DOE 23/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº129 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2022
Carta Convite nº 001/2022 FORO: Granja – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 360 (trezentos e sessenta) dias, contado 
a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará (DOE). PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240(duzentos e 
quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 187,50 (cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30
.00 – 11917. DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Elinei Vasconcelos de Almada CONTRATANTE Francisco das Chagas de 
Oliveira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Camila Ferreira Telesforo 2Maria Marlucia Setubal Rodrigues. Fortaleza 14 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03494004/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI BARÃO DE ARACATI, estabelecida 
na Praça dos Prazeres, Nº 82, Bairro Centro, Município de ARACATI/Ce, Telefone (88) 3346-2608, inscrita no CNPJ 07.954.514/0326-71, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Francisca Valéria Silva Melo Braga CONTRATADA: 
WORLD SOLUÇÕES TEC- NOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74, com sede à Rua Waldir Diogo , Nº 
246, Bairro: Novo Mondubim, CEP: 60.764-020, representado neste ato pela Sra. Socorro Maria Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de material de consumo - gás e outros materiais engarrafados (Recarga de Extintor de Incêndio ) para garantir a proteção contra incêndios 
em favor da EEMTI BARÃO DE ARACATI pertencente à jurisdição da CREDE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, 
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/09707 e Termo de Participação nº 
2022/0003 FORO: Aracati - Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 210 ( Duzentos e dez ) 
dias contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 ( Cento e oitenta ) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 600,00 ( Seiscentos reais ) pagos em CONFOMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.04.33903000.10000.0.30.00 - 8633. DATA DA ASSINATURA: 18 de Maio de 
2022 SIGNATÁRIOS: Francisca Valéria Silva Melo Braga CONTRATANTE Socorro Maria Freire CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Adriana Pinto 
Lima 2.Márcia Manuella da Costa Silva. Fortaleza 01 de junho de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01829351/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP DARCY RIBEIRO - no Município Fortaleza/CE - 
inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0736-02, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra Elian Dias Gomes CONTRATADA: JOSÉ MARIA NUNES 
JANUÁRIO, inscrita no CNPJ sob nº 34.785.031/0001-17,representado neste ato pelo Sr. José Maria Nunes Januário. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, em favor da ESCOLA EEEP DARCY 
RIBEIRO, pertencente à jurisdição da SEFOR 03, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 07/2022, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 018293512022 e Termo de Participação nº 07/2022 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 7.584,00 (Sete mil quinhentos e oitenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.10000.0 10361 . DATA DA ASSINATURA: 13 de 
Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Elian Dias Gomes CONTRATADA - José Maria Nunes Januário e TESTEMUNHAS: 1 - PATRICIA 
GADELHA DA SILVA 2 - MARIA GONÇALVES DA ROCHA, Fortaleza 09 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01277120/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ADAUTO BEZERRA - BARBALHA - CREDE 
19 - Município de Barbalha/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0579-09, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Lauzidete de Oliveira Leite 
CONTRATADA: FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.030.654/0001-63 – Município de Crato-CE representado 
neste ato pelo(a) Francisco Elder Nunes Estrela. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Item: 09 e 16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0001/2022 FORO: BARBALHA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir data da publicação em D.O.E (Diário 
Oficial do Estado). O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contados a partir 
data da publicação em D.O.E (Diário Oficial do Estado). VALOR GLOBAL: R$ 511,60 (Quinhentos e onze reais e sessenta centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 7026. DATA DA 
ASSINATURA: 25 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Lauzidete de Oliveira Leite CONTRATADA - Francisco Elder Nunes Estrela e 
TESTEMUNHAS: 1 - Alexandra dos Santos 2 - Ana Luisa Sombra Vicente, Fortaleza 09 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02504480/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM CAMILO BRASILIENSE - CREDE 08 - Município de REDENÇÃO/CE, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/00068-32, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA SILVANIRA COSTA DA SILVA CONTRA-
TADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.100.506/0001-30, Município: MARACANAÚ/CE, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR ANO LETIVO 2022 ATRAVÉS DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03 E 04. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e 
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2022 FORO: REDENÇÃO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.593,19 (um mil, 
quinhentos e noventa e três reais e dezenove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00 - 7164. DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
- MARIA SILVANIRA COSTA DA SILVA CONTRATADA - FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA 
LUZILANE DA SILVA GOMES 2 - BRENA KERCIA FELIX DE LIMA, Fortaleza 09 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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