DOE 23/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº129  | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2022
prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA CIVIL E ELÉTRICA PARA CLIMATIZAÇÃO 
DE 2 SALAS DE AULA E REFORMA NAS DEMAIS, INCLUSO REPAROS NA COBERTA da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL 
ESTADO DO MARANHÃO conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMA-
NECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora 
aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de a partir de 21/05/2022 até 19/07/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais 
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na 
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 20 de Maio de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Cleiton Silva Gomes - CONTRATANTE, Luis 
Mota da Silva Júnior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - CLAUDIA FERNANDES RAUPP, 02 - JOSÉ WALTER ALVES DE LIMA.Fortaleza, 
14 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04950569/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 001/2021; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEM ANTÓNIO SABINO GUERRA, CREDE 7 Itatira/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0313-57, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Coordenadora Escolar, Sr.(a) Antonia Camila Inácio da Silva; 
III - ENDEREÇO: ITATIRA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA SERTANEJA CEARENSE (FAPE), inscrita no CNPJ sob nº 17.071.170/0001-
60, neste ato representada pelo(a) Sr(a) ANTONIA KARINY SOUSA UCHÔA; V - ENDEREÇO: ITATIRA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
.resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 001/2021, publicado no DOE de 21/05/2021, de acordo com o processo 
nº 04950569/2022, e regulamentado no art. 57, § 1º inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações, mediante e a Lei da Agricultura Familiar 
nº 11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE nº 26/2013 e nº 4/2015; VII- FORO: ITATIRA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
prorrogar o prazo de vigência ao contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, da EEM ANTONIO 
SABINO GUERRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE 
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado 
por mais 90 (NOVENTA) dias, a partir de 21 de Maio de 2022 até 18 de Agosto de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas 
testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de Maio de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Antonia Camila Inácio da Silva - CONTRATANTE, ANTONIA KARINY 
SOUSA UCHÔA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA ELIANE DE LIMA DIAS, 02 - ANA LÍGIA SOUSA SILVA.Fortaleza, 14 de junho 
de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01717774/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MEDIO MINISTRO ANTONIO COELHO, Município 
de São Benedito/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0349-68,neste ato representada por seu( sua ) Diretor (a) Geral,Sr.(a) Giovanni Barros Bezerril 
CONTRATADA: COMERCIAL F. DOMINGOS, inscrita no CNPJ sob nº 36.839.432/0001-38,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Domingos 
de Sousa Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de festividades e homenagens, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02 e 03.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 06/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas 
abaixo FORO: São Benedito/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 3.949,00 (três mil, novecentos e quarenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.08.339039.10000.0 3788. DATA DA ASSINATURA: 31 de maio de 2022 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Giovanni Barros Bezerril,CONTRATADA-Francisco Domingos de Sousa Neto e TESTEMUNHAS 01-DENIS 
RODRIGUES CARVALHO 02-NATHALIA ARAUJO LOPES. Fortaleza, 14 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04316398/2022
CONTRATANTE: A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LUCAS EMMANUEL LIMA PINHEIRO,Município de Iguatu/CE, 
inscrita no CNPJ. N.º 07.954.514/0731-90,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Eriglécia de Lima Matias CONTRATADA: MARIA ELIANA 
GOMES DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ Nº 19.022.158/0001-90,representada neste ato pela Sra. Maria Eliana Gomes de Oliveira. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a contratação dos serviços de Serviços de Terceiros: Festividades e Homenagens, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no anexo V, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do 
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 21/2022, celebram o presente contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Iguatu/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, podendo ser prorrogado por igual período, contado a partir da sua 
publicação em Diário Oficial do Estado PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, podendo 
ser prorrogado por igual período, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 13.999,00 (Treze mil novecentos e 
noventa e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.02.33
903900.10000.0.3 0.00 - 2339. DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Eriglécia de Lima Matias,CONTRA-
TADA-Maria Eliana Gomes de Oliveira e TESTEMUNHAS 01-JOSÉ DHONATAN SERAFIM MONTE 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 14 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05255856/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA CHUÍ,Município de MARACANAÚ/CE,inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0228-70,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOÃO PAULO DA SILVA LIMA CONTRATADA: COOPERATIVA 
AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE,inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67,representado neste ato pelo ( a ) Sr. ( a 
) Renata de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública nº 01/2022 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e 
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: MARACANAÚ/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data 
de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (Doze mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00- 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 26 de Maio de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOÃO PAULO DA SILVA LIMA,CONTRATADA-Renata de Abreu Bastos 
e TESTEMUNHAS 01-Carla Tamiris da Silva Moreira 02-Francisca Erivânia da Silva Cavalcante. Fortaleza, 14 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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