DOE 23/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº129 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA CC 3889/2022-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 34.606, de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR, CEZAR AUGUSTO ALBANO
DE ALMEIDA, a partir de 05 de Abril de 2022, para o exercício no(a) Chorozinho - EEM Wladimir Roriz (Nível B), exercendo suas atribuições do cargo
de provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
Fortaleza, 21 de junho de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03352242/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 08/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI LÍDIA BEZERRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0680-05, CREDE 18 Saboeiro/CE, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. ANTONIO HUMBERTO PLÁCIDO; III - ENDEREÇO: SABOEIRO/CE; IV - CONTRATADA:
DAGY CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 33.313.191/0001- 09, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.
Diego Venâncio Ribeiro do Nascimento; V - ENDEREÇO: SABOEIRO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Carta Convite de nº 02/2021 publicado no DOE de 21/09/2021 e de acordo com o processo nº 08/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1º,
inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: SABOEIRO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar
o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo de CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, da EEMTI LÍDIA BEZERRA, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa)
dias, a partir de 09/04/2022 até 07/07/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de Abril
de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTONIO HUMBERTO PLÁCIDO - CONTRATANTE, Diego Venâncio Ribeiro do Nascimento - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - José Ronnedy Nascimento dos Santos, 02 - Sonia Maria Carlos Adeodato. Fortaleza, 10 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03166970/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2021,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FRÓES, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0440-92, Fortaleza/CE, neste ato representada pelo (a) Sr.
(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Nelly Matias Marques; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PEQUENOS E
MEDIOS AGRICULTORES DO CEARÁ - COOPEMACE, inscrita no CNPJ sob nº 20.126.518/0001-83, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada pelo(a) Sr. LEANDRO FREIRE NOGUEIRA; V - ENDEREÇO: PACAJUS/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de n° 01/2021 publicado no D.O.E de 21/05/2021 e de acordo com o processo nº 03166970/2022
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objeto o fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR da Escola EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FRÓES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que
trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 21 de maio de 2022 a 20 de maio de
2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de maio de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Nelly Matias
Marques - CONTRATANTE, LEANDRO FREIRE NOGUEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANA MARIA SILVA, 02 - FRANCSICO
CLEBE NOBRE DA SILVA. Fortaleza, 10 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04852990/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 07/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEEP ADERSON BORGES DE CARVALHO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0603-73, CREDE 19 - Juazeiro
do Norte /CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRANCISCA DLANDIA DE LIMA; III - ENDE-
REÇO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; IV - CONTRATADA: MR ENGENHARIA IMOBILIARIA E SERVIÇOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº
27.281.853/0001-03, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Marcilio Landim de Barros; V - ENDEREÇO: JUAZEIRO
DO NORTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2021 publicado
no DOE de 16/12/2021 e de acordo com o processo nº 04852990/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações,; VII- FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução
do contrato, que tem por objetivo Construção do muro, da EEEP Aderson Borges de Carvalho, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 14/06/2022 até 12/08/2022. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias,
a partir de 10/04/2022 (Dez de abril de dois mil e vinte e dois) até 08/06/2022 (Oito de junho de dois mil e vinte e dois); XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 de Maio de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA DLANDIA DE LIMA -
CONTRATANTE, Marcilio Landim de Barros - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FLAVIANA DA SILVA SANTOS, 02 - MARIA VERLÂNIA
DA SILVA VIEIRA. Fortaleza, 10 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04811020/2022
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM Professor Pedro Jaime inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0676-29, CREDE 14 - Mombaça/CE,
neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena; III - ENDEREÇO: MOMBAÇA/CE; IV - CONTRATADA:
AMAURILIO JOÉLIO LEAL DE ALMEIDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.440.840/0001-30, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pelo (a) Sr. (a) Amaurilio Joelio Leal de Almeida; V - ENDEREÇO: MOMBAÇA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 04/2020 publicado no DOE de 28/08/2020 e de acordo com o processo nº 04811020/2022 e
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MOMBAÇA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo Aquisição de água adicionada de sais, da EEMTI Professor
Pedro Jaime, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 170
(cento e setenta) dias, a partir de 23/05/2022 até 08/11/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 170 (cento e setenta) dias, a partir de 22/05/2022 até 07/11/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 12 de maio de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena
- CONTRATANTE, Amaurilio Joelio Leal de Almeida - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANTONIA GISETE DE HOLANDA, 02 - LIANNA
LEITE CAVALCANTE. Fortaleza, 10 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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