DOE 23/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº129 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2022
em Porteiras Vila, 05, ST Massapê, CEP: 63.270-000, Porteiras – Ce, doravante denominado CONVENENTE. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio
a realização de PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICÍPIO DE PORTEIRAS, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus
Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência,
os quais passam a fazer parte integrante do presente Instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no
que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações; na Lei Complementar Estadual
nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.811, de 28/09/2018, e suas alterações; na Lei Orçamentária Anual nº 17.860/2021; bem
como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes: FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: 309.133,51 VALOR:
O valor total do presente Convênio é de R$ 309.133,51 (trezentos e nove mil, cento e trinta e três reais e cinquenta e um centavos), correrão à conta do
CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: Recursos do CONCEDENTE: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).Recursos do
CONVENENTE: R$ 9.133,51 (nove mil, cento e trinta e três reais e cinquenta e um centavos DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: com a seguinte classificação
funcional: 43200007.26.782.342.10135 – Restauração de Estradas Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes;
Região: 01 – Cariri; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS : FRAN-
CISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP)e FÁBIO PINHEIRO CARDOSO ( PREFEITA MUNICIPAL DE PORTEIRAS-CE).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 03546314/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº192/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, situada na Av. Alberto Craveiro, nº.
2775, bairro Castelão, Fortaleza/CE, CEP: 60.860-901, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente,
Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador de Identidade nº 82758 (SSP-CE) e do CPF n° 144.324.043-53,
residente e domiciliado na Rua Professor Jacinto Botelho, nº 290, apto. 502, Guararapes, Fortaleza-CE, CEP 60810-050, doravante denominado CONCE-
DENTE e MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, inscrito no CNPJ nº 23.555.279/0001-75, cuja Prefeitura está localizada na Rua Raimundo Simplício de
Carvalho, S/N, Centro, Chorozinho-CE, CEP: 62.875.000, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. FRANCISCO DE CASTRO MENEZES
JÚNIOR, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob n° 626.959.673-49, residente e domiciliado na Av. Simplício de Carvalho, 780, Vila Requeijão, CEP:
62.875.000, Chorozinho - Ce, doravante denominado CONVENENTE. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA
TOSCA NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO - CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados
para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do
presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Cons-
tituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações,
no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e Lei Orçamentária Anual nº 17.820/2021, bem como em outros instrumentos legais pertinentes,
mediante as cláusulas e condições seguintes: FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses,
contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: 1.154.635,92 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$
1.154.635,92 (um milhão, cento e cinquenta e quatro mil, seiscentos e trinta e cinco reais e noventa e dois centavos), correrão à conta do CONCEDENTE e
do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: Recursos do CONCEDENTE: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Recursos do CONVENENTE:
R$ 154.635,92 (cento e cinquenta e quatro mil, seiscentos e trinta e cinco reais e noventa e dois centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: com a seguinte
classificação funcional: 43200007.26.782.342.10135 – Restauração de Estradas Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos
e Ajustes; Região: 03 – Grande Fortaleza; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2022 SIGNA-
TÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JÚNIOR PREFEITO
DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 01338129/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº198/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP e MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE. OBJETO: Constitui objeto deste
Convênio a realização de PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS TOSCA NA LOCALIDADE DE CAJUAIS, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE, em
conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos
consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente Instrumento, independentemente de trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666,
de 21/06/1993, e suas alterações; na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.811, de 28/09/2018, e
suas alterações; na Lei Orçamentária Anual nº 17.860/2021 FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze)
meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 230.244,51 VALOR: O valor total do presente Convênio
é de R$ 230.244,51 (duzentos e trinta mil, duzentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e um centavo). Recursos do CONCEDENTE: R$ 200.000,00
(duzentos mil reais) . Recursos do CONVENENTE: R$ 30.244,51 (trinta mil, duzentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e um centavos) DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.342.10135 – Restauração de Estradas Vicinais Municipais; Elemento de Despesa:
444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 07 – Maciço do Baturité; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINA-
TURA: 10/06/2022 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP e ANTÔNIO SOARES SARAIVA
JÚNIOR - PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO-CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 01330900/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº207/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP e MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE. OBJETO: Constitui objeto deste
Convênio é a pavimentação em pedra tosca na sede do Município de Groaíras-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado
pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam
a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na
Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de
28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 908.444,35
VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 908.444,35 (novecentos e oito mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e tinta e cinco centavos).
Recursos do CONCEDENTE: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais).Recursos do CONVENENTE: R$ 108.444,35 (cento e oito mil, quatrocentos e quarenta
e quatro reais e trinta e cinco centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.342.10135 – Restauração de
Estradas Vicinais Municipais; Elementos de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 11 – Sertão de Sobral; Fonte: 00 - Recursos Ordinários
do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA
SOP e ADAIL ALBUQUERQUE MELO - PREFEITO DE GROAÍRAS.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 00321036/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº218/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP e MUNICÍPIO DE ITATIRA - CE. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio
as OBRAS DE PIÇARRAMENTO E CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NAS ESTRADAS LAGOA DO MATO E TABULEIRO, SÃO GONÇALO A
TRAPIAZEIRO A BANDEIRA VELHO, LAGOA DE DENTRO A BANDEIRA NOVO, SEDE A SERRINHA DOS QUIRINOS E SEDE A ARISCO,
NO MUNICÍPIO DE ITATIRA, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos,
orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento,
independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do
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