DOE 23/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº129  | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/12893
PROCESSO NÚMERO 077005612021
ÓRGÃO GESTOR: Secretaria do Planejamento e Gestão. OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo – 
Material de Iluminação, para atender as necessidades dos órgãos e entidades participantes do Sistema de Registro de Preços do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: 
Validade de 01 (um) ano, contados a partir da data da publicação. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 
n° 20210043/SEPLAG, Decreto Estadual n.º 32.824 de 11 de outubro de 2018, Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e as demais normas legais apli-
cáveis. EMPRESAS DETENTORAS DE PREÇOS REGISTRADOS: LP NOGUEIRA FREITAS LTDA (CNPJ: 27.638.107/0001-16), com o valor unitário 
de R$ 3,22 para o item 01 e R$ 4,93 para o item 14; JOSE ROMUALDO FERREIRA DE OLIVEIRA (CNPJ: 31.175.880/0001-60), com valor unitário de 
R$ 3,18 para o item 02; ZAPP COMERCIO DE INFORMATICA E SERVIÇOS EIRELI - ME (CNPJ: 18.868.944/0001-40), com o valor unitário de R$ 
10,54 para os itens 03 e 04 e R$ 13,71 para o item 08; SJ COMERCIO DE UTILIDADES EIRELI (CNPJ: 10.614.788/0001-80), com o valor unitário de 
R$ 3,15 para o item 09, R$ 2,97 para os itens 10 e 11; LX DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI (CNPJ: 30.701.265/0001-88), com 
o valor unitário de R$ 4,30 para o item 12, R$ 11,53 para os itens 15 e 16, R$ 6,34 para os itens 17 e 18 e R$ 11,14 para o item 33; FCA COMÉRCIO DE 
MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA (CNPJ: 22.745.664/0001-12), com o valor unitário de R$ 4,5410 para o item 13, R$ 4,6790 para os itens 19 e 20, R$ 8,90 
para os itens 31 e 32, R$ 11,5490 para o item 34; GR COMÉRCIO EIRELI (CNPJ: 17.451.234/0001-58) com o valor unitário de R$ 6,21 para os itens 29 e 
30. RATIFICAÇÃO: Adriano Sarquis Bezerra de Menezes, Secretário Executivo de Gestão, da Secretaria do Planejamento e Gestão; Luis Paulo Nogueira 
Freitas, Representante Legal da Empresa LP NOGUEIRA FREITAS LTDA; Jose Romualdo Ferreira de Oliveira, Representante Legal da Empresa JOSE 
ROMUALDO FERREIRA DE OLIVEIRA; Marcos Aurelio Vieira Maia, Proprietário da Empresa ZAPP COMERCIO DE INFORMATICA E SERVIÇOS 
EIRELI - ME; Solange Gomes Teixeira, Representante Legal da Empresa SJ COMERCIO DE UTILIDADES EIRELI; Silney Longaray, Representante 
Legal da Empresa LX DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI; João Vitor Campos de Lima, Representante Legal da Empresa FCA 
COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA; Bruna Goretti Alves Lopes, Diretora Comercial da Empresa GR COMÉRCIO EIRELI. SECRETARIA 
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 13 de junho de 2022.
Soraya Quixadá Bezerra
GESTORA GERAL DE REGISTRO DE PREÇOS
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº119/2022 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho 
de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESDO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de junho de 2022.
Priscilla Dias Marreiras
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°119/2022, 01 DE JUNHO DE 2022
NOME/CARGO/MATRICULA
NÍVEL
VALOR 
H/A R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA 
HORÁRIA
TOTAL 
R$
LUCIANO DE SOUSA 
PONTES 734.186.173-87
MESTRE
50,00
FORMAÇÃO EM GESTÃO FINANCEIRA: 
ESTRATÉGIAS E INOVAÇÕES NA 
GESTÃO MUNICIPAL MÓDULO IV: 
GESTÃO DE CONTRATOS TURMA 02
16 A 19 DE MAIO DE 2022 DAS 08H 
ÀS 11H(ONLINE)E DAS 11H ÁS 
12H(ATIVIDADE COMPLEMENTAR) 
20DE MAIO DE 2022, DAS 09HS ÀS 13H
20H/A
1000,00
*** *** ***
PORTARIA Nº120/2022 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho 
de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESDO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de junho de 2022.
Priscilla Dias Marreiras
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°120/2022, 01 DE JUNHO DE 2022
NOME/CARGO/MATRICULA
NÍVEL
VALOR 
H/A R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA 
HORÁRIA
TOTAL 
R$
MARIA AURELINA FARIAS 
DE ARAÚJO 112.906.503-06
MESTRE
50,00
RELAÇÕES INTERPESSOAIS 
TURMA HEMOCE
11,13, 18, 20 E 25 DE MAIO DE 
2022, DAS 08H ÀS12H
20H/A
1000,00
*** *** ***
PORTARIA Nº121/2022 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho 
de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESDO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de junho de 2022.
Priscilla Dias Marreiras
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°121/2022, 01 DE JUNHO DE 2022
NOME/CARGO/MATRICULA
NÍVEL
VALOR 
H/A R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA 
HORÁRIA
TOTAL 
R$
MARCELO DE SOUSA 
MONTEIRO 377.318.823-49
DOUTOR
60,00
FORMAÇÃO EM GESTÃO FINANCEIRA: 
ESTRATÉGIAS E INOVAÇÕES NA 
GESTÃO MUNICIPAL MÓDULO V: 
CONTROLE NA ADMINISTRAÇÃO 
PÚBLICA TURMA 02
23 A 26 DE MAIO DE 2022, DAS 8H 
ÀS 11H(ONLINE) E DAS 11H ÀS 12H 
(ATIVIDADE COMPLEMENTAR) 27 
DE MAIO DE 2022, DAS 9H ÀS 13H
20H/A
1200,00
*** *** ***
PORTARIA Nº123/2022 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho 
de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESDO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de junho de 2022.
Priscilla Dias Marreiras
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°123/2022, 01 DE JUNHO DE 2022
NOME/CARGO/MATRICULA
NÍVEL
VALOR 
H/A R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA 
HORÁRIA
TOTAL 
R$
FRANCISCO EDIVANIO DA 
SILVA 833.234.063-20
GRADUADO
35,00
CURSO ATUALIZAÇÃO DE 
CONDUTORES DE TRANSPORTE 
ESCOLAR TURMA 02 DETRAN
16 E 17 DE MAIO DE 2022, DAS 8H 
ÀS 12H10* 18 DE MAIO DE 2022, DAS 
08H ÀS 12H10* E 13H ÀS 13H50
16H/A
560,00
*** *** ***