DOE 23/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº129 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01840274/2022
CONTRATANTE: A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LUCAS EMMANUEL LIMA PINHEIRO,Município de Iguatu/CE,inscrita
no CNPJ. N.º 07.954.514/0731-90,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Eriglécia de Lima Matias CONTRATADA: DAGY CONSTRUÇÕES
E URBANISMO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 33.313.191/0001-09,representada neste ato pela Sr. Diego Venâncio Ribeiro do Nascimento. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação dos serviços de Outros Serviços de Terceiros: Repasse para manutenção da Escola, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo V, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei
Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 17/2022, celebram o presente contrato mediante as condições contidas nas
Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, podendo ser prorrogado
por igual período, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 120 (cento e vinte) dias, podendo ser prorrogado por igual período, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.441.20122.02.33903900.10000.0.30.00 - 2339. DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Eriglécia
de Lima Matias,CONTRATADA-Diego Venâncio Ribeiro do Nascimento e TESTEMUNHAS 01-JOSÉ DHONATAN SERAFIM MONTE 02-ILEGIVEL.
Fortaleza, 14 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01587838/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL
E MÉDIO VICENTE RIBEIRO DO AMARAL, Município de Monsenhor Tabosa/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0166-33,neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Jerônimo de Oliveira CONTRATADA: COMPANHIA LIQUIGAS IPUEIRAS LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 35.416.605/0001-42,representado neste ato pelo Srº. Jose Valdeci Araújo Barbosa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de gás de cozinha, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item:
01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2022/08780, e termo de participação nº. 2022/0004, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486/2020, celebram o presente Contrato
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, a partir da data de publicação do Diario Oficial (D.O.E) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da data de publicação do Diario Oficial (D.O.E). VALOR GLOBAL: R$ 3.600,00 (Três Mil e Seiscentos
Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.33903000.10000.
0.30.00 - 8579. DATA DA ASSINATURA: 20 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Jerônimo de Oliveira,CONTRATADA-Jose
Valdeci Araújo Barbosa e TESTEMUNHAS 01-Valderi Alves de Melo 02-Gustavo Santos Cavalcante. Fortaleza, 14 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00774910/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA,Município de Caucaia/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0130-22,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Rondinelli Rocha da Fonseca CONTRATADA: COOPERA-
TIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUARIA E SERVIÇOS SANTA BARBARA,inscrita no CNPJ sob n.º 02.981.979/0001-51, representado neste ato
pelo Sra. Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0001/2022 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do
FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que
seguem FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de trezentos e sessenta e cinco dias (365)
dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 40.048,56 (Quarenta mil, quarenta e oito reais e cinquenta e seis centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30
.00 - 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE-Rondinelli Rocha da Fonseca,CONTRATADA-Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL.
Fortaleza, 14 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04478118/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DRAGÃO DO
MAR, Município de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0454-98,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) BRENO RICARDO
OLIVEIRA MARQUES CONTRATADA: AK PINHEIRO FARIAS CONSTRUÇÕES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.754274/0001-83,representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) DIEGO PAIVA PONTES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
PARA ESCOLA, na EEMTI DRAGÃO DO MAR, pertencente à jurisdição da SEFOR.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24,
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 05/2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº
28.397 de 21 de setembro de 2006 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O
presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta dias) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo para a realização do serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 340 (trezentos e quarenta
dias) dias, após a publicação no D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 01 de junho
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES,CONTRATADA-DIEGO PAIVA PONTES e TESTEMUNHAS
01-RENATA XAVIER SOARES 02-SILVIA HELENA AMORIM MARTINS. Fortaleza. 14 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05065232/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL POETA OTACÍLIO
COLARES, estabelecida a Rua: Jorge da Veiga, N° 265,Bairro: Ancuri, Município de Fortaleza/Ce, Telefone: (85)3101-2161, inscrita sob CNPJ: 07.954.514/0716-
50, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ
SOARES CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES, situado à Zona Rural, S/N, Bairro: Amanari, município
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