DOE 23/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº129  | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2022
OBRAS ALBERTO NEPOMUCENO - GRUPO INSTRUMENTAL COM FORMAÇÃO FLEXÍVEL - INTERIOR
Nº
Nº INSCRIÇÃO
PROPONENTE
MUNICÍPIO
NOTA
SITUAÇÃO
1
on-565126553
RIAN RAFAIEL SILVEIRA NOGUEIRA
LIMOEIRO DO NORTE
42,8
Selecionado
2
on-442321293
PABLO GARCIA DA COSTA
EUSÉBIO
39,0
Selecionado
3
on-1451692387
ANDRÉ ALENCAR SILVA
CASCAVEL
37,8
Classificável
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº226/2022 - A SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e consi-
derando o disposto na Lei nº 17.539 de 06 de abril de 2018, que instituiu a Gratificação de Desempenho de Atividade de Desenvolvimento Agropecuário – 
GDAGRO, alterada pela Lei nº 17.865, de 30 de dezembro de 2021, e regulamentada pelo Decreto nº 34.511, de 13 de janeiro de 2022, em seu art. 16, inciso 
III, bem como a Instrução Normativa nº 002/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 25 de maio de 2018, RESOLVE: tornar pública a 
relação nominal  do resultado da Avaliação de Desempenho por Critérios Administrativos, referente ao período de 01 a 31 de janeiro de 2022, para fins de 
concessão da Gratificação de Desempenho de Atividade de  Desenvolvimento Agropecuário – GDAGRO, aos SERVIDORES dos Grupos Ocupacionais 
Atividades de Nível Superior – ANS e Atividades de Apoio Administrativo – ADO, integrantes do quadro de pessoal desta Secretaria, cedidos às vinculadas, 
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará – EMATERCE e Central de Abastecimento do Ceará – CEASA, conforme relacionados no Anexo 
Único desta Portaria. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 07 de junho de 2022.
Ana Teresa Barbosa de Carvalho
SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº226/2022, DE 07 DE JUNHO DE 2022
CARGOS / FUNÇÕES SERVIDORES
RESULTADO DA AVALIAÇÃO JANEIRO 2022
Nº
MATRICULA
NOME
CARGO / FUNÇÃO
DESEMPENHO 
PROFISSIONAL
OCORRÊNCIAS 
FUNCIONAIS
TOTAL
01
126795-1-3
ANTONIO TITO DO Ó
MOTORISTA
68,73
20,00
88,70
02
092319-1-9
PEDRO ELSON DE CARVALHO
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
67,50
20,00
87,50
03
082945-1-8
ANTONIO TAVARES GRANGEIRO
ENGENHEIRO AGRÔNOMO
64,90
20,00
84,90
04
104382-1-7
ANTONIO DORIVAL DE OLIVEIRA
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
64,90
20,00
84,90
05
102013-1-4
FRANCISCO GUILHERME DE BRITO LOBO
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
54,70
20,00
74,70
06
009707-1-9
ROSIVÂNIA MARIA DE SOUSA
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
64,90
20,00
84,90
07
004809-1-6
TEODOMIRO SOARES SAMPAIO
ENGENHEIRO AGRÔNOMO
67,50
20,00
87,50
*** *** ***
PORTARIA Nº227/2022 - A SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e consi-
derando o disposto na Lei nº 17.539 de 06 de abril de 2018, que instituiu a Gratificação de Desempenho de Atividade de Desenvolvimento Agropecuário – 
GDAGRO, alterada pela Lei nº 17.865, de 30 de dezembro de 2021, e regulamentada pelo Decreto nº 34.511, de 13 de janeiro de 2022, em seu art. 16, inciso 
III, bem como a Instrução Normativa nº 002/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 25 de maio de 2018, RESOLVE: tornar pública a 
relação nominal  do resultado da Avaliação de Desempenho por Critérios Administrativos, referente ao período de 01 a 28 de fevereiro de 2022, para fins 
de concessão da Gratificação de Desempenho de Atividade de  Desenvolvimento Agropecuário – GDAGRO, aos SERVIDORES dos Grupos Ocupacionais 
Atividades de Nível Superior – ANS e Atividades de Apoio Administrativo – ADO, integrantes do quadro de pessoal desta Secretaria, cedidos às vinculadas, 
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará – EMATERCE e Central de Abastecimento do Ceará – CEASA, conforme relacionados no Anexo 
Único desta Portaria. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 07 de junho de 2022.
