DOE 23/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº129 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Tomada de Preços Nº 23.02.01/2022.07 - Extrato do Contrato. O Secretário Municipal
de Saúde, torna público o Extrato do Contrato da Tomada de Preços nº 23.02.01/2022.07; Objeto: executar reforma de UBS de Garças, no Município de
Amontada, com recursos do Ministério da Saúde, conforme Proposta Nº 11872.4040001/221-007; Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde;
Dotação Orçamentária: 0901.10.301.0402.1.030 – Construção, Reforma, Ampliação de Unidades de Saúde; elemento de despesa nº 4.4.90.51.00, Fonte
de Recursos: 1631000000; Prazo de Execução: 03 (três) meses; Vigência do Contrato: 12 (doze) meses; Valor Global: R$ 145.487,98 (cento e quarenta e
cinco mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e noventa e oito centavos); Contratante: Secretaria municipal de Saúde; Contratada: JJ Locações e Construções
EIRELI ME, CNPJ (MF) Nº 18.866.411/0001-20, Francisco do Vale Pinto Júnior, CPF n° 014.652.483-74-Sócio Administrador. Amontada - CE, 23 de
maio de 2022. Felipe Jacinto de Oliveira Sousa - Secretário Municipal de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha. A Prefeitura Municipal de Forquilha/CE, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e
Urbanismo, torna público, nos termos da Lei n° 8.666/93, que fará realizar Procedimento Licitatório – Modalidade: Tomada de Preços Nº. PMF-22.06.10.01-TP
– Objeto: Contratação de empresa para substituição de casas de taipa através do programa 11 do PPA da secretaria das Cidades - Forquilha, MAPP 5075.
– Sessão Pública e Início da Abertura dos Envelopes: 09h00m do dia 12/07/2022 – Local: Sede da Prefeitura Municipal – Avenida Criança Dante Valério,
481, Centro, CEP: 62.115-000, Forquilha – CE. – O Edital e Anexos se encontram disponíveis no Setor de Licitações em dias de expediente normal, das
08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min e no endereço eletrônico http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Forquilha - CE, 22 de junho de 2022.
Gabriel Jânio Rodrigues Albuquerque - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha. A Prefeitura Municipal de Forquilha/CE, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e
Urbanismo, após o encerramento de todas as etapas da fase recursal, torna público, nos termos da Lei n° 8.666/93, que fará realizar abertura dos envelopes
de Propostas de Preços da empresa Habilitada e devolução dos envelopes das empresas inabilitadas no Procedimento Licitatório – Modalidade: Tomada de
Preços Nº. PMF-22.04.28.01-TP – Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de engenharia e arquitetura conforme demanda
das Secretarias do Município de Forquilha-CE – Início da Abertura dos Envelopes: 09h00m do dia 27/06/2022 – Local: Sede da Prefeitura Municipal –
Avenida Criança Dante Valério, 481, Centro, CEP: 62.115-000, Forquilha – CE. A relação de empresas habilitadas e inabilitadas encontra-se disponível
no endereço físico acima mencionado, bem como no endereço eletrônico https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Forquilha - CE, 22 de
junho de 2022. Gabriel Jânio Rodrigues Siqueira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha. A Prefeitura Municipal de Forquilha/CE, por intermédio da Secretaria de Educação, torna público,
nos termos da Lei n° 8.666/93, que fará realizar Procedimento Licitatório – Modalidade: Tomada de Preços Nº. PMF-22.05.26.01-TP – Objeto: Contratação
de empresa para construção de mini estádio na sede do município de Forquilha, conforme plano de ação nº 09032022-019312. – Sessão Pública e Início da
Abertura dos Envelopes: 09h00m do dia 11/07/2022 – Local: Sede da Prefeitura Municipal – Avenida Criança Dante Valério, 481, Centro, CEP: 62.115-
000, Forquilha – CE. – O Edital e Anexos se encontram disponíveis no Setor de Licitações em dias de expediente normal, das 08h00min às 12h00min e das
14h00min às 18h00min e no endereço eletrônico http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Forquilha - CE, 22 de junho de 2022. Gabriel Jânio Rodrigues
Albuquerque - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacatuba. A Prefeitura Municipal do Município de Pacatuba – CE, através da Secretaria de Infraestrutura e
Meio Ambiente, comunica aos interessados a Revogação da Concorrência Pública Nº 05.007/2022, destinado a execução de obras e serviços de engenharia
concernentes à operação integral do sistema de iluminação pública do Município, compreendendo as atividades de manutenção corretiva, preventiva,
ampliação, reforma, melhoria, eficientização energética, com fornecimento integral de material e mão de obra e demais serviços constantes no projeto
