DOE 23/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº129  | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº124/2022 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho 
de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESDO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de junho de 2022.
Priscilla Dias Marreiras
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°124/2022, 01 DE JUNHO DE 2022
NOME/CARGO/MATRICULA
NÍVEL
VALOR 
H/A R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA 
HORÁRIA
TOTAL 
R$
NAYARA CARMEN 
CAVALCANTE LIMA 
- 645.504.193-34
ESPECIALISTA
40,00
ATUALIZAÇÃO PARA AGENTES DE 
TRANSITO TURMA 03 DETRAN
02 DE MAIO DE 2022, DAS 08H 
ÀS 12H E 13H ÀS 17H
8H/A
320,00
PATRICK HERLLY SILVA 
REIS - 999.607.533-87
ESPECIALISTA
40,00
ATUALIZAÇÃO PARA AGENTES DE 
TRANSITO TURMA 03 DETRAN
03 DE MAIO DE 2022, DAS 08 ÀS 
12H E 13H ÀS 17H 04 DE MAIO 
DE 2022, DAS 08 ÀS 12H
12H/A
480,00
RODOLFO LEANDRO RIBEIRO 
DA SILVA 756.935.003-06
GRADUAÇÃO
35,00
ATUALIZAÇÃO PARA AGENTES DE 
TRANSITO TURMA 03 DETRAN
04 DE MAIO DE 2022, DAS 13H ÀS 17H
4H/A
140,00
MANOEL PAULINO SECUNDINO 
NETO 008.935.323-47
MESTRE
50,00
ATUALIZAÇÃO PARA AGENTES DE 
TRANSITO TURMA 03 DETRAN
05 DE MAIO DE 2022, DAS 08 
ÀS 12H E 13H ÀS 17H
12H/A
600,00
JOSE IVAN AMARANTE DE 
SANTIAGO FILHO 008.435.663-45
ESPECIALISTA
40,00
ATUALIZAÇÃO PARA AGENTES DE 
TRANSITO TURMA 03 DETRAN
06 DE MAIO DE 2022, DAS 08 ÀS 12H
04H/A
160,00
*** *** ***
PORTARIA Nº 125/2022 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho 
de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESDO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de junho de 2022.
Priscilla Dias Marreiras
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°125/2022, 01 DE JUNHO DE 2022
NOME/CARGO/
MATRICULA
NÍVEL
VALOR 
H/A R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA 
HORÁRIA
TOTAL 
R$
ADERSON SILVA 
ALCÂNTARA 034.371.233-43
GRADUADO
35,00
CURSO ESPECIALIZADO MOTOTAXISTA 
E MOTOFRETISTA TURMA 03DETRAN
09 A 12 DE MAIO DE 2022, 
DAS 08H ÀS 12H10*
20H/A
700,00
RONER SOARES DA 
CRUZ - 615.222.603-15
ESPECIALISTA
40,00
CURSO ESPECIALIZADO MOTOTAXISTA 
E MOTOFRETISTA TURMA 03DETRAN
09 A 12 DE MAIO DE 2022, 
DAS 13H ÀS 17H10*
20H/A
800,00
*** *** ***
PORTARIA Nº126/2022 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho 
de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESDO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de junho de 2022.
Priscilla Dias Marreiras
DIRETORA
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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°126/2022, 01 DE JUNHO DE 2022
NOME/CARGO/
MATRICULA
NÍVEL
VALOR 
H/A R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA 
HORÁRIA
TOTAL 
R$
CAROLINE BASTOS 
GABRIEL 027.153.773-63
GRADUADA
35,00
OFICINA DE PADRONIZAÇÃO DOS 
SERVIÇOS PÚBLICOS TURMA 03 SESA
18 DE MAIO DE 2022, DAS 
09H ÀS 11H E 14H ÀS 16H
4H/A
140,00
*** *** ***
PORTARIA Nº127/2022 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho 
de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESDO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de junho de 2022.
Priscilla Dias Marreiras
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°127/2022, 01 DE JUNHO DE 2022
NOME/CARGO/
MATRICULA
NÍVEL
VALOR 
H/A R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA 
HORÁRIA
TOTAL 
R$
VALDIR AUGUSTO DA 
SILVA - 220.198.123-04
MESTRE
50,00
SISTEMA CORPORATIVO DE 
COMPRAS TURMA 02
10 A 12 DE MAIO DE 2022 
DAS 13H30 ÀS 16H30
9H/A
450,00
*** *** ***
PORTARIA Nº128/2022 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho 
de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESDO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de junho de 2022.
Priscilla Dias Marreiras
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°128/2022, 01 DE JUNHO DE 2022
NOME/CARGO/
MATRICULA
NÍVEL
VALOR 
H/A R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA 
HORÁRIA
TOTAL 
R$
SERGIO BASTOS DE 
CASTRO 758.693.733-87
MESTRE
50,00
CURSO A PREVIDENCIA DO 
SERVIDOR PÚBLICA TURMA 01
09 A 13 DE MAIO DE 2022, 
DAS 13H ÀS 17H
20H/A
1000,00
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 003/2022
VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: 81.622,00;  PROCESSO Nº: 04601769 / 2022 ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO 
ESTADO DO CEARÁ - EGPCE OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de desenvolvimento e aplicação de 
metodologia de Transformação Digital – TD, com elaboração de estratégias personalizadas para facilitação e integração de processos físico/digital da 
Escola de Gestão Pública, com o fornecimento de treinamento organizacional para implantação da jornada e acesso à plataforma strateegia.digital, visando