DOE 23/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº129 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2022
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE 
DESPESA
FONTE - DETA 
FONTE
TIPO
VALOR
15.543.722 - REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS DEGRADADAS.  
10444 - Urbanização de Áreas ao Longo das Margens do Rio Maranguapinho.
4.525.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
110 - 1.10.000000
0
4.525.000,00
16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.  
10735 - Ampliação da Oferta de Moradia de Interesse Social na Área Urbana por meio de Convênios e Termos de Ajuste com os municípios.
2.000.000,00
11 - SERTÃO 
DE SOBRAL
INVESTIMENTOS
301 - 3.01.000000
0
2.000.000,00
16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.  
10850 - Execução de Trabalho Técnico Social junto às Famílias Beneficiadas com o Projeto Dendê (PRO-MORADIA).
45.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
45.000,00
17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
10717 - Implantação do Serviço de Abastecimento de Água (ÁGUAS DO SERTÃO - Comp. I).
1.000.000,00
11 - SERTÃO 
DE SOBRAL
INVESTIMENTOS
248 - 2.48.000057
1
1.000.000,00
17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
10359 - Ampliação do Serviço de Abastecimento de Água.
48.185,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000006
7
48.185,00
ANEXO DO DECRETO Nº34.817, DE 23 DE JUNHO DE  2022
ANEXO 2 - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE 
DESPESA
FONTE - DETA 
FONTE
TIPO
VALOR
43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
30.000.000,00
43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
30.000.000,00
26.782.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
10040 - Conservação e Manutenção de Rodovias.
30.000.000,00
15 - ESTADO 
DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
301 - 3.01.000000
0
30.000.000,00
ANEXO DO DECRETO Nº34.817, DE 23 DE JUNHO DE  2022
ANEXO 3 - ANULAÇÃO DIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE 
DESPESA
FONTE - DETA 
FONTE
TIPO
VALOR
43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
21.618.185,00
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES
21.618.185,00
04.122.241 - GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA DAS REGIÕES.  
10279 - Elaboração de Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado das Regiões Metropolitanas.
406.190,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
406.190,00
04.122.241 - GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA DAS REGIÕES.  
10280 - Contratação de Consultoria para Planejamento Urbano-Ambiental Municipal.
190.000,00
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
190.000,00
04.122.241 - GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA DAS REGIÕES.  
10281 - Contratação de Consultoria para Gestão Fiscal e Tributária Municipal.
145.000,00
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
145.000,00
15.451.212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.  
00022 - Devolução de Recursos de Convênios e Contratos de Financiamento - SCIDADES.
500.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
500.000,00
16.481.113 - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NA ÁREA RURAL.  
11632 - Construção de Moradia de Interesse Social em Substituição à Casa de Taipa.
4.525.000,00
15 - ESTADO 
DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
110 - 1.10.000000
0
4.525.000,00
16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.  
10304 - Construção de Equipamento Social no Âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida ou de outros Programas que venham a Substituí-lo.
50.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
7
50.000,00
16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.  
10538 - Construção de Equipamento Social no Âmbito do Projeto Rio Maranguapinho.
45.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
45.000,00
16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.  
10760 - Realização de Melhorias nas Unidades Habitacionais de Famílias de Baixa Renda.
50.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
7
50.000,00
16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.  
10785 - Promoção de Serviço Socioeducativo nos Residenciais do Programa Minha Casa Minha Vida ou de outros Programas que venham a Substitui-lo.
86.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
86.000,00
16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.  
10875 - Apoio à Oferta de Moradia aos Servidores Estaduais do Ceará.
44.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
44.000,00
16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.  
10998 - Apoio ao Processo de Regularização Fundiária Urbana.
4.150.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
300 - 3.00.000000
0
4.150.000,00
16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.  
11569 - Implantação de Unidades Habitacionais para Famílias que Habitam Assentamento Precário à Beira da Lagoa de Porangabussu.
10.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
10.000,00
16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.  
11570 - Estruturação de Habitações no Entorno da Lagoa do Porangabussu.
10.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
10.000,00
16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.  
18383 - AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE MORADIA DE INTERESSE SOCIAL NA ÁREA URBANA NO ÂMBITO DE PROGRAMAS FEDERAIS
2.900.000,00
15 - ESTADO 
DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
600.000,00
 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
300 - 3.00.000000
0
2.300.000,00
17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
10717 - Implantação do Serviço de Abastecimento de Água (ÁGUAS DO SERTÃO - Comp. I).
1.000.000,00
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
248 - 2.48.000057
1
1.000.000,00
17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
15412 - Implantação de sistemas de abastecimento de água no meio rural.
980.810,00
07 - MACIÇO DO 
BATURITÉ
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
320.860,00
 
INVESTIMENTOS
300 - 3.00.000000
0
659.950,00
17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
10369 - Ampliação do Serviço de Esgotamento Sanitário.
48.185,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000006
0
48.185,00