DOE 23/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº129 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2022
o processo nº 04689488/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, da Escola CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da
vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 160 (CENTO E SESSENTA) dias, a partir de 31/05/2022 até 06/11/2022. ; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de maio de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Eliene Sales Andrade
- CONTRATANTE, Francisco Leocádio Cavalcante Barroso - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - CLAUDIA XAVIER MENEZES, 02- IVALDO
GOMES DA SILVA. Fortaleza, 10 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04164350/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 001/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0669-08, CREDE 16
- Iguatu/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) José Gutemberges Paulino de Oliveira; III - ENDEREÇO: IGUATU/CE; IV - CONTRATADA:
COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL - COOPECENTRO, inscrita no CNPJ sob nº 32.144.817/0001-20,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Lucivan José Vieira Silva; V - ENDEREÇO: IGUATU/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública nº 002/2021 publicado no DOE de 17/05/2021 e de
acordo com o processo nº 04164350/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: IGUATU/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade PRORROGAR o prazo de VIGÊNCIA e EXECUÇÃO do contrato, que tem por objetivo
a AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O ANO LETIVO 2022, da Escola EEMTI GOVERNADOR
ADAUTO BEZERRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da VIGÊNCIA do contrato, ora aditado, fica pror-
rogado por mais 180(Cento e Oitenta) dias, a partir de 17/05/2022 até 12/11/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA
SÉTIMA, que trata da EXECUÇÃO do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (Cento e Oitenta) dias, a partir de 17/05/2022 até 12/11/2022;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou conven-
cionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 29 de abril de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: José
Gutemberges Paulino de Oliveira - CONTRATANTE, Lucivan José Vieira Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JANILTON OLIVEIRA DA
SILVA, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 10 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04415507/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 001/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA DE SOUSA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0391-
70, CREDE 4 - CAMOCIM/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MAXMO HALLEY VIEIRA DE SOUSA SANTOS; III - ENDEREÇO:
CAMOCIM/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES E AGRICULTORES DO SEMI-ARIDO DA ZONA NORTE DO
CEARÁ LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.384.122/0001-15, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) ELZEMIR
MENEZES FERREIRA; V - ENDEREÇO: CAMOCIM/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Chamada Pública de nº 20210001 publicado no DOE de 19 de maio de 2021 e de acordo com o processo nº 04415507/2022 e regulamentado nos Art.
57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CAMOCIM/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo o fornecimento de polpas de fruta, da Escola EEEP MONSENHOR EXPE-
DITO DA SILVEIRA DE SOUSA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 90 (Noventa dias) dias, a partir de 19/05/2022 até 16/08/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA
SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (Noventa Dias) dias, a partir de 19/05/2022 até 16/08/2022.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de maio de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: MAXMO
HALLEY VIEIRA DE SOUSA SANTOS - CONTRATANTE, ELZEMIR MENEZES FERREIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - NAGIANE
SILVA DO NASCIMENTO, 02- FRANCISCO FAGNER ALVES DOS SANTOS. Fortaleza, 10 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04667875/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 003/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO NOGUEIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0400-03,
CREDE 9 - Horizonte/CE, neste ato representada pelo seu Diretor , Sr. Edvando Teixeira Souza; III - ENDEREÇO: HORIZONTE/CE; IV - CONTRATADA:
COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – COOPAFESP, inscrita no CNPJ sob nº
18.813,064/0001-77, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. CARMEM MARIA MARCOS DO VALE; V - ENDEREÇO:
HORIZONTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 20210001/2021
publicado no DOE de 10/06/2021 e de acordo com o processo nº 04667875/2022 e regulamentado nos art. 57, §1º inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1.993 e
suas alterações; VII- FORO: HORIZONTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar os prazos de vigência e execução do
contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO NOGUEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 10/06/2022 até 09/06/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, a partir de 10/06/2022 até 09/06/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
24 de maio de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Edvando Teixeira Souza - CONTRATANTE, CARMEM MARIA MARCOS DO VALE - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Luiz Henrique Monteiro da Silva, 02 - Gildenia Gomes de Oliveira. Fortaleza, 10 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04876520/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2021; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO/EEFM GETÚLIO VARGAS, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0628-21, CREDE 19 - Farias Brito/CE, neste ato represen-
tada por seu representante legal, o Sr. Francisco Vasques Ferreira Lima; III - ENDEREÇO: FARIAS BRITO/CE; IV - CONTRATADA: CÍCERO DE
ALCÂNTARA PINHO, inscrito no CPF nº 785.263.453-20; V - ENDEREÇO: FARIAS BRITO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública nº 0001/2021, publicado no DOE de 23/06/2021 de acordo com o processo nº 04876520/2022,
e regulamentado nos Art. 57, § 1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FARIAS BRITO/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA COMPOSIÇÃO DE KIT’s DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEFM Getúlio Vargas, conforme o orçamento de despesas em
anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
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