DOE 23/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº129 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04633741/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2021; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/ESCOLA INDIGENA FRANCISCO GONÇALVES DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0388-74 CREDE 5 - São Benedito/CE,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Andrea Rufino da Silva; III - ENDEREÇO: SÃO BENEDITO/
CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCA MARIA DA SILVA, CPF 762.939.123-49; V - ENDEREÇO: SÃO BENEDITO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de n° 003/2021, publicado no DOE de 18/11/2021, de acordo com
o processo n° 04633741/2022, e regulamentado no art. 57 § 1º inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993; VII- FORO: SÃO BENEDITO/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência, que tem por objetivo aquisição de GENEROS ALIMENTICOS (AGRICULTURA
FAMILIAR), da Escola Indígena Francisco Gonçalves de Sousa, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da
vigência e execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, partir de 17 de maio de 2022 até 14 de agosto de 2022; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 de Maio de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Andrea Rufino
da Silva - CONTRATANTE, Francisca Maria da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - PAMELA DA SILVA CORREIA, 02 - LUCAS DA
SILVA UCHÔA.Fortaleza, 14 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03974499/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 011/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ENSINO MÉDIO DOUTOR JÚLIO DE CARVALHO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0359-30,
Viçosa do Ceará/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Bruno Arruda Aragão; III - ENDEREÇO: VIÇOSDA DO CEARÁ/CE; IV - CONTRA-
TADA: M NEVES CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 25.091.453/0001-00, neste ato representada pelo Sr. Karol Rodrigues Neves;
V - ENDEREÇO: VIÇOSDA DO CEARÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo que está de acordo com a
Carta Convite de nº 2021013 e Contrato n° 11/2021, publicado no DOE de 01/02/2022, processo VIPROC do CONTRATO: 09778762/2021, VIPROC do
ADITIVO: 03974499/2022 e está regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: VIÇOSDA DO CEARÁ/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade PRORROGAR o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a execução
de REFORMA DA QUADRA, na EEM DR. JÚLIO DE CARVALHO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 01 de julho de 2022 até 29 de agosto de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 07 de
maio de 2022 até 05 de julho de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de maio
de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Bruno Arruda Aragão - CONTRATANTE, Karol Rodrigues Neves - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Antonio
Ricardo de Carvalho Oliveira, 02- Pedro Henrique Silveira Gomes Sabi .Fortaleza, 14 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04522931/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº05/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CEJA Cosme Alves de Lima inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0646-03, CREDE 11 Jaguaribe/
CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria Celianeide Machado de França; III - ENDEREÇO:
JAGUARIBE/CE; IV - CONTRATADA: R P OLIVEIRA ENGENHARIA - LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.710.140/0001-09, doravante denomi-
nada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Rodrigo Peixoto Oliveira; V - ENDEREÇO: JAGUARIBE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de vigência de acordo com a Carta Convite de nº 0004/2021 publicado no DOE de 27/09/2021 e de acordo
com o processo nº 04522931/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: JAGUARIBE/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo de REFORMA DOS
BANHEIROS, PILARES LAJES DA CIRCULAÇÃO E MURO conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste termo,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA,
que trata da VIGÊNCIA do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA) dias, a partir de 26 de março de 2022 até 23 de junho de 2022;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou conven-
cionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 23 de março de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS:
Maria Celianeide Machado de França - CONTRATANTE, Rodrigo Peixoto Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Jocasta Diêllya Bezerra
Rodrigues, 02 - Lilian Felix Pinheiro.Fortaleza, 14 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04767136/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 001/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A EEMTI DEPUTADO IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0503-00, Fortaleza/CE, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ADRIANA DE SOUSA ALMEIDA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE;
IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CANINDÉ LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 35.714.256/0001-45,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) FRANCISCO LEOCADIO CAVALCANTE BARROSO; V - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 001/2021
publicado no DOE de 14/06/2021 e de acordo com o processo nº 04767136/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993
e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência, que tem por
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEMTI DEPUTADO
IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO, conforme o contrato de despesas, independentemente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 14/06/2022 até 13/06/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 de maio de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ADRIANA DE SOUSA ALMEIDA - CONTRATANTE, FRANCISCO
LEOCADIO CAVALCANTE BARROSO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA GLAUCIENE LINHARES DE SOUZA, 02 - WIVIANE
AGUIAR SOMBRA. Fortaleza, 10 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04820762/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DIONE MARIA BEZERRA PESSOA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0794-
73, CREDE 9 Pacajus/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. LUCIANO ALVES NOGUEIRA; III - ENDEREÇO: PACAJUS/CE; IV - CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DO SEMIÁRIDO CEARENSE, inscrita no CNPJ sob nº 32.001.740/0001-39, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada pelo Sr. FRANCISCO ANTÔNIO DE LIMA SILVA; V - ENDEREÇO: PACAJUS/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 20210001 publicado no DOE de 21 de junho de 2021 e de acordo com o processo
nº 04820762/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: PACAJUS/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMEN-
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