DOE 23/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº129 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2022
E SISTEMA DE FOSSA, SUMIDOURO E FILTRO ANAERÓBIO, da EEM Matilde Rodrigues Vasconcelos, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor do presente acréscimo é de R$ 51.007,91 (CINQUENTA E UM MIL E
SETE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), cuja composição encontra-se especificada na planilha anexa ao presente instrumento, que dele é parte
integrante. Tal acréscimo corresponde a 24,41% (VINTE E QUATRO, VIRGULA QUARENTA E UM POR CENTO) do valor previsto na CLÁUSULA
SEGUNDA do contrato, respeitando os limites estabelecidos no artigo 65, § 1º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Deste modo, o valor global do
Contrato nº 11/2021 que era de R$ 208.935,44 (DUZENTOS E OITO MIL, NOVECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E QUARENTA E QUATRO
CENTAVOS) passa a ser de R$ 259.943,35 (DUZENTOS CINQUENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E
CINCO CENTAVOS) e será pago conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA) dias, a partir de 13/04/2022 até 11/07/2022.; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 02 de Maio de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA JAYDÊ
GASPAR MORAIS - CONTRATANTE, GILVAN DA COSTA FERREIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - WANDERSON RODRIGUES
DE SOUSA, 02 - HEMISSA SAMARA SOARES DE SOUSA ALBUQUERQUE.Fortaleza, 14 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04337352/2022
I - ESPÉCIE: 05º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA EUDES VERAS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0218-07, CREDE
1 Maracanaú/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria Elisângela do Espírito Santo Rocha;
III - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA F ARAÚJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.178.983/0001-84,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Helano Ferreira de Araújo Junior; V - ENDEREÇO: MARACANAÚ/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2021 publicado no DOE de
13/08/2021 e de acordo com o processo nº 04337352/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII-
FORO: MARACANAÚ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a
CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS, da Escola de Ensino Médio Professora Eudes Veras, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA,
que trata da vigência do contrato, oraaditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 10/05/2022 até 08/07/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de maio de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Elisângela do Espírito Santo
Rocha - CONTRATANTE, Helano Ferreira de Araújo Junior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JOHNNY CLEY SOUZA MOURA, MARIA
IVONETE DOS SANTOS.Fortaleza, 14 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04519132/2022
I - ESPÉCIE: 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 011/2021, CELEBRADO ENTRE O ESTADO O CEARÁ; II - CONTRATANTE: O
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP RITA MATOS LUNA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0734-
32, CREDE 16 - Jucás/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Francisco Vagner Lima Costa; III - ENDEREÇO: JUCÁS/CE; IV - CONTRATADA:
L2 ARQUITETURA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.185.558/0001-03, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada pelo Sr . José Pedro Medeiros Neto; V - ENDEREÇO: JUCÁS/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 010/2021 publicado no DOE de 29/12/2021 e de acordo com o processo nº 04519132/2022 e regulamentado
no Art. 57, §1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: JUCÁS/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a REFORMA DA COBERTA DO HALL DE ENTRADA, BIBLIOTECA E REFEITÓRIO,
da EEEP RITA MATOS LUNA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo
previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 ( SESSENTA) dias, a partir de 06 de Maio
de 2022 até 04 de Julho de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de Maio de 2022;
XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Vagner Lima Costa - CONTRATANTE, José Pedro Medeiros Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - PAULA
RELL SILVA BATISTA, 02 - LIDIANE FERNANDES VILAR MONTEIRO.Fortaleza, 14 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04586174/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2021,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO / EEMTI MIRIAN PORTO MOTA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0537-50, Fortaleza/CE, neste ato representada pela sua Diretora
ANA LÚCIA ALVES GOMES; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOPCAN –COOPERATIVA DOS AGRICULTORES
FAMILIARES DE CANINDE LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º: 35.714.256/0001-45, representado neste ato representada pelo Sr. Francisco Leocádio
Cavalcante Barroso; V - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a
Chamada Pública de nº 01/2021 publicado no DOE de 14 de junho de 2021 e de acordo com o processo nº 04586174/2022, e regulamentado no Art. 57,
§ 1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE na EEMTI MIRIAN PORTO MOTA, conforme orçamento de despesa em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que
trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de 02 de junho de 2022 até 01 de
junho de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 27 de maio de 2022; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: ANA LÚCIA ALVES GOMES - CONTRATANTE, Francisco Leocádio Cavalcante Barroso - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MAYNE
E. CAVALCANTE RAULINO, 02 - FRANCISCO RUBENS CARNEIRO OLIVEIRA.Fortaleza, 14 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05102847/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 013/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI ESTADO DO MARANHÃO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0506-53, Fortaleza/CE, neste
ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Francisco Cleiton Silva Gomes; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: MOTA JR
CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 09.640.652/0001-65, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a)
Luis Mota da Silva Júnior; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Carta Convite de nº 13/2021 publicado no DOE de 01/03/2022 e de acordo com o processo nº 05102847/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso
II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
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