DOE 23/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº129 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2022
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 18 de junho
de 2022 até 14 de dezembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 de maio de
2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Vasques Ferreira Lima - CONTRATANTE, Cícero de Alcântara Pinho - CONTRATATADA e TESTEMUNHAS:
01 - ILEGÍVEL, 02 - JANE LOURDES OLIVEIRA CARDOSO. Fortaleza, 10 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°02916215/2022
I - ESPÉCIE: 01°. TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM São José, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0520- 01, Fortaleza/CE, neste ato representada pelo(a) diretora
escolar Sr(a) LIDIANE MARIA GOMES MOURA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOPCAN COOPERATIVA DOS
AGRICULTORES FAMILIARES DE CANINDÉ LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 35.714.256/0001-45, representada neste ato pelo(a) Sr. Francisco
Leocadio Cavalcante Barroso; V - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Chamada Pública de nº. 01/2021 publicado no DOE de 10/06/2021 e de acordo com o processo nº 02916215/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º,
inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade pror-
rogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a contratação de gêneros alimentícios do Programa Agricultura Familiar da Escola de Ensino
Médio São José, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 10 de junho de 2022 até 09 de junho de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 24 de maio de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: LIDIANE MARIA GOMES MOURA - CONTRA-
TANTE, 02 - Francisco Leocadio Cavalcante Barroso - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Keyla Maria Pereira de Freitas, 02 - Débora Alves Lima.
Fortaleza, 14 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04018400/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/EEFM POLIVALENTE MODELO DE FORTALEZA, inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0511-10, Fortaleza – Ceará, neste ato representada
pela Diretora Geral, Sra. Elionete Maria Sousa de Vasconcelos; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE
PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS SANTA BÁRBARA – COPASB, inscrita no CNPJ sob n° 02.981.979/0001-51, representado neste ato
pelo Sr. Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 1º
Termo Aditivo de acordo com a modalidade Chamada Pública n° 02/2021, publicado no DOE de 04/06/2021 e de acordo com o processo nº 04018400/2022 e
regulamentado no art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA que trata
do prazo de vigência e de execução do contrato, ora aditados, ficam prorrogados por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 04 de junho de
2022 até 03 de junho de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Elionete Maria Sousa de Vasconcelos -; XII - DATA: 05 de Maio de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS:
Elionete Maria Sousa de Vasconcelos - CONTRATANTE, Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento - CONTRATADA e TESTEMUNHA : 01 - FRAN-
CISCO CLEYTON DE O. PAES, 02- ANTONIO PAULO MATIAS BRITO.Fortaleza, 14 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04752023/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 01/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO HELENITA LOPES GURGEL VALENTE, inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0328-33, CREDE 10 - Fortim/CE, neste ato representada pela sua Diretora ANA LEDA DA SILVA; III - ENDEREÇO: FORTIM/CE; IV -
CONTRATADA: REALIZE CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob Nº 07.579.338/0001-99, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. THIAGO HENRIQUE VALENTIM HORVATH; V - ENDEREÇO: FORTIM/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: , resolvem firmar o presente Termo Aditivo de Prazo de Execução, de acordo com a Carta Convite de nº 08/2021 publicado no DOE de
07 DE MARÇO DE 2022 e de acordo com o processo Nº 04752023/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: FORTIM/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem
por objetivo a execução dos serviços DA CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA na EEM HELENITA LOPES GURGEL VALENTE, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA
VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
60 (Sessenta) dias, a partir de 09 de junho de 2022 até 07 de agosto de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos . E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 12 de maio de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ANA LEDA DA SILVA - CONTRATANTE, THIAGO HENRIQUE VALENTIM
HORVATH - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANICETO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO, 02 - FRANCISCA REGIANE DA SILVA
PACHECO.Fortaleza, 14 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04419820/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP ANTONIA NEDINA ONOFRE DE PAIVA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0720-37, Assaré/
CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Coordenador escolar (a) Sr. (a) JOSE IZOELDO ALVES DE MORAES;
III - ENDEREÇO: ASSARÉ/CE; IV - CONTRATADA: N E CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 15.450.902/0001-05,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Nallisson Emanoel Moreira do Nascimento; V - ENDEREÇO: ASSARÉ/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de prazo de Execução de acordo com a Carta Convite de nº 06/2021
Certidão de Publicação de n° 2021/26761 publicado no DOE de 14/02/2022 e de acordo com o processo nº 04419820/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º,
inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ASSARÉ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar
o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA CIVIL INCLUSO COBERTA, RECUPERAÇÃO
ESTRUTURAL, REFORMA NAS ÁREAS EXTERNAS, FORRAMENTO DE GESSO E PINTURA NA ESCOLA, da Escola E.E.E.P. ANTONIA
NEDINA ONOFRE DE PAIVA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, a partir de 17 de Maio de 2022 até 14 de Agosto de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de Maio de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSE IZOELDO ALVES DE
MORAES - CONTRATANTE, Nallisson Emanoel Moreira do Nascimento - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LUCIANA FEITOSA TARGINO,
02 - ANTONIA DA SILVA.Fortaleza, 14 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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