DOE 23/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº129 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOSNº.
TP/01/260522/SEINFRA. Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário:
Tomada de preços Nº. TP/01/260522/SEINFRA – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de Pavimentação em Pedra Tosca
em diversas Ruas do Distrito de Martinslândia e Rua Joaquim Malaquias no Município de Guaraciaba do Norte/CE– Data de Abertura:11/07/2022 – Horário:
08h30m – Local de Realização da Licitação: Setor de Licitações, na Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/
Ceará – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos linkshttps://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_
CNPJ=07569205000131; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e de 13h00m às 17h00m –
Guaraciaba do Norte - CE, 22 de Junho de 2022 - Emanuel Fernando Ribeiro - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº PE/060622/01/SESPORT. Unidade Administrativa: Secretaria de Esporte e Lazer – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão
Eletrônico Nº PE/060622/01/SESPORT – Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de arbitragem, auxiliar de arbitragem e mesário,
destinados aos eventos esportivos junto a Secretaria de Esporte e Lazer do Municipio de Guaraciaba do Norte-CE. – Local de Acesso ao Edital: Avenida
Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; https://bnc.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/
externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às
12h00m e de 13h00m às 15h00m – Local de Realização da Licitação: https://bnc.org.br – Data de Abertura: 06/07/2022 – Horário: 09h00m. Guaraciaba
do Norte-CE, 22 de Junho de 2022 - Emanuel Fernando Ribeiro – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaramiranga - Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 2022.05.11.1-PE. A Prefeitura Municipal
de Guaramiranga através da Secretaria de Saúde torna público o Extrato do Contrato N° 10.22.06.21.1, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 2022.05.11.1- PE,
cujo objeto é a aquisição de veículo tipo trailers adaptado para Unidade Móvel de esterilização de animais (CASTRAMÓVEL), de interesse da Secretaria de
Saúde do Município de Guaramiranga-CE, firmados entre a Secretaria de Saúde Municipal e a empresa L D UNIDADES MOVEIS & REPRESENTAÇÕES
LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 46.151.804/0001-92. Valor global de R$ 163.750,00 (cento e sessenta e três mil e setecentos e cinquenta reais). Signatários:
Silvana Soares de Souza - Secretaria de Saúde - Contratante e Leandro Santos Damasceno - Representante da Contratada. Data do Contrato: 21 de junho
de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milagres - Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Milagres/CE, torna público, que estará
realizando através da plataforma eletrônica www.licitacoesmilagres.com.br o certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 2022.06.22.1 cujo
objeto é a Aquisição de 02 (dois) ônibus rural escolar, destinados a Secretaria de Educação Básica do Município de Milagres/CE. Datas e Horários: 1.
Início de recebimento das propostas: a partir de 27/06/2022 às 16h00min; 2. Fim do recebimento de propostas: 08/07/2022 às 08h30min; 3. Início da sessão
de disputa de preços: 08/07/2022 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos: www.licitacoesmilagres.com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br.
Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3553-1255 e através do e-mail milagresceara@outlookcom. Milagres/CE, 22 de junho de 2022.
Luan dos Santos Ferreira - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibiapina - Aviso de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços Nº 005/2022 - SEINFRA. Objeto:
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE. CONVÊNIO PLATAFORMA+BRASIL N° 913114/2021 (MINISTÉRIO
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL- GOVERNO FEDERAL) - SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CONFORME
PROJETO BÁSICO. VENCEDOR: F.J DE MATOS NETO - ME, CNPJ Nº 20.160.697/0001-75 - VALOR GLOBAL - R$ 481.854,92 (quatrocentos e
oitenta e um mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e noventa e dois centavos), HOMOLOGADO e ADJUDICADO, na forma da Lei pelo Ordenador
de Despesas - JOSÉ NOGUEIRA JÚNIOR - CPF: 230.295.953-15 - Secretário de Infraestrutura, Serviços Públicos e Meio Ambiente. Ibiapina/CE, 22 de
Junho de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibicuitinga - Extrato do Contrato: Contratante: Município de Ibicuitinga, Instituição de Direito Público In-
terno, Município de Ibicuitinga, localizado à Rua Edval Maia da Silva, 16, Centro, Ibicuitinga, CE. CNPJ nº 12.461.646/0001-55 e no CGF nº 06.920.297-4.
Contratada: BANCO BRADESCO S. A, CNPJ Nº 60.746.948/0001-12. Valor: R$ 157.940,00 (cento e cinquenta e sete mil, novecentos e quarenta reais).
