DOE 23/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº129 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2022
Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual
nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, Lei nº 17.860/2021, bem como em outros instrumentos legais pertinentes FORO: Fortaleza/CE
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR
GLOBAL: R$ 4.742.712,40 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 4.742.712,40; Recursos do CONCEDENTE: R$ 4.300.000,00 (quatro
milhões e trezentos mil reais); Recursos do CONVENENTE: R$ 442.712,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil, setecentos e doze reais); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.342.10135 – Restauração de Estradas Vicinais Municipais; Elemento de Despesa:
444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 10 – Sertão de Canindé; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA:
10/06/2022 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP e JOSÉ FERREIRA MATEUS - PREFEITO
DO MUNICÍPIO DE ITATIRA/CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 02546728/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº219/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por
seu Superintendente, Engº Francisco Quintino Vieira Neto, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSSP/CE e do CPF
n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua: Professor Jacinto Botelho, nº 290 – apto 502 – bairro Guararapes doravante denominado
CONCEDENTE e MUNICÍPIO DE ASSARÉ – CE, inscrito no CNPJ nº 07.587.983/0001-53, cuja Prefeitura está localizada na Rua Dr. Paiva, 415 – Vila
Mota, CEP: 63.140-000, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr José Libório Leite Neto, brasileiro, inscrito no CPF sob n° 691.078.153-87.
OBJETO: Constitui objeto deste Convênio é a realização de obras de pavimentação asfáltica na rua Chiquinho Pereira no Município de ASSARÉ, em
conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos
consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993
e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas
alterações, bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes: FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: 964.155,55
VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 964.155,55 (novecentos e sessenta e quatro mil, cento e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco
centavos), que correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: Recursos do CONCEDENTE: R$ 900.000,00
(novecentos mil reais). Recursos do CONVENENTE: R$ 64.155,55 (sessenta e quatro mil, cento e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: com a seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.342.10135 – Restauração de Estradas Vicinais Municipais;
Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 01 – Cariri; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA
ASSINATURA: 10 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e José Libório Leite
Neto (PREFEITO DE ASSARÉ).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 01467816/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº221/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP e MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a
RECUPERAÇÃO DE RUAS E ESTRADAS, NO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo
Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam
a fazer parte integrante do presente Instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na
Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações; na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e
suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.811, de 28/09/2018, e suas alterações; bem como em outros instrumentos legais pertinentes FORO: Fortaleza/CE
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR
GLOBAL: R$ 1.022.906,50 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 1.022.906,50 (um milhão, vinte e dois mil, novecentos e seis reais e
cinquenta centavos). Recursos do CONCEDENTE: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Recursos do CONVENENTE: R$ 22.906,50 (vinte e dois mil,
novecentos e seis reais e cinquenta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.342.10135 – Restauração
de Estradas Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 02 – Centro Sul; Fonte: 00 – Recursos Ordinários
do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 08/06/2022 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA
SOP E ANA LAIS PEIXOTO CORREIA NUNES - PREFEITO(A) MUNICIPAL DE ICÓ-CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 05337399/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº222/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro,
nº 2775 - Térreo, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60861-211, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO,
brasileiro, casado, engenheiro civil, portador de Identidade nº 82758 (SSP-CE) e de CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado na Rua Professor Jacinto
Botelho, nº 290, apto. 502, Guararapes, Fortaleza-CE, CEP 60810-050, doravante denominado(a) CONCEDENTE e MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE-CE,
inscrito no CNPJ nº 07.982.010/0001-19, com sede na Rua Deocleciano Aragão, nº 15, Centro, Novo Oriente-CE, CEP 63740-000, neste ato representado
pelo Prefeito Municipal, Sr. JESUÍNO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO, brasileiro, casado, portador de Identidade nº 91002010848 (SSPDC-CE) e de
CPF n° 778.018.573-72, residente e domiciliado na Rua Frei Vidal, nº 53, Vila Feliz, Novo Oriente-CE, CEP 63740-000, doravante denominado CONVE-
NENTE. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a realização de RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E INSTALAÇÕES DE BUEIROS,
NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse
fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente
Instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do
Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações; na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto
Estadual nº 32.811, de 28/09/2018, e suas alterações; na Lei Orçamentária Anual nº 17.364/2020; bem como em outros instrumentos legais pertinentes,
mediante as cláusulas e condições seguintes: FORO: FORTALEZA-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses,
contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: 2.100.687,34 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$
2.100.687,34 (dois milhões, cem mil, seiscentos e oitenta e sete reais e trinta e quatro centavos), correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE,
conforme abaixo discriminados: Recursos do CONCEDENTE: R$ 1.995.652,98 (um milhão, novecentos e noventa e cinco mil, seiscentos e cinquenta e dois
reais e noventa e oito centavos). Recursos do CONVENENTE: R$ 105.034,36 (cento e cinco mil, trinta e quatro reais e trinta e seis centavos) DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: com a seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.342.10135 – Restauração de Estradas Vicinais Municipais; Elemento de
Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 12 – Sertão dos Crateús; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA
ASSINATURA: 08 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e JESUÍNO RODRI-
GUES DE SAMPAIO NETO ( PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DE RODOVIAS
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