DOE 23/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº129 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2022
como com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) Nº 2022/14440 – Viproc Nº 02522918/2022 e Termo de Participação nº 2022/0006 FORO: Cari-
dade, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art.
57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 6.075,00 (Seis mil e setenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.10.33903000.10000.0.30.00- 5493. DATA DA ASSINATURA: 03 de Junho
de 2022 SIGNATÁRIOS: Eugênia Antônia Rocha Máximo CONTRATANTE Helton Jhon Oliveira Anjos Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1ANDORA REGIA ROCHA PEREIRA 2MARCELO JORÂM FELIPE AMORIM. Fortaleza 14 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05223288/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
EM TEMPO INTEGRAL ROTARY CLUB SÃO MIGUEL, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0127-27, situada na Rua São Lucas, S/nº, Bairro: Conjunto
São Miguel, Município de Caucaia/CE, Telefone (85) 3101 7828, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a)
Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Ana Marilene Feitosa de Andrade CONTRATADA: C. EDUARDO ARAÚJO MESQUITA QUÍMICA E SERVIÇOS,
inscrita no CNPJ sob nº 20.676.817/0001-91, com sede à Rua Monsenhor Silviano de Souza, 121 Bairro Sossego, Município Crato – CE, CEP: 63.107-050,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Cícero Eduardo Araújo Mesquita. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE
SERVIÇO DE LIMPEZA: DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO – SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA GERAL,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 15/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/15012 e Termo de Participação nº 15/2022 FORO: Caucaia – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e
de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 142,99 (cento
e quarenta e dois reais e noventa e nove centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 02 de Junho de 2022. SIGNATÁRIOS: Ana Marilene Feitosa
de Andrade CONTRATANTE Cícero Eduardo Araújo Mesquita CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ALINI BARBOSA SANTOS 2PRISCILA DE
SOUZA FREITAS. Fortaleza 14 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04567072/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, estabe-
lecida à rodovia – CE 085 – 296, Distrito de Parazinho – Município de Granja/CE, CEP 62437 -000, (88) 3624-6058, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0802-08,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado pelo Sr.(a) Elinei Vasconcelos de Almada CONTRATADA: OLINDINA
MARIA DE SOUSA NETA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.278.775/0001-40, com sede à Rua Coronel José Elias, nº 325, Centro, Granja-Ce, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Olindina Maria de Sousa Neta. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 09, 10, 14, e 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 001/2022 FORO: Granja – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a
partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará (DOE). PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240(duzentos e
quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 10.054,60 (dez mil e cinquenta e quatro reais e sessenta
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000
.27301.1.30.00 – 11917. DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Elinei Vasconcelos de Almada CONTRATANTE Olindina
Maria de Sousa Neta CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Camila Ferreira Telesforo 2Maria Marlucia Setubal Rodrigues. Fortaleza 14 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
06 de abril de 2022.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04579402/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, esta-
belecida à rodovia – CE 085 – 296, Distrito de Parazinho – Município de Granja/CE, CEP 62437 -000, (88) 3624-6058, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0802-
08, daqui por diante denominada simplesmente contratante neste ato representado pelo Sr.(a) Elinei Vasconcelos de Almada CONTRATADA: EDSON
GUILHERME DE OLIVEIRA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.971.346/0001-02, com sede à Rua Olavo Oliveira, nº 152, Centro, Granja-Ce, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Edson Guilherme de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 07, 08, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 19 e 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2022 FORO: Granja – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 360
(trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará (DOE). PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 240(duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 4.841,16 (quatro mil,
oitocentos e quarenta e um reais e dezesseis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 – 11917. DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Elinei Vasconcelos
de Almada CONTRATANTE Edson Guilherme de Oliveira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Camila Ferreira Telesforo 2Maria Marlucia Setubal
Rodrigues. Fortaleza 14 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01481797/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, estabe-
lecida à rodovia – CE 085 – 296, Distrito de Parazinho – Município de Granja/CE, CEP 62437 -000, (88) 3624-6058, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0802-08,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo Sr.(a) Elinei Vasconcelos de Almada CONTRATADA: F. DAS
CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES – ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.975.890/0001-36, com sede à Rua Tiago Ribas, nº 272, Centro, Granja-Ce,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco das Chagas de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 06. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na
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