Fundamento Legal: Lei 10.520 /2002-PREGÃO PRESENCIAL Nº 1205.01-2022-SEPLAN. Objeto: Contratação de instituição financeira, autorizada
pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços de pagamento da folha salarial dos servidores ativos e inativos, aposentados e outros, de respon-
sabilidade do município de Ibicuitinga/CE. Fonte de Recursos: receita orçamentária nº 001.9.9.9.99.31.00.00.00. Signatários: Francisco José Magalhaes
Carneiro-Prefeito Municipal e os Srs. Gustavo Santana Tenório e Felipe Rodrigues de Freitas representantes comerciais - Banco Bradesco S.A. Prazos: 60
(sessenta) meses. Ibicuitinga, 31 de maio de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Redenção - ROL de Habilitados – Chamamento Público Nº 001/2022. A Comissão de Acompanhamento
dos Trabalhos Referentes ao Leilão, localizada na Rua Dom Pedro II - n° 57, 2º andar – Centro – Redenção/CE, torna público aos interessados o ROL
DE HABILITADOS do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022 cujo objeto é CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS PARA A PRESTAÇÃO
DOS SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, BEM
COMO, LEVANTAMENTO DOS BENS, ARRUMAÇÃO DOS LOTES, DIVULGAÇÃO, VISITAÇÃO, REALIZAÇÃO DO LEILÃO, PRESTAÇÃO DE
CONTAS, E ENTREGA DOS BENS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, RECEBIDOS A QUALQUER TÍTULO, POR MEIO DE LICITAÇÃO
NA MODALIDADE DE LEILÃO PÚBLICO, DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS, TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS
ANEXOS. Referido Rol ficará disponível na íntegra no endereço acima, a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00hs, bem como no sítio Oficial
do Município de Redenção. Redenção/CE, 22 de junho de 2022. GERALDO COSME FILHO – Presidente da Comissão de Leilão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE NOTIFICAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°
2102.01/2022-CP – NOTIFICADA: VAP CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ: 00.565.011/0001-19, setuada à
Rua Costa Barros, N° 915, Sala 11, Centro, Fortaleza/CE, Responsável: Valdisio Pinheiro, CPF N°: 267.401.683-34. Prefeitura Municipal de Acaraú/CE,
referente a Concorrência Pública N° 2102.01/2022-CP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para reforma e adequação do Mercado
Público, junto a Secretaria de Infraestrutura no Município de Acaraú/CE, a mesma participou e sagrou Vencedora do Certame, Convocada para Assinatura
do Contrato, haja vista ser vencedora do referido objeto. Fica estabelecido o Prazo de 05 (Cinco) dias, conforme item 8.1 do edital, para se fazer presente na
sede da Prefeitura Municipal de Acaraú, Rua Major Coelho, N° 185, Centro, CEP: 62580-000, Acaraú-CE, PARA ASSINAR O CONTRATO. Acaraú-CE,
22 de Junho de 2022. Rogério Rios Silveira – Secretario de Infraestrutura.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras – Resultado de Julgamento de Recurso Administrativo e Abertura de Propostas – Tomada
de Preços Nº 005/22-TP-OBRAS. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Ipueiras, localizada no Parque da Cidade José Costa Matos, 01,
Centro – Ipueiras/CE, faz-se saber aos interessados do certame em epígrafe cujo o objeto é pavimentação em pedra tosca e drenagem superficial em meio
fio de concreto em ruas da localidade de baixa do frade, nova graça, olho d’agua dos Galvões, Grossos e Boa Esperança no Município de Ipueiras – CE, o
resultado de Julgamento dos Recursos interposto pelas licitantes AJS Estruturas e Edificações LTDA, Semas Imperium Serviços e Construções EIRELI
– ME, Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI e Delmar Construções EIRELI – EPP contra decisão desta CPL quanto à fase de habilitação.
Feita a análise dos Recursos, a Comissão decidiu pelo Deferimento dos recursos apresentados por todas as empresas, conforme respostas aos Recursos
Administrativo. Informa ainda, que a Abertura do Envelope N° 02 (Proposta de Preço), será realizado no dia 24 de Junho de 2022 às 07:300hrs. O inteiro
teor das Respostas ao Recursos Administrativo encontra-se disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação e no Portal do TCE-CE http://www.tce.
ce.gov.br/licitacoes. Ipueiras/CE, 22 de Junho de 2022. Lucas Matos de Abreu Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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