DOE 23/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº129  | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA TÉCNICA - TOMADA 
DE PREÇO Nº. 2021.09.09.2. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para gerenciamento e supervisão das obras de ampliação do sistema de 
abastecimento de água na sede no município de Crato/CE – 1ª etapa, conforme termos de compromisso nº 0424378-20/2014/Ministério das Cidades/Caixa 
Econômica Federal. A comissão permanente de licitação da PMC torna público para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado do 
julgamento da fase de proposta tecnica. Proposta desclassificada: CONSTRUTORA VERTICE LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 09.019.058/0001-51. 
Em face dos resultados, fica aberto o prazo recusal de 05(cinco) dias úteis, previsto no art. 109, inciso I, alínea “b” da lei federal nº. 8.666/93 e suas alterações 
posteriores, contados a partir da publicação do presente aviso. Maiores informações através do telefone (88)3521.9600 das 08h00min às 14:00 horas (horário 
local). Crato-CE, 20 de junho de 2022 - Valéria do Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO - TOMADA 
DE PREÇOS Nº. 2022.03.28.1. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para construção de pórtico de entrada e construção de praça no bairro Gizélia 
Pinheiro, no município de Crato/CE. A comissão permanente de licitação da PMC torna público para fins de intimação e conhecimento dos interessados, 
o resultado do julgamento da fase de proposta de preço. Proposta desclassificada: CONSTRUTORA JUSTO JUNIOR LTDA, CNPJ: 07.266.893.0001/60. 
Em face do resultado referente à proposta de preço da empresa licitante, fica aberto o prazo recusal de 05(cinco) dias úteis, previsto no art. 109, inciso I, 
alínea “a” da lei federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, contados a partir da publicação do presente aviso. Maiores informações através do telefone 
(88)3521.9600 das 08h00min às 14:00 horas (horário local). Crato-CE, 22 de junho de 2022 - Valéria do Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE – CEARÁ - AVISO DE CONTRARRAZÕES - TOMADA DE PREÇOS 
Nº 2022.04.26.1. A Presidente Interina da CPL do Município de Várzea Alegre/CE, torna Público para conhecimento dos interessados que a Empresa: 
VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – ME, interpôs recurso administrativo referente a Fase de Habilitação da Tomada de Preços 
nº 2022.04.26.1, ficando aberto o prazo para que a(s) empresa(s) participante(s) do processo cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para 
execução das obras de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento, no Bairro Riachinho, na Sede do Município de Várzea Alegre – CE, de acordo com 
o Convênio nº 073/2022, celebrado com a Superintendência de Obras Públicas – SOP, Estado do Ceará, apresentem suas contrarrazões. Maiores informações 
na sede da Prefeitura, sito na Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 – Centro, Várzea Alegre/CE, ou pelo telefone (88) 9 9839-7074. Várzea Alegre/CE, 
22 de Junho de 2022.Anna Leyla de Sousa Medeiros - Presidente Interina da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE PROSSEGUIMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.04.27.1. A 
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará, no cumprimento de suas atribuições legais, torna público, 
para conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento ao certame licitatório na Modalidade Tomada de Preços nº 2022.04.27.1, cujo objeto 
é a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção e regularização mecanizada de estradas vicinais no Município de Várzea Alegre – CE, 
com recursos Municipal/Estadual/Federal, de acordo com Termo de Referência, no dia 24 de Junho de 2022 às 09:00hs., com abertura do(s) envelope(s) 
contendo a(s) Proposta(s) de Preços da(s) Empresa(s) Habilitada(s). Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio 
Correia, nº 153, Centro, ou pelo telefone (88) 9 9839-7074, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Várzea Alegre/CE, 22 de Junho de 2022. Anna Leyla de 
Sousa Medeiros - Presidente Interina da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2022/SMS-PE 
– O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cariré-CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de 
Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 06 de Julho de 2022, às 15h (Horário de Brasília), em 
Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 009/2022/SMS-PE, com o seguinte Objeto: Aquisição de ferramentas e EPIs para atender as 
necessidades de diversas Secretarias do Município de Cariré, conforme especificações no Edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de 
Pregões, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE Fone: (88) 3646.1133, no horário de atendimento ao público de 07h às 13h e também 
nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Cariré-CE, 22 de Junho de 2022. Arnóbio de Azevedo Pereira – 
Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022/SMS-
PE – O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cariré-CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de 
Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 06 de Julho de 2022, às 09h (Horário de Brasília), em 
Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 003/2022/SMS-PE, com o seguinte Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes 
para Atenção Especializada em Saúde do Município de Cariré, conforme especificações no Edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de 
Pregões, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88) 3646.1133, no horário de atendimento ao público de 07h às 13h e também 
nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Cariré-CE, 22 de Junho de 2022. Arnóbio de Azevedo Pereira – 
Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Tomada de Preços Nº 16.12.02/2021.07 - Extrato do Contrato.  O Secretário Municipal de 
Saúde,  torna público o Extrato do Contrato da Tomada de Preços nº 16.12.02/2021.07; Objeto: executar a continuação da Unidade Básica de Saúde de 
Lagoa do Jardim e da Unidade Básica de Saúde de Caetanos, no Município de Amontada, com recursos do Convênio nº 18.866.411/0001-20, firmado com 
o Ministério da Saúde; Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde; Dotação Orçamentária: 0901.10.301.0402.1.030 – Construção, Reforma, 
Ampliação de Unidades de Saúde; elemento de despesa nº 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: 1631000000; Prazo de Execução: 90 (noventa) dias; Vigência 
do Contrato: 12 (doze) Meses; Valor Global: R$ 584.944,43 (quinhentos e oitenta e quatro mil, novecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e três 
centavos); Contratante: Secretaria Municipal de Saúde; Contratada: JJ Locações e Construções EIRELI ME, CNPJ (MF) Nº 18.866.411/0001-20, Francisco 
do Vale Pinto Júnior, CPF n° 014.652.483-74-Sócio Administrador. Amontada - CE, 16 de maio de 2022. Felipe Jacinto de Oliveira Sousa - Secretário 
Municipal de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Tomada de Preços Nº 16.12.02/2021-07 - Aviso de Adjudicação e Homologação.  O 
Secretário Municipal de Saúde, torna público o Extrato da Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços nº 16.12.02/2021-07; Objeto: contratação de 
pessoa jurídica para executar a continuação da Unidade Básica de Saúde de Lagoa do Jardim e da Unidade Básica de Saúde de Caetanos, no Município de 
Amontada, com recursos do Convênio Nº 118724040001/13-004, firmado com o Ministério da Saúde; Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de 
Saúde; Vencedora: JJ Locações e Construções EIRELI, CNPJ (MF) Nº 18.886.411/0001-20; Valor Global: R$ 584.944,43 (quinhentos e oitenta e quatro 
mil, novecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e três centavos). Amontada - CE, 13 de maio de 2022. Felipe Jacinto de Oliveira Sousa - Secretário 
Municipal de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2022.06.22.1. O Pregoeiro Oficial torna público, que 
estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), 
certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2022.06.22.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de 01 (um) veículo do tipo van, Novo, 0 (zero) Km, 
de primeiro uso, com o primeiro emplacamento em nome do Município, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde 
(Rede de Atenção Psicossocial – RAPS) de Barbalha/CE, nos Termo de Ajuste 005-2022, celebrado com a Secretaria da Saúde do Governo do Estado do 
Ceará, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 06 de julho de 2022, a partir das 
08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 24 de junho de 2022, às 09:00 horas. informações e editais no endereço eletrônico: https://
bllcompras.com e https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 22 de junho de 2022, 
Gleyllson Fernandes de Oliveira - Pregoeiro Oficial do Município.
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