DOE 23/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº129  | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2022
Prefeitura Municipal de Parambu - Aviso de Republicação de Pregão Eletrônico Nº 2022.05.26.001-SEAGRI. O Presidente da Comissão Permanente 
de Licitação, localizada a Travessa Tiradentes Nº 30, Centro, torna público aos interessados que no dia 06/07/2022, às 09h, realizará licitação de Pregão 
Eletrônico Nº 2022.05.26.001-SEAGRI(Secretaria de Agricultura), cujo objeto: Aquisição de equipamentos, afins de equipar e atender as necessidades 
do Abatedouro Público Municipal, conforme especificações em anexo. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data 
desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 12h, e ou no site http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e ou http://www.bll.org.br. Artur Valle 
Pereira.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato - Contratante e signatário: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico, Wanderley 
Pereira Diniz, Ordenador de Despesas da Secretaria. Contratado: STAFF-Construções e Edificações e Serviços Imobiliários Ltda, pelo valor de R$ 6.337.980,91 
(seiscentos milhões trezentos e trinta e sete mil novecentos e oitenta reais e noventa e um centavos). Objeto: Contratação de empresa para execução dos 
serviços de melhoria dos equipamentos públicos do município, conforme MAPP Nº 650 e projeto em anexo, parte integrante do processo. Concorrência 
Publica Nº 2022.01.14.001-SEINFRA. Prazo de Execução: 270 (duzentos e setenta dias) dias após a assinatura da ordem de serviço. Dotação Orçamentaria: 
11.11.15.451.1501.1.053. Elemento de Despesa: 44.90.51.00. Assina pelo Contratado: George Dantas da Costa. Data da Assinatura:08/06/2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – Motivo: 
Retificação de Edital – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico Nº PCS-01.300522-SESA – Objeto: Registro de preço para aquisição de equipamentos permanentes para o Hospital Municipal de Santa 
Quitéria/CE, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde – Data de Reabertura: 06/07/2022 – Horário: 08h30m – Pregoeira: Carla Maria 
Oliveira Timbó.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Aviso de Homologação e Adjudicação - Concorrência n° 2021.05.12.1. Objeto: Contratação 
de serviços a serem prestados na locação de veículos diversos destinados aos atendimentos das necessidades da Secretaria de Educação do Município de 
Ipaumirim/CE. Licitante Vencedor: Belirardo Ferreira Silva, totalizando sua proposta no valor de R$ 445.200,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil 
duzentos  reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei n. 
8.666/93. Mércia Maria Gonçalves Felinto Barros - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. Ipaumirim/CE, 15 de setembro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaramiranga - Extrato de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico Nº 2022.05.11.1-PE. A 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde a Sr. Silvana Soares de Souza, faz publicar o Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação referente 
à licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é a aquisição de veículo tipo trailers adaptado para unidade móvel de esterilização de animais 
(CASTRAMÓVEL), em favor da empresa: L D UNIDADES MOVEIS & REPRESENTAÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 46.151.804/0001-92. 
Valor global de R$ 163.750,00 (cento e sessenta e três mil e setecentos e cinquenta reais) - Data da Adjudicação: 14\06\2022 e Homologação: 14\06\2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. O Município de Novo Oriente torna Público o Extrato do Termo de Homologação e 
Adjudicação, cujo objeto é a Construção de praça no Bairro Lagoa do Tigre Sul, sede do Município de Novo Oriente-CE, na modalidade Tomada de Preços 
Nº 05.016/2022, em favor da Empresa: M A Feitosa de Sousa LTDA, CNPJ: 41.356.135/0001-71, Vencedora, com valor global de R$ 550.177,43(quinhentos 
e cinquenta mil, cento e setenta e sete reais e quarenta e três centavos). Novo Oriente – Ceará, 22 de junho de 2022. José Maury Coelho Oliveira - 
Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação comunica que no próximo dia 11 de julho de 
2022, às 10h00min, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços nº 009/2022.04, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de 
serviço de reforma da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Empreendedorismo do município de Uruburetama. O edital estará à disposição no 
portal https://municipios.tce.ce.gov.br/ após esta publicação e no Setor de Licitações, sito à Rua Farmacêutico José Rodrigues nº 1131, Centro, horário de 
8h00min às 12h00min e de 14h00min às 17h00min. Uruburetama/CE, 22 de junho de 2022. À Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Intenção de Anulação de Licitação. A Secretaria de Saúde, comunica aos 
interessados a Anular a Chamada Pública Nº 01/2022-SESA, cujo objeto é a credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) com vistas à prestação de serviços 
médicos complementares para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Município de Viçosa do Ceará, por ilegalidade. 