Ana Teresa Barbosa de Carvalho
SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº227/2022, DE 07 DE JUNHO DE 2022
CARGOS / FUNÇÕES SERVIDORES
RESULTADO DA AVALIAÇÃO FEVEREIRO 2022
Nº
MATRICULA
NOME
CARGO / FUNÇÃO
DESEMPENHO 
PROFISSIONAL
OCORRÊNCIAS 
FUNCIONAIS
TOTAL
01
126795-1-3
ANTONIO TITO DO Ó
MOTORISTA
68,73
20,00
88,,70
02
092319-1-9
PEDRO ELSON DE CARVALHO
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
67,50
20,00
87,50
03
082945-1-8
ANTONIO TAVARES GRANGEIRO
ENGENHEIRO AGRÔNOMO
64,90
20,00
84,90
04
104382-1-7
ANTONIO DORIVAL DE OLIVEIRA
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
66,20
20,00
86,20
05
090983-1-3
FRANCISCO HIGINO PEREIRA NETO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
63,60
20,00
83,60
06
009707-1-9
ROSIVÂNIA MARIA DE SOUSA
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
67,50
20,00
87,50
07
004809-1-6
TEODOMIRO SOARES SAMPAIO
ENGENHEIRO AGRÔNOMO
67,50
20,00
87,50
INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ 
PORTARIA Nº153/2022 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ – IDACE, no 
uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Lei Complementar nº 267 de 30 de dezembro de 2021, e considerando ainda o disposto no art 16, 
inciso III, do Decreto nº 34.511, de 13 de janeiro de 2022, bem como a Instrução Normativa Nº 02/2018, RESOLVE: tornar pública a relação nominal do 
resultado da Avaliação de Desempenho por Critérios Administrativos, referente ao mês de MAIO/2022 que prestar-se-á para definição de valores devidos 
referentes ao mês de competência junho/22, para concessão da Gratificação de Desempenho em Serviços Fundiários - GDSF aos SERVIDORES dos grupos 
ocupacionais ADO e ANS, lotados nesse Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará, RELACIONADOS no Anexo I parte integrante desta Portaria. 
INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de junho de 2022.
José Wilson de Sousa Gonçalves
SUPERINTENDENTE
ANEXO I, A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº153/2022, DE 06/06/2022
CARGOS/FUNÇÕES/SERVIDORES
RESULTADO DA AVALIAÇÃO MAIO /2022
FUNÇÃO: ADVOGADO
MATRÍCULA
NOME
 DESEMPENHO 
PROFISSIONAL
OCORRÊNCIAS 
FUNCIONAIS
TOTAL
000394.1-1
ENOQUE MACÊDO NETO
55
30
100%
000184.1-4
RICARDO DE SÁ BENEVIDES MAGALHÃES
55
30
100%
FUNÇÃO: AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
MATRÍCULA
NOME
 DESEMPENHO 
PROFISSIONAL
OCORRÊNCIAS 
FUNCIONAIS
TOTAL
000478.1-3
BÁRBARA HELIODORA BONFIM LEITÃO
55
30
100%
000142.1-4
DORISLEIDE CÂNDIDO DE SOUSA
55
30
100%
000067.1-8
EDMILSON MOTA MACÊDO
55
30
100%
000039.1-3
FRANCISCA CÉLIA LIMA COUTINHO
55
30
100%
000157.1-7
FRANCISCO FRANCIMAR DO CARMO
55
30
100%