Básico, da Sede e dos Distritos, incluindo todos os custos de matérias, transporte, equipamentos, BDI, mão de obra, encargos sociais e impostos, necessários
para realização dos serviços, conforme o Termo de Revogação, disponível no site do www.tce.ce.gov.br/licitações e no Setor de Licitação. Amparado pelo
art.49 da Lei Federal n° 8.666/93. Pacatuba - Ce, 22 de junho de 2022. Osvaldo Cavalcante Pita Neto – Ordenador de Despesas da Secretaria de
Infraestrutura e Meio Ambiente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2604.1/2022. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal
de Poranga, torna público aos interessados, que no dia 06/07/2022 às 09:00h, estará realizando licitação na Modalidade Pregão Eletrônico N° 2604.1/2022,
tipo menor preço, cujo Objeto: contratação dos serviços de locação de veículos destinados a rotas complementares do transporte escolar junto a Secretaria
de Educação, Ciências e Tecnologia do Município de Poranga. O Edital poderá ser obtido na Sala da Comissão de Licitação localizada à Av. Dr. Epitácio de
Pinho, s/n, Bairro Eufrasino Neto, Anexo, Poranga - CE no horário das 08:00 às 13:00 horas nos dias úteis, ou através do site www.tce.ce.gov.br/licitações/
www.poranga.ce.gov.brehttp://www.bllcompras.org.br. Maiores informações com a Comissão. Poranga - Ceará, 22 de Junho de 2022. Francisco Olavo
Rodrigues - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro/CE,
localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro(CE), tel (88) 3527-1260, comunica aos interessados que no dia 06 de Julho de 2022, 09:00hs
(Horário de Brasília), estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletronico Nº 2206.01/2022-SRP, cujo objeto é o registro de preços para a aquisição
de material elétrico, destinados a iluminação pública do Município, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Pereiro/CE,
tudo Conforme Anexo I. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de
07:00h às 11:00h, ou pelos os sites: www.bll.org.br. Ou pelo o Portal das Licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro - Ce, 22 de
junho de 2022. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Tomada de Preços N.º 2022.06.22.2. O Presidente da Comissão
Permanente de Licitação – CPL, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob o n.º 2022.06.22.2.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de licença de uso (locação) de sistemas de informática (software) destinados ao
atendimento das necessidades dos Órgãos Gestores do Município de Farias Brito/CE. Data e Horário da Abertura: 11 julho de 2022, às 9h. Os interessados
poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação na sede da CPL, sito à Rua José Alves Pimentel, n.º 87, Centro, Farias
Brito/CE, em horário normal de expediente, ou através dos endereços eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações:
(88) 35441569. Farias Brito/CE, 22 de junho de 2022. Tiago de Araújo Leite – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretarias Diversas - Aviso de Adiamento - Processo Administrativo de Licitação:
Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-06.15.1/2022-DIVERSAS. Objeto: registro de preços com vistas à futura e eventual contratação de serviço de locação de
infraestrutura em geral, para atender as necessidades dos eventos realizados pelos diversos órgãos administrativos (secretarias) da Prefeitura Municipal de
Brejo Santo-CE, conforme especificações técnicas e quantidades constantes no Termo de Referência, convertido em Anexo I do edital, que tinha início da
disputa marcado para acontecer a partir das 09h:00m. (horário de Brasília) do dia 30 de junho de 2022, devido a problemas técnicos de acesso ao sistema da
Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – (BLL), plataforma que operacionaliza os pregões na forma eletrônica desde município, impossibilitando assim a
disponibilização do edital e, em observância e cumprimento ao prazo fixado no art. 25, caput, do Decreto Federal nº. 10.024/2019 e, ainda, visando não haver
prejuízo de participação para todos os potenciais licitantes, será reaberto o prazo, ficando Adiado o início da disputa para acontecer a partir das 09h:00m.
(Horário de Brasília) do dia 05 de julho de 2022. Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara – Aviso de Pregão Eletrônico nº. 0606.01/22-PE. Objeto: registro de preços para futura e eventual
aquisição de Kit Bebê destinado a atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Ocara/CE. Credenciamento e recebimento
das propostas escritas: até dia 05 de julho de 2022, às 08:00hs. Local: www.bllcompras.org.br. Informações: fone (85) 3322-1088, de segunda a sexta das
08:00 às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Ocara – CE, 22 de junho de 2022. Livya Marcos Costa – Pregoeiro(a).
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