DOE 23/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº129 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03016064/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/ESCOLA ESTADUAL DE ESDUCAÇÃO PROFISSIONAL DEPUTADO JOSÉ 
MARIA MELO,Município de Guaraciaba do Norte-CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0366-69,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria do 
Socorro Paiva CONTRATADA: F. DOMINGOS COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 36.839.432/0001-38,repre-
sentado neste ato pelo Sr. Francisco Domingos de Sousa Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Serviços de Terceiros 
– Serviços de Festividades e Homenagens, a fim de atender as necessidades da EEEP DEPUTADO JOSÉ MARIA MELO pertencente à jurisdição da 
CREDE 5 – Tianguá, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Grupos 
de itens: 01 da Proposta.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 004/2022, celebram o 
presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Guaraciaba do Norte-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 
(trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 16.085,00 (dezesseis mil e oitenta 
e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.08.339039.
10000.0 5520. DATA DA ASSINATURA: 31 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria do Socorro Paiva,CONTRATADA-Francisco 
Domingos de Sousa Neto e TESTEMUNHAS 01-ROGEAN RODRIGUES SOUSA 02-BRUNO EMANUEL DA SILVA. Fortaleza, 14 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05291283/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO 
BRANCO,Município de Piquet Carneiro/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0678-90,neste ato r epr es ent ada por sua Diretora Geral, Sra. Ana Maria Barbosa 
Passos CONTRATADA: A C BENICIO PINHEIRO, inscrita no CNPJ sob nº 72.379.662/0001-25,representado neste ato pela Sr. Antonio Carlos Benicio 
Pinheiro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01;09.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0005/2022 , celebram o presente Contrato 
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Piquet Carneiro/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 265 (DUZENTOS 
E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 250 (DUZENTOS E CINQUENTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 11.945,00 
(ONZE MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS) pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00 – 755 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 26 
de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Ana Maria Barbosa Passos,CONTRATADA-Antonio Carlos Benicio Pinheiro e TESTEMUNHAS 
01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 14 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03015416/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/ESCOLA ESTADUAL DE ESDUCAÇÃO PROFISSIONAL DEPUTADO JOSÉ 
MARIA MELO,Município de Guaraciaba do Norte-CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0366-69, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria do 
Socorro Paiva CONTRATADA: R. DE OLIVEIRA NUNES COMERCIO E SERVIÇOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 45.291.148/0001-60,representado 
neste ato pelo Sr. Roberto de Oliveira Nunes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Material de Consumo, fornecimento 
de Materiais Engarrafados, Água Mineral – Água tratada para consumo humano, através de garrafões de 20 litros, a fim de atender as necessidades 
da EEEP DEPUTADO JOSÉ MARIA MELO pertencente à jurisdição da CREDE 5 – Tianguá, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01 da Proposta.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas altera-
ções, com fundamento na Carta Convite nº 001/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Guaraciaba 
do Norte-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 61.975,80 (sessenta e um mil, novecentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.08.33903000.10000.0.30.00 7053. 
DATA DA ASSINATURA: 31 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria do Socorro Paiva,CONTRATADA-Roberto de Oliveira Nunes 
e TESTEMUNHAS 01-ROGEAN RODRIGUES SOUSA 02-BRUNO EMANUEL DA SILVA. Fortaleza, 14 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05291194/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR 
CASTELO BRANCO,Município de Piquet Carneiro/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0678-90,representada por sua Diretora Geral,Sra. Ana Maria 
Barbosa Passos CONTRATADA: COMPANY SERVIÇOS, COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.294.531/0001-
28, representado neste ato pela Sr. Lucas Ferreira de Freitas Holanda. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02;03;04;05;06;07;08.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 0005/2022 , celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Piquet Carneiro/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 265 (DUZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua publicação no Diário 
Oficial do Ceará PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 250 (DUZENTOS E CINQUENTA) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 18.031,20 (DEZOITO MIL E TRINTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00 – 755 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Ana Maria 
Barbosa Passos,CONTRATADA-Lucas Ferreira de Freitas Holanda e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ANTONIO LAERCIO ARAUJO PINHEIRO. 
Fortaleza, 14 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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