DOE 23/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº129  | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02847060/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 
LÍDIA BEZERRA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 18 - Município de Saboeiro/CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0680-05, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Coordenador, Sr. Antônio 
Humberto Plácido CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA, inscrita no CNPJ sob nº 19.599.914/0001-49,Município de Ipu, 
representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Danilo Timbó Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE 
TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Termo de Participação nº 2022/0002, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/12632 e Termo de 
Participação nº 2022/0002 FORO: SABOEIRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.055,00 (quatro mil e cinquenta e cinco reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.33903900.10000.0.30.00 - 
7131. DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antônio Humberto Plácido CONTRATADA - Francisco Danilo 
Timbó Ferreira e TESTEMUNHAS: 1 - DANIEL VIEIRA FURTADO 2 - FLORALINA FERNANDES VIEIRA SOUSA, Fortaleza 09 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04522150/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 19ª COORDENADORIA REGIONAL 
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0590-14, neste ato representada 
por sua Coordenadora Sra. Marfra Rejanne Martins Pierre CONTRATADA: VISION CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
10.560.3030001-12, representada neste ato pelo Sr. Nilson Bento da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE FESTIVI-
DADES E HOMENAGENS – ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS – EVENTO DE SOCIALIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS GRÊMIOS ESTUDANTIS, 
EM FAVOR DA 19ª CREDE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 05/2022 FORO: JUAZEIRO DO 
NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR 
GLOBAL: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20
763.15.339039.10000.0 - 10321. DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: Marfra Rejanne Martins Pierre - CONTRATANTE – 
Nilson Bento da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Rita de Cassia Duarte do Nascimento, 02- Vanderli Torquato de Freitas. Fortaleza, 21 
de junho de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02034018/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP AMÉLIA FIGUEIREDO DE LAVOR, Iguatu/CE, inscrita no CNPJ/MF n.º 
07.954.514/0672-03,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. DULCE MARIA ARRAES DE CARVALHO CONTRATADA: CÍCERO WALTER 
MATOS DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 33.876.240/0001-03, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CÍCERO WALTER MATOS DA SILVA. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo; MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - CENTRAIS DE 
AR, em favor da EEEP Amélia Figueiredo de Lavor, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta convite n° 03/2022, 
VIPROC: 02034018/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 
5.304,00 (cinco mil trezentos e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.441.20122.02.339039.10000.0 - 2339 . DATA DA ASSINATURA: 28 de Abril de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-DULCE MARIA ARRAES 
DE CARVALHO,CONTRATADA-CÍCERO WALTER MATOS DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-LUIS PAULO DE SOUSA LIMA 02-ALESANDRA 
BORGES DE LIMA. Fortaleza, 23 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01812203/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI LIONS CLUB,Crateús/
CE,inscrita no C.N.P.J sob o n.º 07.954.514/0154-08,neste ato representada pela Sra. ADRIANE MACEDO DE SOUSA CONTRATADA: ZENAIDE 
TEXEIRA LOIOLA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 41.575.325/0001-80, representada pelo Sra. ZENAIDE TEIXEIRA LOIOLA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de FESTIVIDADE E HOMENAGENS EM FAVOR DA EEMTI LIONS CLUB Cujas descrições e quantitativos 
encontram – se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01,02.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do Art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 com fundamento na 
carta convite de nº 2022/0007, celebram o presente contrato mediante as condições contidas nas cláusulas abaixo FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 280 (duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/ Serviço de Manutenção. 
VALOR GLOBAL: R$ 10.550,00 (Dez mil quinhentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.33903900.10000.0.30.00 - 2366. DATA DA ASSINATURA: 07 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-ADRIANE MACEDO DE SOUSA,CONTRATADA-ZENAIDE TEIXEIRA LOIOLA e TESTEMUNHAS 01-ANA ROSA FERNANDES 
FONTENELE 02-SILVANA ALVES DE MENEZES. Fortaleza, 14 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02768062/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM JOSÉ TRISTÃO FILHO,Município de Guaiúba/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0118-36,neste ato representada por seu Diretor Escolar,Sr. Joilson Pedrosa de Sousa CONTRATADA: A. M. SANTOS 
LTDA, inscrita no CNPJ/MF 37.767.376/0001-36,representado neste ato pela Sra Aline Mendes Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
Serviços Técnicos Profissionais, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 006/2022, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/07236 e Termo de Participação nº 006/2022, celebram o presente Contrato mediante 
as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Guaiúba/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300 
(trezentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 322,00 (trezentos e vinte e dois reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 
– 10294.. DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Joilson Pedrosa de Sousa,CONTRATADA-Aline Mendes 
Santos e TESTEMUNHAS 01-NOELI MARA DA SILVA JUCA DE QUEIROZ 02-JOANA BENEVENUTO DA SILVA. Fortaleza, 14 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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