DOE 23/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº129  | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 1506.01/2022-PE 
– O Pregoeiro do Município de Acaraú-CE torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 1506.01/2022-PE, 
cujo Objeto é o Aquisição de equipamento de proteção/segurança individual e kits de sinalização (instalação inclusa) para motocicletas para uso da 
Guarda Municipal visando atender as necessidades da Secretaria de Segurança e Trânsito do Município de Acaraú/CE, tudo conforme especificações 
contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 14 de Julho de 2022, às 08h55min 
(Horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 14 de Julho de 2022, a partir das 09h (Horário de Brasília) e a Fase da Disputa de Lances no dia 
14 de Julho de 2022 a partir das 10h (Horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no Endereço Eletrônico: https://www.bbmnet.com.
br, a partir da data desta publicação. Acaraú-CE, 22 de Junho de 2022. Paulo Costa Santos – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2006.01/2022-PE 
– O Pregoeiro do Município de Acaraú-CE torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 2006.01/2022-PE, 
cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da Rede de Ensino do Município 
de Acaraú/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, sendo o Cadastramento das Propostas até o 
dia 08 de Julho de 2022, às 08h55min (Horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 08 de Julho de 2022, a partir das 09h (Horário de Brasília) 
e a Fase da Disputa de Lances no dia 08 de Julho de 2022 a partir das 10h (Horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no Endereço 
Eletrônico: https://www.bbmnet.com.br, a partir da data desta publicação. Acaraú-CE, 22 de Junho de 2022. Paulo Costa Santos – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 1406.01/2022-
SRP – O Pregoeiro do Município de Acaraú-CE torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 1406.01/2022-
SRP, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos e gases 
medicinais para atender as necessidades dos serviços de saúde ofertados pela Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE, tudo conforme 
especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 12 de Julho de 2022, às 
08h55min (Horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 12 de Julho de 2022, a partir das 09h (Horário de Brasília) e a Fase da Disputa de 
Lances no dia 12 de Julho de 2022 a partir das 10h (Horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no Endereço Eletrônico: https://www.
bbmnet.com.br, a partir da data desta publicação. Acaraú-CE, 22 de Junho de 2022. Paulo Costa Santos – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 22.13.04/ARP 
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.13.04/PE – OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de materiais para execução do Convênio 
Nº 919764/2021, com o Objetivo “Educação em Saúde Ambiental do Município de Itapipoca-CE. ASSINATURA DA ATA: 06/06/2022. VIGÊNCIA: 12 
(Doze) meses a contar da assinatura. EMPRESA ADJUDICADA E HOMOLOGADA: ANTÔNIO ELONEUDO P. DE OLIVEIRA – ME, CNPJ Nº 
43.480.473/0001-46, Vencedora dos itens por ela elencados com o VALOR GLOBAL ESTIMADO de R$ 42.121,60 (Quarenta e Dois Mil, Cento e Vinte 
Um Reais e Sessenta Centavos). A Ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Governo Municipal de Itapipoca, 
setor de Licitações. Itapipoca-CE, 22 de Junho de 2022. José Barbosa Xavier Junior. Pregoeiro Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 003/2022 – A Prefeitura Municipal de Tamboril-CE, através da Secretaria de Agricultura, Recursos Hidricos e Meio Ambiente, comunica a Rescisão 
do Contrato Nº 2022.03.30.001, da empresa KARATIS ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 27.044.802/0001-50, proveniente 
da Licitação Modalidade Tomada de Preços Nº 003/2022. OBJETO: Prestação de serviços de assessoria ambiental a fim de orientar a equipe para 
cumprimento de legislações ambientais mantendo índices ambientais, cumprir politicas de resíduos sólidos, junto a Secretaria de Agricultura, Recursos 
Hídricos e Meio Ambiente do Municipio de Tamboril/CE. MOTIVO: a ocorrência de caso fortuito ou de força maior. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 78, 
