
Rodrigues Canuto – Representante Legal da empresa Rcanuto Engenharia EIRELI, CNPJ: 41.981.677/0001-35. Novo Oriente, 22 de junho de 2022. José
Maury Coelho Oliveira - Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº. 0806.01/2022-03. O Presidente da CPL do Município
de Cedro-CE Sr. Túlio Lima Sales, torna público, para conhecimento dos interessados, que, no próximo dia 27 de julho de 2022, às 10:00h, na sala da
Comissão Permanente de Licitação, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Pública, do Tipo Menor Preço global, visando a contratação de
pessoa jurídica para prestação dos serviços de transbordo e traslado dos resíduos sólidos urbanos do Município de Cedro/CE com destinação final em aterro
sanitário licenciado, incluindo as técnicas e etapas operacionais do equipamento, junto a secretaria de meio ambiente e recursos hídricos do Município de
Cedro/CE, o Edital encontra-se na íntegra na sede da comissão permanente de licitação, no horário de 07:00h às 13:00h ou no site www.tce.ce.gov.br. Cedro/
CE, 22 de junho de 2022. Túlio Lima Sales - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Município de São Benedito - Aviso de Julgamento de Habilitação – Concorrência Nº 2022.04.05.01. A CPL do Município de São
Benedito-CE torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação apresentados para a licitação
acima referida, cujo objeto é a Contratação dos Serviços Técnicos Especializados em Engenharia Civil, para a Execução da Obra de Construção do Espaço
Educativo Ingazeira, Escola 12 salas, Padrão FNDE, no Sítio Ingazeira, no Município de São Benedito/CE, conforme Projeto Básico. Após análise dos
documentos a Comissão declarou Habilitadas as empresas: Construtora AG EIRELI; Construtora Impacto Comércio e Serviços EIRELI ME; Construtora
Nova Hidrolandia EIRELI; Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; Fortalece Construtora EIRLEI ME; P2 Engenharia e Construção Civil LTDA e
Savires Iluminação e Construções EIRELI, visto que não se observou problemas em suas documentações. Fora considerada Inabilitada a empresa: Real
Serviços EIRELI, por não atendimento aos itens: 3.3.3. e 3.4.1.2. Ficando disponíveis vistas ao processo, bem como Relatório de Julgamento e aberto o
prazo de 05 (cinco) dias uteis para a interposição de recursos referente a decisão de julgamento dos documentos de habilitação. Fone: (88) 3626-1347. São
Benedito - CE, 22/06/2022. Ronaldo Lobo Damasceno - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº 2022.06.06.01 - Tipo: Menor
Preço - Critério de Julgamento: Menor Preço Global. O Município de São Benedito/CE, através sua Comissão Permanente de Licitação, torna público
para o conhecimento dos interessados, que no dia 11 de Julho de 2022 às 09:00h, dará início a Tomada de Preços supracitada, que tem como objetivo a
seleção de proposta mais vantajosa para: Contratação dos Serviços Técnicos Especializados em Engenharia Civil, para a Execução da Obra de Construção
de Escola com 06 (seis) salas de aula, creche integrada, biblioteca, miniquadra e auditório no Distrito de Barreiro, Município de São Benedito/CE, conforme
Projeto Básico. Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos, no endereço: Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, São Benedito/CE, no horário de
expediente das 08h00min às 12h00min. Demais informações, através do fone: (88)3626-1347. São Benedito - CE, 22 de Junho de 2022. Ronaldo Lobo
Damasceno - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de
seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2022.06.17.01PE-SRP, tipo menor preço por item, cujo objeto é
o Registro de Preços para aquisição, instalação e manutenção de materiais esportivos e de lazer urbano, a serem instalados nos diversos espaços públicos
do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das Propostas até o dia 06 de julho de 2022 às 08h59min; Abertura das Propostas no
dia 06 de julho de 2022, a partir das 09h00min; e a fase de Disputa de Lances no dia 06 de julho, a partir das 10h00min. Os horários referem-se ao horário
local. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.
ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala da C.P.L.P, situada à Rua Minas Gerais, 420, Centro, Jijoca de Jericoacoara-CE. Jijoca de
Jericoacoara (CE), 22 de junho de 2022. Francisco Leandro Silva Sales - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. A Comissão de Licitação torna público o Resultado da fase de Julgamento de Proposta de
Preços da Tomada de Preços Nº. 05.017/2022, realizada no dia 21 de junho de 2022, às 09:00 horas, cujo objeto é a recuperação de estradas vicinais em
diversas localidades da Zona Rural do Município de Novo Oriente - Ceará, Conforme Convênio Nº 185/2022 - Processo Nº 03967921/2022 - MAPP Nº
1863 SOP, tendo como Vencedora a Empresa: Rcanuto Engenharia EIRELI, inscrita no CNPJ nº 41.981.677/0001-35, com valor de R$ 2.080.118,29 (dois
milhões, oitenta mil, cento e dezoito reais e vinte e nove centavos). Não houve manifestação de recurso, onde os representantes presentes declararam desistir
do prazo recursal dantes mencionado com fulcro no artigo 109, inciso I, alínea “a” e “b” da Lei nº 8.666/93. Novo Oriente, 21 de junho de 2022. Paulo
Sergio Andrade Bonfim – Presidente CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruburetama. A Comissão Permanente de Licitação, comunica que no próximo dia 27 de junho de 2022, às
14h00min, na sede da CPL, sito à Rua Farmacêutico José Rodrigues nº 1131, estará realizando a abertura dos envelopes Propostas de Preços das empresas
habilitadas, referente a Tomada de Preços nº 006/2022.04 que trata da contratação de empresa especializada para pavimentação em pedra tosca em Canto
Escuro na Zona Rural do Município de Uruburetama. Uruburetama/CE, 22 de junho de 2022. À Comissão.