DOE 23/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº129 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2022
TÍCIO DA AGRICULTURA FAMILIAR, da Escola de Ensino Médio Dione Maria Bezerra Pessoa, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 310 (Trezentos e dez) dias, a partir de 06/06/2022 até 11/04/2023. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 273 (Duzentos e setenta
e três) dias, a partir de 13/07/2022 até 11/04/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 16
de maio de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: LUCIANO ALVES NOGUEIRA - CONTRATANTE, FRANCISCO ANTÔNIO DE LIMA SILVA - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - CLEIDIANE OLIVEIRA FREIRE , 02 - GEICIANE DE S. CARVALHO MARINHO. Fortaleza, 10 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03072118/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM CORONEL APOLIANO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0310-04, CREDE 6 - Senador Sá/CE,
neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) LEONARDO NASCIMENTO CARDOZO; III - ENDEREÇO: SENADOR SÁ/CE; IV - CONTRATADA:
ESTRUTURE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 25.011.736/0001-96, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pelo (a) Sr. (a) LAESTE LUÃ MOREIRA FREIRE; V - ENDEREÇO: SENADOR SÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 05/2021 publicado no DOE de 03/02/2022 e de acordo com o processo nº
03072118/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: SENADOR SÁ/CE; VIII - OBJETO:
O presente primeiro aditivo tem como finalidade de PRORROGAR os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo a REFORMA
DOS BANHEIROS, CAIXA DAGUA E PINTURA GERAL EM FAVOR DA EEM FRANCISCO ALVES DE MORAIS (ANEXO), da EEM CORONEL
APOLIANO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60
(Sessenta) dias, a partir de 02 de agosto de 2022 até 30 de setembro de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 15 de abril de 2022 até 13 de junho de 2022; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de abril de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: LEONARDO
NASCIMENTO CARDOZO - CONTRATANTE, LAESTE LUÃ MOREIRA FREIRE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANTÔNIO GILBERTO
DOMINGOS FLORIANO, 02 - FRANCISCO ARISTIDES DE OLIVEIRA PORTO.Fortaleza, 14 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04675207/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 005/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP OTILIA CORREIA SARAIVA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0584-76 , CREDE
19 - Barbalha/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Sandra Maria do Nascimento Silva; III - ENDEREÇO: BARBALHA/CE; IV - CONTRA-
TADA: MR ENGENHARIA, IMOBILIARIA E SERVIÇO EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 27.281.853/0001-03, CONTRATADA, neste ato representada
pelo (a) Sr. MARCILIO LANDIM DE BARROS; V - ENDEREÇO: BARBALHA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 006/2021 e acordo com o processo nº 04675207/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: BARBALHA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de execução do contrato 005/2021, que tem por objetivo serviço da REFORMA CIVIL CONTEMPLANDO RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL NA AREA
EXTERNA, RETELHAMENTO COBERTA, REPAROS E SUBSTITUIÇÃO DE PARTE DA COBERTA NA QUADRA POLIESPORTIVA E AREAS
INTERNAS NAS SALAS DE AULA da EEEP OTILIA CORREIA SARAIVA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA, que trata da EXECUÇÃO do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 ( noventa ) dias, a partir de 20/03/2022 até 17/06/2022; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 16 de maio 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Sandra Maria do
Nascimento Silva - CONTRATANTE, MARCILIO LANDIM DE BARROS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - CLÁUDIA MARIA DA SILVA
DAMASCENO, 02- IVONEIDE SOBREIRA MACHADO.Fortaleza, 14 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03589951 03589951/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SANTA TEREZA, CREDE 18 - Altaneira/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0608-88, neste ato representada por seu
Diretor Geral, Sr. PAULO ROBSON LEITE DE OLIVEIRA; III - ENDEREÇO: ALTANEIRA/CE; IV - CONTRATADA: JOSÉ RIBAMAR ARAUJO
SOUZA- ME, inscrita no CNPJ sob nº 14.462.236/0001-54, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. JOSÉ RIBAMAR
ARAUJO SOUZA; V - ENDEREÇO: NOVA OLINDA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
a Carta Convite de nº 001/2021 publicado no DOE de 22/12/2021 e de acordo com o processo nº 03589951/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso
II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ALTANEIRA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
prazo de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DA COZINHA, DEPÓSITOS, BANHEIROS E FACHADA (CIVIL e ELÉTRICA), da
EEM SANTA TEREZA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMA-
NECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 24/04/2022 até 22/06/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de abril de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: PAULO ROBSON LEITE DE OLIVEIRA - CONTRATANTE,
JOSÉ RIBAMAR ARAUJO SOUZA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - WELLTON CARDOSO PEREIRA, 02 - FRANCISCO ADEILTON DA
SILVA.Fortaleza, 14 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03482383/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO CONTRATO Nº 11/2021; II -
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS, CREDE 2 - URUBURETAMA/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0052- 75, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR MORAIS; III - ENDEREÇO: URUBURETAMA/CE; IV - CONTRATADA: FEED EMPREENDIMENTOS
E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 26.956.252/0001-82, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a)
GILVAN DA COSTA FERREIRA; V - ENDEREÇO: URUBURETAMA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Carta Convite de nº 20210014 publicado no DOE de 13/10/2021 e de acordo com o processo nº 05174978/2021 e regulamentado nos Art. 57,
§1º, inciso IV e Art. 65, inciso I, alínea b e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: URUBURETAMA/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de execução e acrescentar valor do contrato, que tem por objetivo de CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS
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