incisos XVII e inciso II do art. 79, da Lei n° 8.666/93. DATA DA RESCISÃO: 21/06/2022. Ordenador - Moizeis dos Santos Feitosa e Ana Celia da Silva 
dos Santos – Representante da empresa. Tamboril-CE, 23 de Junho de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 001.22.06.2022-
DIV – A Pregoeira comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica N° 001.22.06.2022-DIV, cujo 
Objeto é o Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de recarga de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP e de água mineral, bem como de 
vasilhames, destinados ao atendimento diário das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Russas, de acordo 
com as quantidades e especificações constantes neste Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Lote, que no dia 06 de Julho de 2022, às 09h, no 
Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na 
Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h às 12h na Comissão de Licitação (Endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, 
Russas/CE). Russas-CE, 22 de Junho de 2022. Roberta Carlos Gonçalves Bezerra – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2022/PE – O 
Pregoeiro Oficial de Tamboril-CE comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 045/2022/PE, cujo Objeto: 
Aquisição de veículo automotor 0 (zero) KM, tipo passeio, bicombustivel para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de 
Tamboril/CE. Prazo para Cadastro das Propostas: até o dia 08 de Julho de 2022, às 08h45min; Data de Abertura e Classificação das Propostas: 08 de 
Julho de 2022, às 09h; Data Sessão e Abertura da Disputa de Lances: 08 de Julho de 2022, às 09h30min. Há de ser considerado o Horário de Brasília. 
O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação, no horário de 08h às 14h, na Sede da Prefeitura e nos Sites: 
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Portal: www.bllcompras.org.br. Tamboril-CE, 23 de Junho de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
017/2022 / PROCESSO Nº 2022.06.22.01 – O Pregoeiro Substituto do Município torna público que realizará no dia 06 de Julho de 2022, às 09h, no 
Endereço Eletrônico Site: www.compras.m2atecnologia.com o Pregão Eletrônico Nº 017/2022, oriundo do Processo Nº 2022.06.22.01, O Objeto desta 
Licitação é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de material de construção e material para manutenção de bens imóveis de 
interesse de diversas Secretarias do Município de Piquet Carneiro-CE. O Edital e o Termo de Referência estarão disponíveis nos Sites: www.compras.
m2atecnologia.com, www.tce.gov.br, no site do município e através do E-mail: licitacoespiquet@yahoo.com.br. Piquet Carneiro-CE, 23 de Junho de 
2022. Jeovano Paes Monte – Pregoeiro Substituto.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Resultado do Julgamento das Propostas de Preços, Referente à Tomada de Preços nº  
2804.01/2022– Secretaria de Infraestrutura ,obras e Transportes do Município de Alcântaras-Ce. Objeto: serviços de conservação de estradas vicinais 
do Município de Alcântaras/ce, conforme projeto básico. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Alcântaras/CE, comunica aos 
interessados o resultado da fase de Julgamento da Proposta de Preço da Tomada de Preços n0 2804.01/2022. Empresa Vencedora: Ellus Serviços LTDA-
ME, com CNPJ 26.723.179/0001-07, pelo valor global de R$ 294.875,16 (Duzentos e noventa e quatro mil, oitocentos e setenta e cinco reais e dezesseis 
centavos). A Ata de julgamento das propostas de preços do certame em referência, com as razões que motivaram o posicionamento da Comissão Permanente 
de Licitação, encontra-se à disposição dos interessados, para consulta, na Rua Antunino Cunha, s/n, Centro Alcântaras-Ce, bem como no sítio do Tribunal 
de Contas do Estado do Ceará. Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações. Alcântaras/CE, 23 
de junho de 2022.Charllys Alcântara Soares - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Carnaubal – Aviso de Retificação. O Município de Carnaubal torna público a retificação do Aviso de 
Licitação do Pregão Presencial Nº. 01.019/2022-PP SRP, publicado no DOE dia 22/06/2022. Onde se lê: Pregão Presencial Nº. 01.019/2021-PP SRP. Leia-
se: Pregão Presencial Nº 01.019/2022-PP SRP. Os demais itens permanecem inalterados.