DOE 23/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº129 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2022
Nº DO PROCESSO: 00074632/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº091/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro,
nº 2775 - Térreo, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60861-211, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO,
brasileiro, casado, engenheiro civil, portador de Identidade nº 82758 (SSP-CE) e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado na Rua Professor Jacinto
Botelho, nº 290, apto. 502, Guararapes, Fortaleza-CE, CEP 60810-050 e MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, inscrito no CNPJ nº 07.598.683/0001-70, com
sede na Av. Pedro Sampaio, nº 385, Divino Salvador, Meruoca-CE, CEP 62130-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ HERTON
ALVES DE SOUSA, brasileiro, casado, portador de Identidade nº 97031052412 (SSP-CE) e do CPF n° 646.093.913-68, residente e domiciliado na Rua Mons.
Furtado Cavalcante, s/n, Centro, Bebida Velha-RN, CEP 62130-000, doravante denominado CONVENENTE. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a
realização de OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA LOCALIDADE DE PALESTINA, MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE,
em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos
consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente Instrumento, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações; na Lei
Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.811, de 28/09/2018, e suas alterações; na Lei Orçamentária Anual
nº 17.364/2020; bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes: FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: 936.190,48
VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 936.190,48 (novecentos e trinta e seis mil, cento e noventa reais e quarenta e oito centavos), correrão à
conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: Recursos do CONCEDENTE: R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil
reais). Recursos do CONVENENTE: R$ 86.190,48 (oitenta e seis mil, cento e noventa reais e quarenta e oito centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: com
a seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.342.10135 – Restauração de Estradas Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios,
Acordos e Ajustes; Região: 11 – Sertão de Sobral; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2022
SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA (PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 00321036/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº137/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, , neste ato representada por
seu Superintendente, Engº Francisco Quintino Vieira Neto, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSSP/CE e do CPF
n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua: Professor Jacinto Botelho, nº 290 – apto 502 – bairro Guararapes doravante denominado
CONCEDENTE e MUNICÍPIO DE ITATIRA - CE, inscrito no CNPJ sob nº 07.963.739/0001-48, com sede na Rua Pe. José Laurindo, 1249, Centro,
Itatira – Ce, CEP: 62.720-000, representado neste ato pelo prefeito municipal José Ferreira Mateus, brasileiro, casado, portador do CPF sob n° 224.296.201-
97, inscrito no RG nº 98097004856 SSP/CE, com residente e domiciliado Pv Umaita, s/n, Distrito de Lagoa do Mato, CEP: 62.720-000, Itatira – Ce.
OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE ITATIRA-CE, em conformidade com o
Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos
autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações,
na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, Lei nº
17.860/2021, bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes: FORO: FORTALEZA-CE VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL:
384.762,76 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 384.762,76 (trezentos e oitenta e quatro mil, setecentos e sessenta e dois reais e setenta e
seis centavos), correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: Recursos do CONCEDENTE: R$ 300.000,00
(trezentos mil reais); 84.762,76 (oitenta e quatro mil, setecentos e sessenta e dois reais e setenta e seis centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: com a
seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.342.10135 – Restauração de Estradas Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios,
Acordos e Ajustes; Região: 10 – Sertão de Canindé; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de
2022 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e JOSÉ FERREIRA MATEUS (PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE ITATIRA/CE).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 02989280/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº172/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº
2775 - Térreo, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60861-211, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro,
casado, engenheiro civil, portador de Identidade nº 82758 (SSP-CE) e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado na Rua Professor Jacinto Botelho,
nº 290, apto. 502, Guararapes, Fortaleza-CE, CEP 60810-050, doravante denominado(a) CONCEDENTE e MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA-CE, inscrito no
CNPJ nº 07.623.077/0001-67, com sede na Rua Antônio Oliveira Menezes, s/n, Centro, Itapipoca-CE, CEP 62500-000, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, Sr. FELIPE SOUZA PINHEIRO, brasileiro, casado, portador de Identidade nº 91002093514 (SSPDC-CE) e do CPF n° 511.253.073-15, residente
e domiciliado na Rua Frei Cassiano, nº 1295, São Sebastião, Itapipoca-CE, CEP 62500-000, doravante denominado CONVENENTE. OBJETO: Constitui
objeto deste Convênio a realização de “Pavimentação em Pedra Tosca no município de Itapipoca-CE”, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus
Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência,
os quais passam a fazer parte integrante do presente Instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no
que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações; na Lei Complementar Estadual
nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.811, de 28/09/2018, e suas alterações; na Lei Orçamentária Anual nº 17.364/2020; bem
como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes: FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: 1.059.206,74 VALOR: O
valor total do presente Convênio é de R$ 1.059.206,74 (um milhão, cinquenta e nove mil, duzentos e seis reais e setenta e quatro centavos), correrão à conta
do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: Recursos do CONCEDENTE: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Recursos
do CONVENENTE: R$ 59.206,74 (cinquenta e nove mil, duzentos e seis reais e setenta e quatro centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: com a seguinte
classificação funcional: 43200007.26.782.342.10135 – Restauração de Estradas Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos
e Ajustes; Região: 06 – Litoral Oeste / Vale do Curu; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de
2022 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e FELIPE SOUZA PINHEIRO ( PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA-CE).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 00935026/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº186/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro,
nº 2775 - Térreo, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60861-211, neste atorepresentada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO,
brasileiro, casado, engenheiro civil, portador de Identidade nº 82758 (SSP/CE) e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado na Rua Professor Jacinto
Botelho, nº 290, apto. 502, Guararapes, Fortaleza-CE, CEP 60810-050, doravante denominada CONCEDENTE e MUNICÍPIO DE PORTEIRAS-CE, inscrito
no CNPJ/MF sob o nº 07.654.114/0001-02, com sede na Rua Mestre Zuca, 16, Centro, CEP: 63.270-000, representado neste ato pelo Prefeito Municipal,
Sr. FÁBIO PINHEIRO CARDOSO, brasileiro, portador do RG nº 2001010491790 e inscrita no CPF/MF sob o nº 209.466.783-91, residente e domiciliado
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