DOE 23/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº129 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2022
de Maranguape/CE, CEP 61.940-000 inscrita no CNPJ sob n.° 21.128.101/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTÔNIO FLAVIANO CID DE
FREITAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada pública n.º 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD n° 26/2013 e n° 4/2015, e tendo em vista o
que consta na Chamada Pública n° 01/2022 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)
dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 48.251,60 (Quarenta e Oito Mil e Duzentos e Cinquenta e Um
Reais e Sessenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: .22100022.12.362.434.20
121.03.33903000.27301.1.30.00 – 11901. DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ SOARES
CONTRATANTE ANTÔNIO FLAVIANO CID DE FREITAS CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1FRANCISCO BRENO QUEIROZ DA SILVA
2VALÉRIA DE ARAÚJO COSTA. Fortaleza 14 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04568990/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP MARIA GISELDA COELHO TEIXEIRA - CNPJ/MF - 8ªCREDE -
PALMACIA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ELIANE LEITE ARAÚJO DA SILVA CONTRATADA: ILDEVAM CALIXTO
FARIAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM FAVOR DA EEEP MARIA GISELDA COELHO TEIXEIRA PALMÁCIA/CE, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na CHAMADA PÚBLICA Nº 20220001 FORO: PALMACIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e
trinta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Compra. VALOR GLOBAL: R$ 25.915,25 (VINTE E CINCO MIL, NOVECENTOS E QUINZE
REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.2012
7.05.33903000.10000.0.30.00 - 59520-59520. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: ELIANE LEITE ARAÚJO DA SILVA -
CONTRATANTE - ILDEVAM CALIXTO FARIAS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 09 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03909301/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSORA CARMOSINA FERREIRA
GOMES, estabelecida a Rua Nossa Senhora do Carmo, S/N, Bairro Sumaré, Município de Sobral/Ce, Telefone (88)3677-4284, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0103-50, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Jorge Celio Coelho
Aguiar CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA ME, inscrita no CNPJ 23.219.427/0001-80, com sede à rua
864, nº 169, Conjunto Ceará, Fortaleza/CE, CEP 60.532-420, representado neste ato pela Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA EEMTI
PROFESSORA CARMOSINA FERREIRA GOMES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/04, que
integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/10910 e Termo de Participação nº 2022/04 FORO: Sobral/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei
Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 397,00 (trezentos e noventa e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.33903900.10000.0.30.00 - 10221. DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2022
SIGNATÁRIOS: Jorge Celio Coelho Aguiar CONTRATANTE Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1VICENTE
OLIVEIRA ALBUQUERQUE 2SILVIA HELENA TOMAZ. Fortaleza 14 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04070135/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SABINO NUNES DA SILVA, estabelecida a
Rua ROCHAEL MOREIRA, nº 101, Bairro CENTRO, Município de SÃO LUÍS DO CURU/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0296-11, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MANUEL FERREIRA FILHO CONTRATADA:
GUSTAVO BRAGA ALMEIDA 09335655341, inscrita no CNPJ sob nº 42.852.532/0001-05, com sede SITIO SOBRADINHO-RETIRO- PV ITACO-
LOMI N° 25, Município URUBURETAMA-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) GUSTAVO BRAGA ALMEIDA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição/serviço DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6 E 7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 05/2022 FORO: SÃO LUÍS DO CURU,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 60(SESSENTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção,
obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II. VALOR GLOBAL: R$ 7.830,00 (SETE MIL OITOCENTOS E TRINTA REAIS) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344.
DATA DA ASSINATURA: 23 de MAIO de 2022. SIGNATÁRIOS: MANUEL FERREIRA FILHO CONTRATANTE GUSTAVO BRAGA ALMEIDA
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 SIMONE SILVA CASTRO 2 LAÉLIA MARGARETHE CIPRIANO FERREIRA. Fortaleza 14 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02522918/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM CASEMIRO BEZERRA DE ARAÚJO, estabelecida a Rua à Avenida
Coronel Francisco Linhares, n.º 496 – Bairro: Centro – Caridade/CE - CEP:62.730-000, Telefone (85) 3324-1411, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0117-55,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sra. Eugênia Antônia Rocha Máximo
CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.438.916/0001-02, com sede à Av. Ouvidor Mor Victorino Soares
Barbosa, nº 780, Bairro Sanharão, Município de Baturité, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Helton Jhon Oliveira Anjos Silva. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA (GÁS ENGARRAFADO) EM FAVOR DA EEM CASEMIRO BEZERRA DE
ARAÚJO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0006, que integra este instrumento, independente de
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
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