DOE 23/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº129  | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04879830/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 005/2021; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A EEMTI PROFESSOR JOCIÊ CAMINHA DE MENESES, Fortaleza – CE, Inscrita no CGC/MF 07.954.514/0512-00,, neste ato 
representada por sua Diretora Geral, Maria Enedite Madeira do Nascimento; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA 
AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARA-COOPAECE inscrita no CNPJ sob nº 22.016.516/0001-67, doravante denominada CONTRATADA, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Renata de Abreu Bastos; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o 
presente termo aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 002/2021, publicado no DOE de 05/11/2021 e de acordo com o processo nº 04879830/2022 
e regulamento pelo art. 57 §1º e inciso II da Lei Federal nº 8.666/93; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finali-
dade prorrogar os prazos de vigência e de execução, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação dos 
alunos de Tempo Integral da EEMTI Professor Jociê Caminha de Meneses, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que 
trata da vigência e execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 dias (duzentos) dias, a partir de 24/05/2022 até 09/12/2022; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as 
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 de maio de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Enedite 
Madeira do Nascimento - CONTRATANTE, Renata de Abreu Bastos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - NAYARA LYNE SILVA SOUSA, 02 
- ILEGÍVEL. Fortaleza, 10 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05301254/2022
I - ESPÉCIE: 1ºTERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ POR INTERMÉDIO 
DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM ALMIRANTE TAMANDARÉ inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0527- 88 Fortaleza/CE, 
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sra MARIA NILCE DE FREITAS; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; IV - CONTRATADA: COOPCAN COOP.AGRIC.FAMILIARES DE CANINDE LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 35.714.256/0001-45, doravante 
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. ANTÔNIO CARLOS DE SOUSA MATIAS; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 02/2021 publicado no DOE de 16/06/2021 
e de acordo com o processo nº 05301254/2022, e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: 
FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo fornecer os 
GÉNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEFM ALMIRANTE TAMANDARÉ, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; 
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 300 
(trezentos) dias a partir de 10 de junho de 2022 até 05 de Abril de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do 
contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo.; XII - DATA: 30 de maio de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA NILCE DE FREITAS - CONTRATANTE, ANTÔNIO CARLOS DE SOUSA 
MATIAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO JOSIMAR DA SILVA, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 10 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03352552/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 09/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI LÍDIA BEZERRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0680-05, CREDE 18 - Saboeiro/CE, doravante 
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. ANTONIO HUMBERTO PLÁCIDO; III - ENDEREÇO: SABOEIRO/CE; IV - 
CONTRATADA: DAGY CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 33.313.191/0001- 09, neste ato representada pelo Sr. Diego Venâncio Ribeiro 
do Nascimento; V - ENDEREÇO: SABOEIRO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta 
Convite de nº 03/2021 publicado no DOE de 21/09/2021 e de acordo com o processo nº 09/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal 
nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: SABOEIRO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de execução 
do contrato, que tem por objetivo de reforma da cozinha, depósitos, casa de gás e banheiros, da EEMTI Lídia Bezerra, conforme orçamento de despesas em 
anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na 
CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 09/04/2022 até 07/07/2022; XI 
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de Abril de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTONIO 
HUMBERTO PLÁCIDO - CONTRATANTE, Diego Venâncio Ribeiro do Nascimento - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - : Rakuelma Monique 
Araújo Braga, 02 - Thais Ingrid Soares Justino . Fortaleza, 10 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04891546/2022
I - ESPÉCIE: 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 0001/2021; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E O COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ – EEMTI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0691-68, Fortaleza/CE, doravante 
denominada CONTRATANTE neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA; III - ENDEREÇO: FORTA-
LEZA/CE; IV - CONTRATADA: F DA SILVA CORNELIO, inscrita no CNPJ sob nº 38.046.820/0001-97, representado neste ato pelo(a) Sr. FABIO DA 
SILVA CORNELIO; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com 
a Cotação Eletrônica 2021/01308 publicado no DOE pagina 22 de 05/03/2021 e de acordo com o processo nº 04891546/2022 e regulamentado no Art. 57, 
§1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA que 
trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por 90 (noventa) dias, a partir de 03 de Junho de 2022 até 31 de Agosto de 2022; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica 
prorrogado por 90 (noventa) dias, a partir de 03 de Junho de 2022 até 31 de Agosto de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das 
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de Maio de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA - CONTRATANTE, FABIO 
DA SILVA CORNELIO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - PEDRO REGINALDO BRUNO DA COSTA, 02 - ELAINE CRISTINE OLIVEIRA 
ARAGÃO. Fortaleza, 10 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04689488/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO, Fortaleza/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) 
Sr. (a) Eliene Sales Andrade; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES 
DE CANINDÉ LTDA - COOPCAN, inscrita no CNPJ sob nº 35.714.256/0001-45, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo 
(a) Sr. (a) representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Leocádio Cavalcante Barroso; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2021 publicado no DOE de 31/05/2021 e de acordo com