Desta forma fica aberto o prazo recursal previsto no Art 49 § 3º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Informações junto a Comissão de Licitação. Adriano 
Rocha da Silva. Secretário de Saúde. Viçosa do Ceará – Ce, 22 de junho de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jaguaruana. A Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Jaguaruana, torna Público, que o processo na 
modalidade Pregão Eletrônico de n° 2022.05.10.01-PERP, cujo objeto é: registro de preços para futura e eventual aquisição de manilhas para atender as 
necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Jaguaruana/CE, não obteve a finalidade desejada, uma vez que 
não restaram licitantes aptos à adjudicação e homologação do certame, motivo pelo qual a sessão resultou em sua forma Fracassada. Jaguaruana/CE, 22 
de junho de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. O Município de Novo Oriente torna Público o Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação, 
cujo objeto é a pavimentação em pedra tosca no Município de Novo Oriente - Ceará, conforme Convênio Nº 116/2022 - Processo Nº 03060659/2022 - 
MAPP Nº 1853 SOP, na modalidade Tomada de Preços Nº 05.015/2022, em favor da Empresa: Araújo Batalha Serviços e Construções EIRELI ME, CNPJ: 
17.874.427/0001-11, Vencedora, com valor global de R$ 1.527.488,91 (Hum milhão, quinhentos e vinte e sete mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e 
noventa e um centavos). Novo Oriente – Ceará, 22 de junho de 2022. José Maury Coelho Oliveira - Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Extrato de Revogação de Licitação.  A Secretaria da Saúde, do Município de Novo Oriente, 
torna pública a revogação do Processo de Licitação n° 08.005/2022, modalidade Pregão Eletrônico, tendo como objeto: Registro de Preço para futura 
aquisição de veículo transformado em ambulância para atender as necessidades do Hospital e Maternidade Dr. José Maria Fernandes Leitão do Município 
de Novo Oriente/CE”., nos termos do artigo 49 da Lei nº 8.666/93.  fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, Inciso I, Alínea “c.”. Novo Oriente-CE, 
22 de junho de 2022. Paula de Vasconcelos Pinheiro – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. O Município de Novo Oriente torna Público o Extrato do Termo de Homologação e 
Adjudicação, cujo objeto é a recuperação de estradas vicinais em diversas localidades da zona rural do Município de Novo Oriente - Ceará, Conforme 
Convênio Nº 185/2022 - Processo Nº 03967921/2022 - MAPP Nº 1863 SOP, na modalidade Tomada de Preços Nº 05.017/2022, em favor da Empresa: 
Rcanuto Engenharia EIRELI, CNPJ: 41.981.677/0001-35, Vencedora, com valor global de R$ 2.080.118,29 (dois milhões, oitenta mil, cento e dezoito reais 
e vinte e nove centavos). Novo Oriente – Ceará, 22 de junho de 2022. José Maury Coelho Oliveira - Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 2022.04.29.01/PE. Objeto: Aquisição de seis 
(06) veículos zero km, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Mauriti/CE. Empresa Vencedora: Nacional Veículos e 
Serviços LTDA. Valor Global: (R$ 503.400,00). Homologo o Processo na forma da Lei. Mauriti/CE, 10 de junho de 2022. Maria Evânia Sousa Furtado 
– Secretária de Saúde.

                            

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