DOE 23/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº129  | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº0588/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 11357710/2021, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução nº 
1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 18/11/2019, a 
docente MARIA JORDANA COSTA SABINO, mat. nº 3006381-3, lotada na Faculdade de Educação de Crateús – FAEC, da referência D para a referência 
E, da Classe Assistente, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº 
215 de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 13 de maio de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0677/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 06925543/2021, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução nº 
1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 19/07/2021, o 
docente JONES BARONI FERREIRA DE MENEZES, mat. nº 3007772-5, lotado na Faculdade de Educação de Crateús – FAEC, da referência D para a 
referência E, da Classe Assistente. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 25 de maio de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0712/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 00066605/2022, RESOLVE CONCEDER nos termos do Inciso I, do Art. 23 da Lei nº 16.467/2017, de 
19/12/2017, publicada no DOE de 28/12/2017, alterada pela Lei Complementar nº 273/2021, publicada no DOE de 30/12/2021, a GRATIFICAÇÃO DE 
INCENTIVO À CAPACITAÇÃO no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento-base, em razão da obtenção do Título de Graduação, ao servidor 
RELSON LIMA COELHO, mat. nº 3007744-X, Assistente da Gestão em Educação Superior, ref. 26, com vigência a partir de 04/01/2022. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 31 de maio de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0713/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 00061220/2022, RESOLVE CONCEDER nos termos do Inciso I, do Art. 23 da Lei nº 16.467/2017, de 
19/12/2017, publicada no DOE de 28/12/2017, alterada pela Lei Complementar nº 273/2021, publicada no DOE de 30/12/2021, a GRATIFICAÇÃO DE 
INCENTIVO À CAPACITAÇÃO no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento-base, em razão da obtenção do Título de Graduação, à servidora 
MARIA DORACY ALVES DE CASTRO, mat. nº 0080881-4, Agente de Administração, ref. 26, com vigência a partir de 04/01/2022. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 31 de maio de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0725/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 00427080/2022, RESOLVE CONCEDER nos termos do Inciso I, do Art. 23 da Lei nº 16.467/2017, 
de 19/12/2017, publicada no DOE de 28/12/2017, alterada pela Lei Complementar nº 273/2021, publicada no DOE de 30/12/2021, a GRATIFICAÇÃO 
DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento-base, em razão da obtenção do Título de Graduação, ao 
servidor EDILSON JOSÉ GARCIA DE SOUSA, mat. nº 0080031-7, Agente de Administração, ref. 26, com vigência a partir de 18/01/2022. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 01 de junho de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA N°729/2022 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta no Processo n° 11039378/2021 do VIPROC, RESOLVE DECLARAR, nos termos dos arts. 80, inciso VII, e 105 com 
nova redação dada pelo art. 12 da Lei n° 11.745, de 30 de outubro de 1990 e art. 106 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, que a servidora MARIA 
VERACI OLIVEIRA QUEIROZ, matrícula n° 0062391-1, Prof. Associado, ref. O, lotada nesta Fundação Universidade Estadual do Ceará- FUNECE 
gozará à LICENÇA ESPECIAL, de 01 (um) mês, pelo período de 18/07/2022 à 16/08/2022, correspondente ao quinquênio de 27/09/1993 à 26/09/1998.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-FUNECE, em Fortaleza, 02 de junho de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº782/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 04719190/2022 do VIPROC, RESOLVE DECLARAR, nos termos dos arts. 80, inciso VII, e 105 com 
nova redação dada pelo art. 12 da Lei nº 11.745, de 30 de outubro de 1990 e art. 106 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, que a docente ROSEMARY 
DE OLIVEIRA ALMEIDA, matrícula nº 0061901-9, Prof. Associado, ref. O, lotada nesta Fundação Universidade Estadual do Ceará- FUNECE gozará 
à LICENÇA ESPECIAL, de 03 (três) meses, pelo período de 01/09/2022 à 30/11/2022, correspondente ao quinquênio de 12/04/1993 à 11/04/1998. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-FUNECE, em Fortaleza, 13 de junho de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
SECRETARIA DA CULTURA
VII PRÊMIO ALBERTO NEPOMUCENO DE COMPOSIÇÃO MUSICAL
RESULTADO FINAL - DIVULGADO EM 20/06/2022
LISTA DAS PROPOSTAS SELECIONADAS E CLASSIFICÁVEIS
COMPOSIÇÕES ORIGINAIS - ORQUESTRA SINFÔNICA - CAPITAL
Nº
Nº INSCRIÇÃO
PROPONENTE
MUNICÍPIO
NOTA
SITUAÇÃO
1
on-1116813776
FELIPE FACÓ FRANKLIN DE OLIVEIRA
FORTALEZA
48,0
Selecionado
2
on-614620689
MATHEUS MARQUES MELO
FORTALEZA
46,8
Selecionado
3
on-1494762925
ANTÔNIO FÁBIO NEVES ANDRADE
FORTALEZA
45,0
Selecionado
4
on-1600598533
WILLIAN APARECIDO CIRIACO DA SILVA
FORTALEZA
44,5
Classificável
5
on-616319030
GERMAN ENRIQUE GRAS
FORTALEZA
43,3
Classificável
6
on-1519532080
PEDRO MARTINS DA FONSECA
FORTALEZA
41,5
Classificável
7
on-1284339868
RAFAEL VIEIRA BARROS
FORTALEZA
38,6
Classificável
 
 
 
 
 
COMPOSIÇÕES ORIGINAIS - ORQUESTRA SINFÔNICA - INTERIOR
Nº
Nº INSCRIÇÃO
PROPONENTE
MUNICÍPIO
NOTA
SITUAÇÃO
1
on-953173038
JÁDERSON AGUIAR TEIXEIRA
CAUCAIA
43,4
Selecionado
2
on-1138769311
JOSÉ FELIPE SÁNCHEZ BRUN
TIANGUÁ
41,8
Selecionado
3
on-1564302360
NATANAEL MARTINS DE SOUSA
MARACANAÚ
38,0
Selecionado